DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 13/08/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.451,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EDITAL Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2024 A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade do Processo Seletivo Simplificado para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .004/2024 .035/2024 .Física/São Cristóvão .23113.017348/2024-40 .Física Geral e Educacional .23/09/2025 ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113023813202562. Objeto: Registro de preço para Aquisição de PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, para a reposição do estoque do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2025) 154050-15267-2025NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado GUSTAVO SILVA DE AMORIM, CPF: .876.254-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é aumentar de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais a carga horária do professor substituto estabelecido no Contrato nº 33/2025, a contar de 05/08/2025. Data da Assinatura: 05/08/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23114.908100/2024-80. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.049.219/0001-13 - VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00105/2024. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 34/2015. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .851.576- - SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio. reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp- m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,96%.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.652,68. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .567.236- - FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio. Reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp- m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,69 %.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.884,44. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: .033.506-* - RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio. reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp- m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,69%.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.884,44. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117042849202513. Objeto: AQUISIÇÃO DE Materias Administrativos, educativos, esportivos, bibliográficos e gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/08/2025) 154043-15260-2025NE111111 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977254, Nº Processo: 16100001065202541, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO CNPJ nº 46578530000112, Objeto: Realização da Feira do Empreendedorismo 2025 no município de Pedro de Toledo/SP., Valor Total: R$ 505.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026, Data de Assinatura: 07/08/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: PAU LO EDUARDO ALVES FERREIRA CPF nº .009.038-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 941507, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, Processo Administrativo 71000029108202327 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nova Geração Galo no Município de Itapemirim-ES - Motivo anulação: Conforme Parecer n 24/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do convenio. Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 954414, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GILBUES, Processo Administrativo 71000096535202311 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Gilbués/PI - Motivo anulação: Conforme Parecer n 25/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do convenio. Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4740/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, celebrado em 20 de novembro de 2020, para o financiamento parcial do "Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba". PARTES: O Estado da Paraíba/PA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.109682/2018-03. DATA DE CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Governador, o Sr. Governador, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º. 2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º, relacionadas ao final. 3. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS com o objetivo de realização de testes, a validação e o aprimoramento das soluções tecnológicas desenvolvidas para a Contribuição sobre Bens e Serviços no âmbito do Piloto RTC - CBS.