DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MAD LT DA .01..78/0001-10 .nº 551/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.003313/1997-61 .64636 - A .10,00 m³ de madeira em tora da essência Castanheira .SERRARIA CURUPIXA LT DA .83..50/0001-06 .nº 168/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02001.004692/1997-41 .139030-B .12,506 m³ de madeira em toras das espécies faveira e amarelão .COOPERATIVA MIXTA INDUTRIAL VALE DO JA M AC H I M .01..82/0001-40 .nº 585/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.005563/1997-08 .41579 - B .18,00 m³ de madeira em tora da espécies Castanheira; .AGENOR BATISTA L EA L .527..61-20 .nº 433/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.006232/1997-78 .63771-A .11,980 m³ de madeira em tora da epécie jatobá no valor de R$ 1.557,40 .JESUS E SILVA LTDA .00..84/0001-30 .nº 578/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02001.004776/1997-39 .186180-C .340 m³ de madeira em tora das espécies cedroarana, copaíba, jatobá, estopeiro e cedro .LUIZ GUINHAZI .177..6749 .nº 725/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.005237/1997-56 .105405-A .2.191,532 m³ de madeira em toras .MADEIREIRA JUARY LT DA .34..33/0003-15 .nº 721/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02001.004992/1997-84 .180602-B .12,841 m³ de madeira em toras da espécie angelim vermelho .MADEIREIRA BETANIN LT DA .34..20000111 .nº 722/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02001.004903/1997-54 .90876-A .10 m³ de madeira em toras .MANOEL ROSA PEREIRA SOUSA .248..9304 .nº 715/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.005821/1996-11 .64621- C .450 m³ de madeira em tora de diversas espécies no valor de R$ 2.000,00 .GILMAR PEREGO .389..90-91 .nº 553/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.001073/2011-79 .418240 - C .10 estéreos de lenha de madeira nativa (toras ) espécies diversas; e 01 motor MWM 9.227.0110030 MF163; .OZEAS GARCES CASTRO .017..93-76 .nº 751/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000538/2011-74 .460214-C .4,767 m³ de madeira em toras da espécie jatobá .MADEIREIRA BELMONTE LTDA .63..94/0001-34 .nº 1157/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000765/2011-08 .624061 - C .72,568 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies no valor de R$ 70.000,00; .R.SIMÕES SAMPAIO MADEIRA .07.67./0001-34 .nº 186/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . 02047.000033/2011-18 614505-C 27 toras de madeira da espécie castanheira, correspondente a 180,865 m³ CIMAFA COM. IND. DE MAD. LTDA 06.83./0001-61 nº 804/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . . . . .12,892m³ de madeira serrada da espécie castanheira); . . . . .02047.000347/2009-98 .354834 - C .21,792 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies .JADIR ALVES DE A L M E I DA .131..71-04 .nº 52/2025-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000140/2010-57 .182449 - C .67,93 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies .MAVAL IND. COM. DE MAD. LTDA .07..33/0001-26 .nº 300/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000052/2012-17 .615517-C. .329,285 m³ de Carvão Vegetal e 147,000 ST de resíduo de Lenha .CARVOARIA SAPUCAIA LTDA EPP - .09..57/0001-33 .nº 49/2022-GT-DBA-PA/SUPES-PA . .02018.002075/2016-37 .21308935-E .1 (uma) Motor Serra marca STIHL, modelo MAGNUN, numero de serie 36533232 .CARLOS ZOETE COELHO BARROS .235..33-00 .nº 877/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.001179/1994-67 .58686 - A .50 m³ de madeira em tora da espécie Castanheira. .PLANALTO MADEIRAS .34..59/0001-04 .nº 51/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000662/2024-54 .63783 - A .59 m³ de madeira em toras da essência camaçari .INDUSTRIA MADEIREIRA REDENCAO LTDA . 15..63/0001-76 .nº 755/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente Substituto do IBAMA/PA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO:02017.000598/2025-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº .149.479-*, e de outro lado HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ .725.627/0007-, cujo endereço é na Rua João Marques de Nóbrega, n.º 300, sala 1 Sala 02, bairro Setor 3, Ibiporã-PR, CEP: 86.206-240, representada pelo Sr. RICARDO AKIRA HAYAMA, inscrito no CPF sob nº .727.459-; OBJETO: Readequar os itens descritos em contrato original, descrito em ANEXO I - PLANO DE TRABALHO/TCCM Nº 23476616/2025- SUPES-PR (23476616) onde se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio de Janeiro. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 163.136,00 (cento e sessenta e três mil cento e trinta e seis reais), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 16 (dezesseis) meses, a contar da data de assinatura do termo; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 23476616/2025-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 05 e 06/08/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193122 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 02025.000637/2023-48. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001- 06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 32.128,65 (trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.895,96. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000431/2022-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº ..155-53, e de outro lado MAURICIO MOURA GONÇALVES DE MENEZES, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº .*.725-88, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo Aditivo 24189522, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.874,96 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas do Termo Aditivo 24189522; DATA DAS ASSINATURAS: 06/08/2025. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 516.765,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.100.640,99. Onde se lê: Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2025 a 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 59/2025 Número do Processo: 02129.000040/2024-16. Referência: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o estado de Goiás através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, objetivando cooperação mútua para a implementação do Programa de Regularização Ambiental das Propriedades Rurais, no que tange a desoneração das obrigações de recompor a Reserva Legal, mediante doação de área em Unidade de Conservação, conforme preceitua a Lei n° 12.651/2012 ou para atender demais medidas compensatórias. Objeto: cooperação técnica visando a definição de critérios e a