DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800092 92 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE AVISO DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003 Processo: 23038.008357/2023-17. Licitação Concorrência nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP). Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 2ª Sessão Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025: Data: 26/08/2025 Horário: 10h30 (horário Brasília). Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala dos Conselhos, 12º andar, Brasília - DF. Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet. Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador de Licitações e Contratos ELBA JANE BASTOS PEREIRA Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG .22.681.423/0001-57 .23038.018528/2022-27 - Polo EaD UAB FRANCISCO SÁ-MG CENTRO .ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA .758/2022 .1843734 .30/06/2025 .60 (sessenta) meses .MG . .PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE .07.679.723.0001/08 .23038.013441/2021-82 - Polo EaD UAB IPU- CE CENTRO .MILENA DAMASCENO CARNEIRO .062/2025 .2582517 .30/06/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO M AT O / M A .01.613.315/0001-77 .23038.004541/2024-61 - Polo EaD LAGOA DO MATO/MA .NILTON NEDES RIBEIRO G U I M A R Ã ES .215/2024 .2467845 .07/07/2025 .60 (sessenta) meses .MA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/MA .06.198.949/0001-24 .23038.021892/2017-15 - Polo EaD SANTA INÊS-MA SABBAK .LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO .157/2024 .2416697 .07/07/2025 .60 (sessenta) meses .MA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE .07.595.572/0001-00 .23038.005415/2025-12 - Polo EaD FARIAS BRITO-CE CENTRO .FRANCISCO AUSTRAGEZIO S A L ES .085/2025 .2630766 .09/07/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO AC A R AÚ / C E .07.598.659/0001-30 .23038.003177/2025-01 - Polo EaD SANTANA DO ACARAÚ-CE CENTRO .FRANCISCO DAS CHAGAS M E N D ES .068/2025 .2599633 .11/07/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE .07.568.231/0001-45 .23038.005735/2025-64 - Polo EaD Aiuaba/CE .JOSÉ MORAES FEITOSA .083/2025 .2627996 .31/07/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE .07.683.188/0001-69 .23038.004965/2025-14 - Polo EaD IRAUÇUBA-CE CENTRO .PATRICIA MARIA SANTOS BA R R E T O .077/2025 .2622213 .31/07/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE .23.444.672/0001-91 .23038.005759/2025-13 - Polo EaD BANABUIÚ-CE CENTRO .FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO .087/2025 .2632516 .31/07/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE .41.342.098/0001-42 .23038.006307/2025-59 - Polo EaD GRANJEIRO-CE CENTRO .FRANCISCO CLEMENTINO DE A L M E I DA .096/2025 .2645434 .31/07/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM .04.283.040/0001-49 .23038.002251/2024-82 - Polo EaD BARREIRINHA-AM SANTA LUZIA .DARLAN TAVEIRA PERES .168/2024 .2423696 .06/08/2025 .60 (sessenta) meses .AM DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .ANDRE DE CASTRO MILONE .XXX.615.467-XX .88881.981909/2024-01 .PROAP 2380/2024 .1/2025 .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 .04/08/2025 .2025NE003669 (C) . .MARIA SILVIA ROSA SANTANA .XXX.810.618-XX .88881.007668/2024-01 .DS 2921/2024 .1/2025 .DE: 26.700,00 PARA: 58.304,00 .04/08/2025 .2025NE003667 (C) . .DANIELA MULLER DE QUEVEDO .XXX.960.030-XX .88881.845020/2023-01 .PROEX 1295/2023 .1/2025 .DE: 144.832,00 PARA: 222.920,00 .04/08/2025 .2025NE003671 (C) . .CAROLINA DA CUNHA CORREIA .XXX.467.714-XX .88881.985871/2024-01 .DS 2573/2024 .1/2025 .DE: 41.022,00 PARA: 94.144,00 .04/08/2025 .2025NE003668 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARCIO ORLANDO SELIGMANN SILVA .XXX.807.158-XX .88881.973933/2024-01 .PROEX 1477/2024 .DE: 30/09/2025 PARA: 06/08/2025 .06/08/2025 . .CARLOS WILLIAM DE ARAUJO PASCHOAL .XXX.412.863-XX .88881.905262/2023-01 .PROEX 2210/2023 .DE: 30/09/2025 PARA: 05/08/2025 .05/08/2025 . .IRAN ABREU MENDES .XXX.329.622-XX .88881.848015/2023-01 .DS 2617/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 06/08/2025 .06/08/2025 . .MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART .XXX.766.304-XX .88881.894490/2023-01 .PROEX 1949/2023 .DE: 30/09/2025 PARA: 07/08/2025 .07/08/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032188/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento à demanda do projeto de enfrentamento à violência sexual infantil. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90230-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA Pró-reitora de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/08/2025) 154039-15256-2025NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 142/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAEDSON NOGUEIRA A Z E V E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 26/07/2025 a 27/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 20/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JASSON RODRIGUES JACAÚNA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 31/07/2025 a 04/11/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JASSON RODRIGUES JACAÚNA.