DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Pesquisa teórica e experimental sobre a aplicação de métodos físicos para mitigação de incrustações; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 350.505,31, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.228661/2023-94 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 18/2023 Título: Estruturação de um escritório de comercialização e assessoria técnica para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 526.818,36 (quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) para R$ 533.039,29 (quinhentos e trinta e três mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 06 de agosto de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. CENTRO DE LETRAS E ARTES EDITAL Nº 696, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.204065/2022-38 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 557, de 17/06/2025, publicado no DOU nº 115, de 23/06/2025, conforme Departamento e Setor indicados, divulgando os nomes dos candidatos aprovados. PSS-049 - Departamento de Ciência da Literatura/Teoria Literária 1º - Filipe Bitencourt Manzoni 2º - Adriana Pinto Fernandes de Azevedo 3º - Beatriz Moreira da Gama Malcher EDITAL Nº 705, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.241907/2025-85 O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.241907/2025-85, resolve: Tornar pública a relação de aprovados no processo seletivo para contratação de professor substituto, promovido pelo Departamento de Música de Conjunto da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro para o setor/área de Transposição e Acompanhamento ao Piano, regido pelo Edital n.º 557, de 17 de junho de 2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 09/07/2025. Cristiano de Abreu Buarque Vogas - 1.º colocado Juliana Coelho de Mello Menezes - 2.ª colocada Claudia Marcia Dourado Feitosa Moraes - 3.ª colocada RONAL SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO DOCENTE A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso docente da área elencada abaixo. . .EDITAL ESPECÍFICO: .EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO R ES U LT A D O : .DEP. / UNID. ACADÊMICA .Á R EA : .PRORROGADA A PARTIR DE: . .Ed. 47/2022, DOU de 15/09/2022 (Retificado pelos editais 48/2022 DOU de 21/09/2022, 49/2022 DOU de 29/09/2022, 50/2022 DOU de 10/10/2022 e 54/2022 DOU de 11/11/2022) .Ed. nº 29/2023, DE 07/08/2023, DOU DE 08/08/2023 .Departamento de Tecnologia Rural (SEDE) .Gastronomia .08/08/2025 MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA 4º - Rodrigo Octávio Águeda Bandeira Cardoso 5º - Vinicius Rodrigues Ximenes Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. PSS-053 - Departamento de Letras Orientais e Eslavas/Hebraico 1º - Beatriz Cavalcanti de Sant'Anna Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. PSS-054 - Departamento de Letras Orientais e Eslavas/Russo 1º - Karina Vilela Vilara 2º - Erick Pires Rodrigues 3º - Raquel Abuin Siphone Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. PSS-050 - Departamento de Letras Anglo-Germânicas/Alemão 1º - Gabriel Caesar Antunes dos Santos Bein Edital 696 (5695635) SEI 23079.204065/2022-38 / pg. 1 2º - Drisana de Moraes Oliveira Santos 3º - Anderson da Silva Santos 4º - José Mauro Ferreira Pinheiro Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. SONIA CRISTINA REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 13/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. CONTRATADO (A): ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 31/08/2025 a 26/02/2026. Data e Assinatura: 28/07/2025. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante e ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.018900/2025-11). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23083.018902/2021-68. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato sendo aplicado índice icti de aprox. 6,54%, tendo por referência o mês de abril/2025. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.984,23. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número mr013277/2024, e demais documentos constantes no processo administrativo 23083.018729/2022-89, e de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 13/2022, conforme autorização fundamentada da pró reitoria de assuntos financeiros.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.259,80. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DIVISÃO DE MATERIAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024, conduzido pelo Processo Administrativo: 23083.021030/2024-68, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de agosto de 2025 e término em 06 de agosto de 2026. Base legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em, 06/08/2025. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 3340/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: BIANCA ALENCAR VIEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratada, a partir de 12 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 06/08/2025 a 04/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23080.088939/2019-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/08/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.974,78. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).