DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE SOARES DE ATAIDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados oitocentos e cinquenta e quatro diplomas no período de: 20/11/2024 a 06/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG- 6 registros nº 00025 a 00231, livro LECAMPO-1 registro 00082, livro EF-2 registros nº00139 a 00172, livro FITON-5 registros nº00082 a 00219, MENF-6 registros n° 00039 a 00173, livro LICEN-5 registros nº00025 a 00174, ITURAMA-1 registro nº00095 a 00108, SESPI-3 registros n°00129 a 00207, livro BIO-2 registros nº 00183 a 00201,livro AGRO-1 registros nº00078 a 00107e livro EAD-1 registros nº 00001 a 00074 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de- diplomas/diplomas-registrados Uberaba, 6 de Agosto 2025 MEIRE SOARES ATAÍDE Vice- Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10/2025 Processo SEI 23086.129361/2025-04. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Empresa KTM - Administração e Engenharia Ltda. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Renato Rodrigues Rocha p/ a empresa KTM. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/2025 Processo SEI 23086.129361/2025-04. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 05/08/2025. Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Osvaldino Reis da Silva p/ Município de Presidente Kubitschek. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.317.005,40. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os(as) professores(as) abaixo relacionados, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior. A Contratante pagará aos Contratados mensalmente a importância equivalente à remuneração da carreira de professor do magistério superior Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de tempo integral, 40 horas semanais. Data da assinatura: 05/08/2025. . .Contrato nº .Nome .Titulação .Vigência . .004/2025 .CARLA TALITA PERTILLE .Mestrado .01/08/2025 a 31/12/2025 . .005/2025 .KAUANA ENGEL .Doutorado .01/08/2025 a 31/12/2025 . .006/2025 .SANDRIELI GONÇALVES .Mestrado .01/08/2025 a 31/12/2025 . .007/2025 .CRISTIANO COUTO DO AMARANTE .Doutorado .04/08/2025 a 31/12/2025 EDITAL Nº 34, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 11/08/2025 a 31/08/2025, para o preenchimento de 03 (três) vagas, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, 85892-150 , para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, e Linguística, Letras e Artes, nos termos do Edital nº 004/2025-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.034565/2025-16) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 77,00 (setenta e sete reais), para a vaga de 20 (vinte) horas, cujo requisito de titulação é mestrado e R$ 99,00 (noventa e nove reais), para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é graduação. 1.3 O período de contrato será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 20 horas semanais, o vencimento básico é de R$ 3.090,43, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), sendo R$ 309,04 para especialização, R$ 772,61 para mestrado e R$ 1.777,00 para doutorado. Para o regime de 40 horas semanais, o vencimento básico é de R$ 4.326,60 acrescido de Retribuição por Titulação (RT), sendo R$ 648,99 para especialização, R$ 1.622,47 para mestrado e R$ 3.731,69 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.034092/2025. Objeto: Aquisição dos consumíveis lâmpadas de cátodo oco específicas para o equipamento Espectrofotômetro de Absorção Atômica por chama (FAAS) marca GBC modelo Avanta para atender a demanda dos laboratórios de ensino e pesquisa pertencentes ao LAMAQ/DAQBI. - UTFPR Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 154358-15246-2025NE000003 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477001847202577. Objeto: Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Tomógrafo Computadorizado de 64 canais / 128 cortes. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/08/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/08/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41 Pregão. Nº 72/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 05/08/2025 e encerramento em 05/08/2026. Vigência: 04/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.850,76. Data de Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 UASG 157243 -- COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23079.021849/2019-27 Pregão. Nº 92/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/08/2025 e encerramento em 04/08/2026. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.446,80. Data de Assinatura: 29/07/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 UASG 156956 Nº Processo: 23872.004508/2024-07 Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 16 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 102.712,60. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 UASG 156956 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2025, com objeto: contratação de empresa prestadora de serviços, no ramo de engenharia, para realização de obras, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), com a finalidade de incluir projetos faltantes e eventuais ajustes necessários na documentação técnica. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente