DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1550209 AO CONTRATO Nº 1283758 Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.645.160/0001-49 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 155386 SEI HCPA 23092.007251/2024-14 Data da assinatura: 04/08/2025 Empenho: 2025NE503012 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1283758, que tem como objeto CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO HYBRISPOT HS12-AUTO - PCR E HIBRIDIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PAINEL MOLECULAR NO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS, por mais 12 meses, a partir de 19 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: .183.239-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1549191 AO CONTRATO Nº 0388703 Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, CAPUT, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA . Recursos Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. Nº do Processo: 145194 SEI HCPA 23092.208442/2020-78 Data da assinatura: 06/08/2025 Empenho: 2025NE500198 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade descontinuar a prestação do serviço, devido a falta de peças, do equipamento HD15 Ultrasound System US7185, acarretando a redução do valor mensal, conforme quadro abaixo, a partir de 20 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF: .569.038- e Senhor Ricardo Yudi Kondo CPF: .805.418-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0379/25 - Fornecimento de Instrumental - Intermediário para Tubo, Tubos de Aspiração, Aspirador Frazier. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0426/25 - Registro de Preços de Materiais de higiene e limpeza - diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0428/25 - Registro de Preços de Materiais de higiene e limpeza - sabonete e sabão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0429/25 - Registro de Preços de Materiais de higiene e limpeza - diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0434/25 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Escritório - Etiquetas e Rolo Plástico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0436/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório - Pulseiras de identificação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0437/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório - etiquetas e papéis. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0438/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório - Lacres de segurança, diluente de tinta e caneta de tinta permanente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0439/25 - Registro de Preços de Material Expediente e Escritório - Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0442/25 - Registro de Preços de Aquisição de materiais de órtese e prótese, com cessão gratuita de uso de equipamentos - Fibra laser radial 360º. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0480/25 - Registro de Preços de Insumos para equipamento médico - diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0488/25 - Registro de Preços de Aquisição de materiais de órtese e prótese - Moldes, implantes e expansores mamários. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0494/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Hexafluoreto de Enxofre (Sf6) Puro- Frasco de 75 ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0508/25 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para a Realização de Exames Anatomopatológicos (Fish, Imunofluorescência e Revisão de Lâminas). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0518/25 - Registro de Preços de Material médico hospitalar - Itens de material médico hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0522/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0558/25 - Registro de Preços de Materiais para individualização de comprimidos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0559/25 - Registro de Preços de Insumos para equipamentos Médicos - Sonda laser. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0565/25 - Registro de Preços de Sensor de fluxo neonatal, y, proximal, para alta frequência. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0577/25 - Registro de Preços de Aquisição de Laser Baixa Potencia - Cluster Sem Fio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0587/25 - Registro de Preços de Órtese e Prótese - Grampeador cirúrgico e carga para grampeador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0588/25 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Dispositivo para biopsia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 7 de agosto de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse e DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .CPF - Nome do responsável ..162.965-* - CLAUDIA NUNES . .Processo administrativo .23038.006735/2019-33 . .Origem do débito .Programa: DS-Demanda Social e NA: [SEI 2639701] . .Valor original do débito .R$ 90.200,00 . .Valor atual do débito .R$ 144.332,24 . .Data da atualização .01/08/2025