DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Raniletti Carvalho de Macedo, .768.493-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000055/2025-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0017.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí, CNPJ: 01.612.557/0001-46, com sede em Pça. Nossa Sra. das Graças, s/n, Centro, Jatobá do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 371.350-9, Placa(s): QRS9H02, Chassi: 93YMAFEXCLJ230716, avaliados em R$ 104.486,41. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, .404.003-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000553/2025-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0143.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: SINDICATO DOS PESCADORES E PESC.ART.DE TERESINA, PALMEIRAIS NO EST. DO PIAUI E TIMON E PARNARAMA NO EST. DO MARANHAO, CNPJ: 01.730.863/0001-87, com sede em JOAO ISIDORIO FRANCA, POTY VELHO, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11" SR), R$ 529.17 (quinhentos e vinte e nove e dezessete), avaliados em R$ 15.875,10. DATA DE AS S I N AT U R A : 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Magnólia Pereira de Moura, .442.783-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000554/2025-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0142.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: UNIAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 50.829.200/0001-20, com sede em MARIO AUGUSTO FREITAS, POTI VELHO, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 16 (dezesseis) AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11ª SR), R$ 529.17 (quinhentos e vinte e nove e dezessete), avaliados em R$ 8.466,72. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Lázaro da Costa Silva, .990.913-*, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLO G I A S SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: aditar o Contrato nº 7.208.00/2020, que tem por objeto a contratação de empresa(s) para cadastramento, diagnóstico e elaboração de projetos básicos de proteção de nascentes e de captação sustentável das suas águas nas bacias hidrográficas do rio Caldeirão e riachos do Frade, dos Matões e da Volta, no Estado do Piauí, distribuída em lotes, a saber: Lote 03 - Bacia Hidrográfica do Riacho dos Matões, visando a prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 07/08/2025, passando seu vencimento para 21/10/2025. TERMO ADITIVO: 7.208.18/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 913006. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 13/08/2025 para 09/02/2026. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/08/2025 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: JUVENAL FRANC I S CO CARVALHO E SILVA, CPF nº .589.343-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0007.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Catedral de Serviços Ltda., CNPJ n.º 97.549.823/0001-02. PROCESSO n.º 59580.000465/2024-13-e. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 04/09/2025 para o dia 04/09/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional n.º 212 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 01 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ADRIANA CRISTINA DA SILVA, representante legal da empresa Catedral de Serviços Ltda. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000214/2025-02 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0094.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos, Tombamento: 336.858-3. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000279/2025-40 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0129.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Araguacema/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Araguacema/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): Doação de 01 (Uma) Grade Aradora para a Prefeitura Municipal de Araguacema - TO. Em complementação a doação do Processo nº 59506.000349/2024-89-e. ou a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos. Tombamento: 336.898-5. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000299/2025-11 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0136.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento: 389.526-3. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000302/2025-04 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0135.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão, Tombamento: 336.654-3. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000323/2025-11 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0153.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Axixa do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Axixa do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais): a) 1 (um) Caminhão - TANQUE PIPA capacidade de 6.000 litros, potência 210 cv., Tombamento: 336.661-5, DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000438/2024-25 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0155.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e a Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamentos: 336.553-5, 336.554-2, 336.555-9, 336.556-6, 336.557-3, 336.558-0, 336.559-7, 336.560-7, 336.561-4, 336.562-1. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Barbara Maria Aquino de Moura Barreto - Superintendente Substituto Regional da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000585/2025-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0316.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BURITI ALEGRE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola, tombamento(s): 351.500-0; 1 (uma) grade aradora, tombamento(s): 350.952-6; 1 (um) trator agrícola, tombamento(s): 385.392-6, no valor total de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000577/2025-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0304.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CIDADE OCIDENTAL-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento(s): 350.626-2, no valor total de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000573/2025-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0318.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GUARANI DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão, carroceria basculante, placa SDN4I88, tombamento nº 384.677-1, no valor de R$481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000586/2025-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0315.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPOS VERDES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento(s): 384.501-7; 1 (uma) grade aradora, tombamento(s): 350.953-3; 1 (um) trator agrícola, tombamento(s): 385.393- 3, no valor total de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000431/2025-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0299.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PORTEIRÃO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) grade aradora, tombamento(s): 297.374-0 e 1 (um) trator agrícola, tombamento(s): 384.682-9, no valor total de R$211.635,00 (duzentos e onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.