DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA A S S I N AT U R A : 07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AV I S O TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, a Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI) para o exercício de atividade de Obras de engenharia para construção de Feira Popular no município de Santana-AP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Macapá-AP, 6 de agosto de 2025 MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP AV I S O TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, a Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI) para o exercício de atividade de Obras de Pavimentação do Ramal Horta do Lobão, Município de Vitória do Jari/AP. Macapá-AP, 6 de agosto de 2025 MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP AV I S O TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, a Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI) para o exercício de atividade de Obras de Pavimentação do Ramal da Totóia no distrito de Anauerapucu, Município de Santana/AP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Macapá-AP, 6 de agosto de 2025 MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP AV I S O TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, a Licença Previa (LP) para o exercício de atividade de Obras de Pavimentação asfáltica em CBUQ, sendo as vias: Av. Brasília; Rua da Piçarreira; Rua Adálvaro Cavalcante e Ramal do Flora no município de Santana/AP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Macapá-AP, 6 de agosto de 2025 MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000653/2024-47 ESPÉCIE: DETERMINAÇÃO Nº 43, João Pessoa, 03 de julho de 2025. O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: I - Autorizar, com base no Documento de Formalização de Dispensa/Inexigibilidade (peça 1), no Quadro Comparativo de Preços (peça 5), no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 12) e na Nota Técnica nº 11/2025-13ª GGR (peça 10), processo nº 59512.000653/2024-47-e, a realização de despesa com a prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Operacionais (NR-01) e do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), por meio de dispensa de licitação, com base no Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com a consequente contratação da empresa AMBRAC - Serviços de Medicina do Trabalho Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.252.620/0001-04. II - Os créditos para cobertura das despesas correrão a conta do PTRES 172112, Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001-Administração da Unidade - Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF Em 3 de julho de 2025 IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.000429/2025-75. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0419.00/2024. CONTRATADA: ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, Edital nº 90040/2024 - Item 29, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Conforme reunião entre AR/Sede e o respectivo fornecedor e; em alternativa à rescisão contratual motivada pelo processo de falência da empresa contratada; a respectiva empresa ALX Implementos Agrícolas Ltda comprometeu-se a realizar o fornecimento de todos os equipamentos dentro do prazo de 120 dias; o que justifica a respectiva solicitação de interrupção. Com data prevista para reinício dia 27/11/2025. INTERROMPER A PARTIR DE: 25/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.001764/2024-18. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0411.00/2023. CONTRATADA: Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda, CNPJ Nº 23.572.690/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação de pavimentação, na área de atuação da Codevasf na 13ª Superintendência Regional da Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Justifica-se a interrupção contratual, por sessenta dias corridos, para que a empresa contratada junto com a fiscalização, possa atualizar os quantitativos da Planilha Contratada, permitindo que serviços indispensáveis como acompanhamento de obra e realização de ensaios de pavimentação possam serem realizados. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59501.000020/2024-68-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0337.00/2023 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0337.00/2023, a partir de 03/03/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 43), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08001.004078/2020-57. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAC AO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,42% o valor do Contrato nº 21/2022, em cumprimento ao que dispõe o Item 16 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE n° 16/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 06/02/2022 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.616,48. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001124/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela abaixo e das especificações técnicas do ANEXO I do Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/08/2025) 200342-00001-2025NE000009 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1000/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08204.002946/2023-21. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 07/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 1.175,40 (um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de junho de 2025, conforme previsto em sua cláusula sétima.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.406,24. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, torna público aos interessados em participar do Chamamento Público n. 01/2025, cujo objeto é identificar empresas interessadas em apresentar propostas técnicas e realizar, por meio de doação, os serviços descritos neste documento, voltados à elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e à implementação de projeto de descarbonização institucional no âmbito do CCPI - Amazônia, como parte das ações do Projeto PF NET ZERO. Os interessados deverão encaminhar proposta com toda documentação exigida no Edital de Chamamento Público n° 01/2025, até 20 de agosto de 2025, por meio eletrônico, para o endereço de e-mail: [email protected], ou, alternativamente, por petição protocolada no endereço físico: Avenida Domingos Jorge Velho, nº 40, bairro Dom Pedro, Manaus/AM, CEP 69042-470, dentro do horário comercial (das 08h às 18h). O edital e seus anexos estão disponíveis para acesso através do link: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2025/amazonas/chamamento-publico. JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL Superintentende Regional da Polícia Federal no Amazonas