DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800103 103 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 204/2025/146.0020-AM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) VITORIA-REGIA, AM, PRACA 14, AM, SHOPPING GRANDE CIRCULAR, AM, TEATRO AMAZONAS, AM, AMAZONAS SHOPPING, AM, BAIRRO CIDADE NOVA, AM, FRANCESES, AM, ALEIXO, AM, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/08/2025 a 09/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 03/09/2025 a 09/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 09/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 16/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 19/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 205/2025/132.0296-SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) AMERICANA, SP, AMPARO, SP, ATIBAIA, SP, BRAGANCA PAULISTA, SP, CAMPINAS, SP, ITU, SP, JUNDIAI, SP, LIMEIRA, SP, PIRACICABA, SP, RIO CLARO, SP, SOROCABA, SP, VALINHOS, SP, JUSTICA FEDERAL AMERICANA, SP, CIDADE DO SOL, SP, AV DAS AMOREIRAS, SP, VIA BRASIL, SP, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/08/2025 a 09/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 04/09/2025 a 09/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 09/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 17/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 22/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 05 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 206/2025/76.0030-PI A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) PARNAIBA, PI, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/08/2025 a 10/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 04/09/2025 a 10/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 10/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 17/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 22/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 207/2025/45.0369-PR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) COMENDADOR, PR, CARLOS GOMES, PR, BARAO DO SERRO AZUL, PR, BACACHERI, PR, CRISTO REI, PR, MARECHAL DEODORO, PR, MERCES, PR, RUA DAS FLORES, PR, ARAUCARIA, PR, CAMPO LARGO, PR, GUARAPUAVA, PR, PARANAGUA, PR, PONTA GROSSA, PR, SAO JOSE DOS PINHAIS, PR, UNIAO DA VITORIA, PR, TELEMACO BORBA, PR, JUVEVE, PR, VILA HAUER, PR, SEMINARIO, PR, BATEL, PR, BIGORRILHO, PR, CURITIBA, PR, JOAO NEGRAO, PR, BAIRRO REBOUCAS, PR, NOVA ORLEANS, PR, AV BRASILIA, PR, NOVO MUNDO, PR, ECOVILLE, PR, PINHAIS, PR, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/08/2025 a 10/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 04/09/2025 a 10/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 10/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 18/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 05 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 208/2025/130.0017-MS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) CENTRO CAMPO GRANDE, MS, CORUMBA, MS, DOURADOS, MS, TRES LAGOAS, MS, PONTA PORA, MS, PANTANAL, MS, AV AFONSO PENA, MS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/08/2025 a 11/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 08/09/2025 a 11/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 11/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 18/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 209/2025/84.0026-PA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) SANTAREM, PA, MUIRAQUITA, PA, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 27/08/2025 a 12/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 09/09/2025 a 12/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 12/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 19/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 24/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 210/2025/146.1877-SC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) NEWTON MACUCO, SC, PRAIA DE FORA, SC, UNIVERSITARIA, SC, COQUEIROS, SC, KOBRASOL, SC, MIRAMAR, SC, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/08/2025 a 15/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 10/09/2025 a 15/09/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 15/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 22/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 25/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Presidente da CPL CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SER EMPATICO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 45.732.273/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE SAMUEL JARDIM LTDA, CNPJ: 27.026.209/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P B C ALBUQUERQUE EIRELI EPP - LABORATÓRIO PONTES DE ALBUQUERQUE; CNPJ/CPF 23.689.765/0001-86; ESP ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE FISIO E BEM ESTAR LTDA; CNPJ: 12.584.505/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE MEDICA DE LUZIANIA LTDA, CNPJ:02.147.060/0001-67 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 866121/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CNPJ 07.891.666/0001-26; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 06/08/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965044/2024, firmado pelo Município de Casserengue-PB, CNPJ 01.617.975/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS ESPORTIVAS E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000599, de 11/07/2024, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 31/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO-SP, CNPJ 44.751.725/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000131, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000363, de 27/06/2025, e R$ 250.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 06/08/2025. Márcio Antônio de Paula Capato e Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque.