DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma solução para melhoria da infraestrutura tecnológica nas dependências da universidade federal de mato grosso do sul, composta de: escolha da melhor proposta de preço unitário, para sistema de registro de preços, de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de hiperconvergência da nutanix da ufms, com serviço de garantia e suporte de 36 meses, conforme termo de referência e demais estipulações do edital. Devido as especificações genéricas do sistema, poderá haver divergências na descrição do comprasnet com a descrição do termo de referência. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br, "siasg" ou nota de empenho, prevalecerá a descrição do edital. O objeto a ser contratado, em lote único, compreende itens do tre-rs (órgão gerenciador) pregão 34/2023. A quantidade e valores são referente a necesidade da ufms. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 4511850; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 1.474.640,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.016665/2025-39. Dispensa Nº 358/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional gestão macro do assessoramento técnico e pedagógico das redes municipais de educação da região norte, no âmbito do programa ufms digital, objeto do ted seb/mec nº 15804/2025", conforme anexo i, plano de trabalho (5696956).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 3.426.565,30. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-01-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.613.850,88. Leia-se: Valor Total: R$ 17.242.198,88. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Convênio n° 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.031113/2023-99. Objeto: 1.1. As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Convênio n.º 001/2024-UFMS, referente à a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pós-Graduação intitulado "Curso de Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática", no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil), visando à formação de 40 professores de matemática que atuam em escolas de tempo integral na rede estadual sul-mato-grossense do município de Campo Grande/MS e entorno, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito, firmado em 29.02.2024, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste Termo de Rescisão por todas as partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Data de assinatura: 05.08.2025. Data da Rescisão: 05.08.2025. Assinam: a Reitora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 24/2025-UFMS, Processo nº 23104.032122/2024-88, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a BIOSAVE-DIAGNÓSTICA LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material químico e reagente (Parte IV), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.012/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.08.2025. Vigência: 12.08.2025 a 12.08.2026. Valor: R$ 196.636,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram a Amg Brasil S/A e a Universidade Federal de Ouro Preto com Interveniência Da Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.010417/2024-53. Este acordo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados avaliar para viabilidade do uso de um resíduo industrial rico em sulfato de cálcio como substituto do gesso na produção de cimento. A vigência do contrato é do dia 31/07/2025 a 30/11/2025. 7 de agosto de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva -Reitor da UFOP Prof. Cristovam Paes de Oliveira-Presidente Fundação Alexander Bruno de Paiva-Representante Legal AMG BRASIL S/A Willis Ramon da Silva Pereira- Representante Legal AMG BRASIL S/A EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA) CO M INTERVENIENCIA DA FUNARBE. Processo SEI n° 23109.005589/2025-96. Este acordo tem por objeto "Uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio ao diagnóstico de doenças negligenciadas de pele", com vigência de 07 de agosto de 2025 a 06 de fevereiro de 2027. 7 de agosto de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Sidney Klajner- HOSPITAL ALBERT EINSTEIN Rodrigo Gava-FUNARBE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 34, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Educação Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00. 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 14/08/2025 até 25/08/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Genética e Evolução, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00. 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 18/08/2025 até 20/08/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012595/2025-80. Dispensa Nº 360/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.979.462/0001-16 - PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparo e manutenção da estrutura de cobertura do Prédio Administrativo do Campus São Borja 2 da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 75.929,72. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022037/2023-61. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Rede de Média Tensão do Campus Uruguaiana da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 1.021.193,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.034625/2023-28. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; OXIBIOGRAIN INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.562.851/0001-69 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar em 03 (três) meses o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 17/08/2025 para 17/11/2025. Data de assinatura: 05/08/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL. EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.027657/2025-39 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S , CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: CELLUGAM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 31.254.754/0001-00, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de adesivos biodegradáveis a partir de fibras vegetais para embalagens sustentáveis". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 26 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$48.000,18 (quarenta e oito mil reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 06/08/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional