DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.005406/2025-49. Pregão Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, compreendendo atividades de almoxarifado, de serviços auxiliares diversos, de recepção, de portaria, de arquivo de prontuários médicos e documental, de secretária e de carregador de materiais, com fornecimento de mão obra com dedicação exclusiva para o Hospital das Clínicas da U FG / E B S E R H . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 8.715.920,10. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23760.010692/2021-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 020/2022, no percentual de 5,35%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a contar de 11 de agosto de 2025.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.208,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.023615/2025-18. Dispensa Nº 90180/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de equipo gravitacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 96.415,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23536.029122/2023-30. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 05/06/2025, por meio da aplicação do ipca acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, correspondente ao percentual de 5,32%.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.457,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536015849202500. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Discos e outros materiais para o labortório de análises clínicas ( Bacteriologia) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 06/08/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23521.019936/2020-82. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2025 e encerramento em 23/09/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e a repactuação dos valores conforme a cláusula sexta do contrato nº 92/2021, mediante a aplicação do percentual 7,00% (sete por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, a contar de 1º de janeiro de 2025, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo (50979608,50980079). Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.997.683,81. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860017638202511. Objeto: Produtos para saúde: HEMODINÂMICA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 07/08/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 920.452,81. Leia-se: Valor Total: R$ 1.716.139,61. Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Diversos - Fracassados) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIDEC - 07/08/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.017149/2024-02. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de telecomunicações, de telefonia fixo comutado, para atender às necessidades do hospital universitário antônio pedro - uff - ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008138202508. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL RESPIRATÓRIO (MÁSCARAS, CIRCUITOS, REANIMADORES, TRAQUEIAS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO, ANESTESIA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23529.005117/2020-88. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA M AT O GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 2.762.290,97 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa reais e noventa e sete centavos) , referentes à dotação orçamentária complementar. Vigência: 24/08/2020 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.555,76. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) Em função da informação constante no site da Receita Federal do Brasil de que a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08, foi baixada em 24/07/2024, notifica-se o representante legal da empresa, Sr. Diego Ferreira da Silva, CPF: 075..- 55, de que foi instaurado nesta unidade hospitalar o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 089/2025, em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0035/2022, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE003765. II) Desta feita, concede-se à vossa senhoria o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data desta publicação. III) Registra-se que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 7 de agosto de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo