DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08430.003299/2021-39. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.084.096/0001-62 - IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 1,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.159,73 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo um total de 6,72% ao valor original atualizado o contrato; valor referente a dois postos de recepcionista, um sem periculosidade e outro com periculosidade, ambos para porto alegre/rs, a contar de 04/08/2025; 1.1.2. Suprimir 1,62% do valor inicial do atualizado do contrato, no prazo de 30 dias contados a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.772,16 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo um total de 1,85% ao valor original atualizado o contrato; 1.1.3. Alterar a cláusula 3a - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.468.948,40. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.004088/2025-10. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (café torrado e moído 250g) para atender a demanda da superintendência de polícia federal em roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 35.140,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08500.018666/2023-90. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 até 24/10/2026 (12meses), nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025/LEILÃO-AL 1 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para alienação de veículos conservados e sucatas, com base na lei 14.133/21, Lei nº 9.503/97 e Resolução nº 623/2016-CONTRAN, conforme o processo nº 08670.001344/2024-31. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO - O primeiro LEILÃO será realizado no dia 04 de setembro de 2025. O segundo, em 18/09/2025; e o terceiro, em 02/10/2025. Os leilões serão realizados às 9h, na SEDE da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, e de forma online por meio do link: https://www.leiloesfreire.com.br. DA VISITAÇÃO - Os interessados poderão examinar os lotes nos locais, datas e horários indicados no EDITAL e seus Anexos, podendo ainda ser obtido na SEDE da SPRF-AL, no endereço acima informado, em horário comercial, e nos locais de visitação. Poderá também ser acessado por meio dos links: www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/leiloes-prf/alagoas ou www.leiloesfreire.com.br, sendo neste último visualizado os lotes, realizado o cadastramento e lances. Informações gerais pelo e-mail: leilão.al.gov.br. JULIANO QUINTELA MALTA LESSA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EDITAL 01/2025 1 - Processo: 08670.002473/2024-46. Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme previsto na Portaria SGD/MGI Nº 1.070/2023, que foi alterada pela portaria SGD/MGI Nº 6.680/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS (UASG 200129). O certame será realizado no dia 25/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília); Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br; onde também poderá ser obtida a íntegra do Edital, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações gerais pelo e-mail: contratos.al.gov.br JULIANO QUINTELA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-12-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. . Leia-se: Vigência: 06/08/2025 a 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08662.002867/2020-70. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, a partir do dia 13/07/2025 até 12/07/2026 ou até a conclusão do certame licitatório pela sprf-go contido no processo 08662.013279/2025-76, o que ocorrer primeiro, bem como promover o reajuste dos valores em 8,17%, relativo ao índice de serviços de telecomunicações (ist), conforme previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de r$ 2.122.377,46 (dois milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente a 30 (trinta) meses, para r$ 913.989,36 (novecentos e treze mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente a 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.989,48. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08662.001739/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 33.091.401/0001-53 - MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos valores em 7,26%, relativo ao índice de custo da tecnologia da informação (icti), correspondente aos meses de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sétima do instrumento contratual, alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.116,14 (sete mil cento e dezesseis reais e quatorze centavos) para r$ 7.611,09 (sete mil seiscentos e onze reais e nove centavos).. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.382,82. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E DE RETIRADA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Nº Processo: 08669.021929/2024-14. Notificante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Assunto: EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-MS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E DE RETIRADA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF/MS), por meio da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, os responsáveis, os condutores, os agentes financeiros, os arrendatários e/ou as entidades credoras dos veículos relacionados no Anexo I, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, das despesas de remoção, das diárias de estadia, da regularização do veículo e do licenciamento, e, se necessário, de ações judiciais para a retirada dos veículos discriminados abaixo, sob pena de ser incluído em procedimento de alienação por leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação, e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O presente Edital de notificação e de recolhimento encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e nos artigos 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. O Edital completo encontra-se disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso- do-sul. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou por meio do telefone (67) 3320-8133. Campo Grande, 5 de agosto de 2025 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200118 Nº Processo: 08659021079202465. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos executivos e demais documentos técnicos necessários à execução da obra da Unidade Operacional de Quatro Pontes/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA Autoridade Competente (SIASGnet - 07/08/2025) 200118-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.014872/2024-58. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.545/0001-21 - JI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comun contínuo de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco/sprf-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 1.099.609,89. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).