DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência* .Pessoa com deficiência .Negros .Indígenas .Quilombolas . .01 .Língua Portuguesa .03 .* . . . . .02 .Artes: Artes Visuais .03 . . . . . .03 .Artes: Música .03 . . . . * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, estes quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. ** Todos os candidatos negros e pessoas com deficiência que tiverem nota mínima terão classificação na sua respectiva modalidade de concorrência. *** Não haverá vagas disponíveis para indígenas e quilombolas, tendo em vista o quantitativo máximo a ser convocado neste edital, conforme anexo IV. **** Em caso de reversão das vagas reservadas para negros e pessoas com deficiência para a ampla concorrência, o número máximo de candidatos classificados na ampla concorrência será 5. 9. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 / . Rio Branco/AC, 7 de agosto de 2025 EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.001712/2025-50. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E . Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviço especializado em registro e proteção de propriedade intelectual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 137.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23103.012398/2022-98. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE PENALIDADE Espécie: Processo Administrativo de Responsabilização n.° 23005.004614/2025-82. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD, por meio de seu Pró-reitor de Administração, com fulcro no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, pela inexecução de obrigações do contrato nº 39/2024, PE nº 90030/2024, processo licitatório nº 23005.009088/2024-66, aplica à empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 23.388.851/0001-59, as sanções de: a) Multa no total de R$ 105.609,85; b) Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses e 29 dias. decide ainda pela Rescisão unilateral do contrato n° 39/2024, com fulcro no art. 137, I e II, da Lei 14.133/21. RENATO DE FREITAS ROSA Pró-reitor de Administração substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005002238202591. Objeto: Pregão Nº.: 9/2025 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 07/08/2025) 154502-26350-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 030/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CAREN NAOMI AGUERO ITO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019945/2025-17. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026. N.º 031/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MIKAELLY NAYARA SANTOS SONNEMBERG, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020092/2025-66. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 05/08/2026. N.º 033/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020228/2025-38. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 05/02/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 032/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUCIENE CARDOSO BRUNEL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019952/2025-19. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 05/08/2026. N.º 034/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JOYCE MARTINS CARBONARO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019825/2025-10. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 06/08/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.021849/2025-91. Convenio nº 100.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LUZEIROS HOTEL SA , Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.721.300/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.021845/2025-11. Convenio nº 102.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NP COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.843.940/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.022352/2025-91. Convenio nº 103.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.242.846/0001-14. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.022566/2025-67. Convenio nº 104.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES, Inscrita no CNPJ: 33.663.519/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de agosto de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1565676/2025 PROCESSO N.º 23115.022625/2025-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 43/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 214/2024. Nº Processo: 23523.031636/2022-13. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 27.2 do termo de referência. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.400,90. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23523.039093/2022-82. Pregão. Nº 107/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual qualitativa, mediante de upgrade de software sendo 10 licenças da ferramenta de gestão tipo bi - bi insights correspondente a um acréscimo de 11,26% (onze vírgula vinte e seis por cento) do valor contratual, nos termos do art. 177, do RCLE 2.0, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir da efetiva entrega/disponibilização das licenças.. Vigência: 06/08/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.761.120,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2021 publicado no D.O de 2021-03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.886,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.088.129,80. Onde se lê: Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.059046/2025-07. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.694.780/0002-00 - JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).