DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo:05/08/2025 . .820299/15 .MTUR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .912905/21 .M C I DA D ES .PM Lages/SC .Altera vigência: 29/09/2026 .Ex-Officio:01/08/2025 . .958979/24 .FNDE .PM Poço Verde/SE .Altera contrap: R$ 568.515,85 .T Aditivo:06/08/2025 . .0403764-63/13 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 25/01/2027 .21/07/2025 . .918259/21 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 06/08/2025 . .945606/2023 .MIDR .PM Viçosa/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 31/07/2025 . .965540/24 .FNDE .PM Montenegro/RS .Altera contrap: R$ 2.324.883,24 .T Aditivo:05/08/2025 . .970939/24 .PM Luis Antônio/SP .M C I DA D ES .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:06/08/2025 . .923796/21 .M C I DA D ES .PM PAULISTA/PB .Altera contrap: R$ 6.235,54 .T Aditivo:31/07/2025 . .953500/23 .M C I DA D ES .PM PESQUEIRA/PE .Altera contrap: R$ 682.075,43 .T Aditivo:06/08/2025 . .959877/24 .M ES P .PM Itaquaquecetuba/SP .Altera contrap: R$ 148.153,75 .T Aditivo: 05/08/2025 . .934325/22 .MTUR .PM Capivari/SP .Altera vigência: 18/03/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .1061846-43/18 .M C I DA D ES .São Miguel do Araguaia/GO .Altera CP: R$ 132.221,76 .T Aditivo: 06/08/25 . .914448/2021 .MTUR .PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B .Altera vigência: 15/03/2026 .T Aditivo: 06/08/2025 . .871917/18 .MS .FMS - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:05/08/2025 . .941528/23 .M ES P .PM Apiacá/ES .Altera contrap: R$ 5.555,39 .T Aditivo:05/08/2025 . .861774/17 .MINC .PM Santana/AP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .0540452-04/20 .MPSP/GAEMA PCJ Piracicaba .MPSP/GAEMA PCJ Piracicaba .Altera vigência: 04/10/2025 .Ex-Officio:04/08/2025 . .917446/21 .M DA S C F .PM SAO RAIMUNDO N O N AT O / P I .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .931061/22 .M ES P .PM Martinópolis/SP .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .952823/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Av e n t u r e i r o / M G .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/08/2025 . .911933/2021 .M C I DA D ES .PM CAPIM/PB .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 06/08/2025 . .923144/2021 .M C I DA D ES .PM CAPIM/PB .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 06/08/2025 . .944621/23 .M C I DA D ES .PM Centralina/MG .Altera contrap: R$ 35.595,00 .T Aditivo:06/08/2025 . .913099/21 .M C I DA D ES .PM BEZERROS/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .931596/22 .M C I DA D ES .PM Alegre/ES .Altera vigência: 09/12/2025 .T Aditivo: 06/08/2025 . .903487/20 .M C I DA D ES .PM BEZERROS/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .938133/22 .MTUR .PM BEZERROS/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:05/08/2025 . .967419/2024 .FNDE .PM Ibiraçu/ES .Altera objeto: Construção Creche Proj Padrão Tipo 2, Bairro Res. Francisco Campagnaro, Ibiraçu/ES .T Aditivo: 06/08/2025 . .940680/23 .MTUR .PM Santa Maria/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 06/08/2025 . .943123/23 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro do Sul/RS .Altera contrap: R$ 98.856,00 .T Aditivo:05/08/2025 . .923465/21 .MIDR .PM CABACEIRAS/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 06/08/2025 . .1081328-99/2021 .MS .Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont .Alt. vig.: 26/02/2026 .TAditivo: 06/08/2025 . .962634/24 .FNDE .PM Taiúva/SP .Altera contrap: R$ 96.893,93 .T Aditivo:05/08/2025 . .918228/21 .M C I DA D ES .PM IMACULADA/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .924673/21 .M C I DA D ES .PM ÁGUA BRANCA/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .911491/21 .M C I DA D ES .PM PAULISTA/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .917596/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .923796/21 .M C I DA D ES .PM PAULISTA/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .912707/21 .M C I DA D ES .PM Água Fria de Goiás/GO .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:31/07/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 12/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 673,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.726,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.532,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 01/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.245,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 26/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08.08.2025 a 26.08.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, na R. Adolfo Melo, 35, Centro , Florianópolis/SC - CEP: 88015-090, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.08.2025, 10:00h, no site www.leiloeiropublico.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 29.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/08/2025. Outras informações nos telefones:(48) 3304.5004/0800.3045004, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 51/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/08/2025 até 24/09/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hammer.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODRIGO SCHMITZ, no endereço Rua Jordania, 507 Sala 01 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240, Telefone 0800-800-0086, no horário de atendimento das 09h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 18/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 25/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hammer.lel.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 50/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/08/2025 até 22/09/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia, n. 507, sala 02,Bairro das Nações, Balneário Camboriu/SC - CEP: 88338-240, Telefone 0800 000 1986 , no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 09:00 as 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 16/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 23/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 192/2025/14.0465-RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) BENTO G O N C A LV ES , RS, CAXIAS DO SUL, RS, VACARIA, RS, CANELA, RS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à