DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23081.118672/2022-37. Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 143/2022 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 19 de setembro de 2025.. Vigência: 19/09/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.321,24. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa LAVORO COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 36.289.061/0001-68), na pessoa de seus representantes legais, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23081.109604/2024-49, que trata da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 24 (vinte e quatro) meses cumulada com multa de R$ 7.594,20, em razão do inadimplemento no Pregão Eletrônico nº 89/2023. Fica a empresa notificada a, querendo, apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme art. 109, I, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 26 da Lei nº 9.784/1999. Contato: [email protected] LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081078933202511. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Áudio e Vídeo e Instrumentos Musicais para UFSM. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/08/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081091479202594. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários escolares para os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/08/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 138, de 22 de maio de 2025, publicado no DOU de 27 de maio de 2025. Processo N. 23081.049738/2025-84 Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Área: Engenharias/ Sensoriamento Remoto . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Lucas Krein Rademann .8,57 .1º lugar . .Rosana Santos de Moraes .8,05 .2º lugar . .Simone Ferigolo Venturini .7,78 .3º lugar . .Fábio Soares Pires .7,43 .4º lugar . .Matheus Morais Ziembowicz .6,23 .5º lugar Processo N. 23081.0577052025-16 Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões Área: Teoria Econômica . .Candidatos classificados .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .José Dalmo Silva de Souza .8,48 .1º lugar . .Giuliano Manera Longhi .7,79 .2º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 202, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18/04/2024, publicado no DOU de 19/04/2024, Seção 3, páginas 59 e 60, no Edital de Homologação de Seleção Pública EDITAL Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26/06/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, Seção 3, página 70, no Edital de Homologação de Seleção Pública N. 222, de 10/09/2024, publicado no DOU de 12/09/2024, Seção 3, página 56, e no processo eletrônico N. 23081.099317/2025-02, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Engenharia Civil/ Instalações Prediais (Hidrossanitárias, de Gás e de Combate a Incêndios), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23089.017975/2025-14. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,319640%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 06/2024 a 05/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.299,89. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23089.039179/2023-62. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2024, o plano plano de trabalho atualizado (sei nº 2876991), com alteração nas metas e etapas do projeto, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato e sem alteração da vigência.. Vigência: 05/08/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014884202519. Objeto: Aquisição de Fio de Sutura e material microcirurgia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser fornecidos de acordo com descritivo constante na tabela do termo de referencia. . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 153031-15250-2025NE800637 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.005475/2024-50. Pregão Nº 90100/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$ 29.885.397,60. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM torna pública a suspensão/cessão do cumprimento de sentença referente ao MANDADO DE SEGURANÇA nº 6000158-13.2025.4.06.3802/MG, a fim de restabelecer os efeitos da decisão administrativa que aplicou, à empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 meses, referente ao Contrato Administrativo n°43/2019 (processo administrativo 23085.009417/2023-45), em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00036/2025/PRIO-GERAL/EADM6/PGF/AGU. LEILYANNE DOS SANTOS DIAS Diretora da Divisão de Contratos N. 205, de 22/08/2024, publicado no DOU de 23/08/2024, Seção 3, página 50, e no processo eletrônico N. 23081.092843/2025-33, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Análises Clínicas/Bioquímica Clínica II, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas/Centro de Ciências da Saúde. MARTHA BOHRER ADAIME AVISO DE PENALIDADE A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.007176/2025-61, resolve aplicar à empresa RAVESI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 59.253.236/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias (Tabela 1.0 - Pregão Eletrônico/RDC - Norma Procedimental 50.03.017, item 14 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90047/2024, item 7 do Termo de Referência nº 211/2024) em decorrência do não envio da proposta final atualizada para o item 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90047/2024. MEIRE SOARES DE ATAÍDE