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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 84

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800084 84 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III RESERVA DE CLÁUSULA DE BARREIRA POR MODALIDADE DE VAGA . QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS PARA A ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Quantitativo máximo de pessoas candidatas habilitadas para realização da Prova Didática . . T OT A L .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS .PESSOA COM DEFICIÊNCIA . . .T .AC .PN .PI .PQ .PcD . .1 .8 .4 .1 .1 .1 .1 . .2 .16 .8 .2 .2 .2 .2 . .3 .24 .12 .3 .3 .3 .3 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO CARACTERIZADORA DE DEFICIÊNCIA Atesto, para fins de participação no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior e à carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, que __________ (nome completo), pessoa portadora do documento de identificação nº ____, inscrita no CPF sob o nº ___, é considerada pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) (físicos, auditivos, múltiplos, visuais, intelectuais, mentais ou Transtorno do Espectro Autista) ____________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidade ____________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento ________. ____, ___ de ___ de 2025. Local e data


Assinatura e carimbo do médico ou profissional de saúde de nível superior (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional ou psicólogo) CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação avisa que se encontrarão abertas entre os dias 25 a 29 de agosto de 2025, entre 00:00 e 23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 138, de 07/08/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. CÉLIO ANDRADE DE SANTANA JÚNIOR CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se encontrarão abertas entre os dias 8h do dia 11/08/2025 até as 23h59 do dia 29/08/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 137, de 06/08/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ILMA KRUZE GRANDE DE ARRUDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00003943/2025-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE LOPES MACHADO. CPF: 07XXXXX5535. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e alteração da remuneração mensal de R$ 3.090,43 para R$ 4.326,60. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 06/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 07/2020. Nº Processo: 23007.00028503/2019-88. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 25/08/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 07/08/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 110/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Biossegurança. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Agronômica ou em Medicina Veterinária ou em áreas afins com no mínimo curso de capacitação em Segurança do Trabalho. Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Design - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Desenho técnico e modelagem digital. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Design ou Desenho Industrial ou Arquitetura e Pós-Graduação Lato (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Design ou Arquitetura. Regime de Trabalho: 40h" Em 7 de agosto de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90420/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E gerados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2025) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Matemática - Álgebra Linear e Cálculo Diferencial e Integral, do Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, publicado no D.O.U. em 18 de Agosto de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 18 de Agosto de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 20025 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Construção Civil - Materiais e Componentes de Construção, do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 18 de Agosto de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 18 de Agosto de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.235541/2021-81 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 36/2021 Título: Estruturação e Implantação do Programa Fluminense de Usinas de Energia Renovável para Apoio Energético a Arranjos Produtivos de Agricultores Familiares Objeto: aumento do valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$ 2.473.142,15 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e quarenta e dois reais e quinze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 06 de agosto de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 709, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.229794/2025-40 A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145 de 04/08/2025, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de professor substituto, referente ao Edital nº 557 de 17 de junho de 2025, publicado no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, Seção 03, Página 59, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados: Departamento de Jogos Setorização: Futebol e Handebol 1º Alessandro de Oliveira Ferreira Junior - aprovado e classificado 2º Thiago Azevedo de Arruda - aprovado 3º Antonio Fernando Ribeiro Rocha - aprovado LUCIANE CLAUDIA BARCELLOS DOS SANTOS SOUZA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 553 (quinhentos e cinquenta e três) diplomas no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, sob os números 101645 a 102197, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. MARCIO LUIZ DA CUNHA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.046968/2017-21 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600554587 - 5850.0104954.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.