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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 145

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800145 145 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .1076 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1730-80 .10128.027693/2024-81 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1077 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1733-22 .10128.027694/2024-25 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1078 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1735-94 .10128.027695/2024-70 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1079 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1737-56 .10128.027696/2024-14 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1080 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1738-37 .10128.027697/2024-69 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1081 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1740-51 .10128.027698/2024-11 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1082 .2025 .Administrativo 1ª instância .83.310.441 .83.310.441/0044-57 .10128.027699/2024-58 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1083 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1744-85 .10128.027700/2024-44 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1084 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1747-28 .10128.027701/2024-99 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1085 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1749-90 .10128.027702/2024-33 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1086 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1750-23 .10128.027703/2024-88 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1087 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1752-95 .10128.027704/2024-22 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1088 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1754-57 .10128.027705/2024-77 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1089 .2025 .Administrativo 1ª instância .83.310.441 .83.310.441/0034-85 .10128.027706/2024-11 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1090 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1760-03 .10128.027708/2024-19 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1091 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1761-86 .10128.027709/2024-55 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1092 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1763-48 .10128.027711/2024-24 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1093 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1764-29 .10128.027712/2024-79 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1094 .2025 .Administrativo 1ª instância .83.310.441 .83.310.441/0032-13 .10128.027713/2024-13 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1095 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1765-00 .10128.027714/2024-68 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total . .1096 .2025 .Administrativo 1ª instância .90.400.888 .90.400.888/1766-90 .10128.027715/2024-11 .14ºJR CRPS .Indeferimento Total INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Carlos da Silva (NB: 1372154474, CPF: 565*00, Protocolo: 1712366024); Luiza Alves Teixeira (NB: 1243349040, CPF: 01133); Jose Luciano (NB: 2000881399, CPF: 20972); Fabio Ferreira de Oliveira (NB: 7037422038, CPF: 03979, Protocolo: 1704005662); Judite Francisca da Silva (NB: 1454117742, CPF: 05592); Ralfy Mateus Alves da Silva (NB: 7064508525, CPF: 12857, Protocolo: 1769878634); Marli Buzetti Macarini (NB: 1795147625, CPF: 20481, Protocolo: 207534852); Isaac Rodrigues da Silva (NB: 1286764073, CPF: 86815, Protocolo: 541560825); Joao Luiz Filho (NB: 1287776415, CPF: 06163, Protocolo: 1048512946); Maria do Carmo da Conceicao Lima (NB: 1828197553, CPF: 34210, Protocolo: 1546715044); Agnaldo Soares Santos (NB: 5539229203, CPF: 06504, Protocolo: 1966858319); Igor Santos Amaral (NB: 5399459236, CPF: 84604, Protocolo: 1886683026, Representante Legal: Manoel Nolasco Amaral, CPF 80149); Maximino Bispo dos Santos (NB: 7024084139, CPF: 11615); Gilberto Antonio Almeida (NB: 6293836492, CPF: 09025, Protocolo: 272142280); Luiz Carlos Leite Brum (NB: 0704796007, CPF: 57287, Protocolo: 367687755); Maria Conceicao Silva Ferreira (NB: 0103607340, CPF: 71153, Protocolo: 459111454); Maria Auxiliadora Siqueira Araujo (NB: 7089760066, CPF: 15043, Protocolo: 2090413179); Daniel Oliveira da Silva (NB: 5372424903, CPF: 05709, Protocolo: 1081931090, Representante Legal: Ivoneia Ferreira Oliveira da Silva, CPF 04823); Francisca Rolim (NB: 7012861321, CPF: 07501, Protocolo: 2094769470); Natal Fogaca (NB: 7044444742, CPF: 95368, Protocolo: 637783031); Maria Ivone Dias (NB: 1373380435, CPF: 13549); Maria Luzia dos Santos Sousa (NB: 1360245682, CPF: 17787); Nelson Neves Ribeiro (NB: 1396175714, CPF: 02141); Jose Claudio da Silva (NB: 1921712314, CPF: 51172, Protocolo: 4540487); Americo Henrique dos Reis (NB: 1921911457, CPF: 81053, Protocolo: 898769565); Ralfy Mateus Alves da Silva (NB: 7004961037, CPF: 12857, Protocolo: 1889553798, Representante Legal: Rosa Helena da Costa e Silva, CPF 07265); Jose Almeida Santos (NB: 6210477538, CPF: 01588, Protocolo: 673692054); Jacinto dos Santos Silva (NB: 7036324059, CPF: 15122, Protocolo: 1215328810); Josefa Teodora de Lira Santos (NB: 7035131966, CPF: 05439, Protocolo: 1243580275); Maria dos Santos Fagundes (NB: 1398547830, CPF: 21187, Protocolo: 1996317236); Adrian Felipe Dias Farias (NB: 1980161450, CPF: 22105, Protocolo: 907108148, Representante Legal: Rosiane Dias, CPF 09641); Juracy Pereira da Silva (NB: 5380358361, CPF: 06492, Protocolo: 305338035); Cicero Oliveira dos Santos (NB: 5355298067, CPF: 31215, Protocolo: 1097352334); Justiniana Rodrigues Pereira (NB: 2079363381, CPF: 06067, Protocolo: 1135642224); Marcos Pereira da Silva (NB: 5338402080, CPF: 14457, Protocolo: 51998333); Geraldo Lima Santos (NB: 6169847097, CPF: 27953, Protocolo: 348757698); Isabela Guerra (NB: 5373740957, CPF: 41900, Protocolo: 41403966); Maria de Fatima Bezerra Fernandes (NB: 7007989064, CPF: 02362, Protocolo: 1852179775); Cicero Jorge de Morais (NB: 7036343258, CPF: 15272, Protocolo: 1324212893); Samara Beatriz Rodrigues Cunha (NB: 7014714784, CPF: 13112, Protocolo: 1652439393, Representante Legal: Juliana Karla Cunha Lima, CPF 08763); Maria de Fatima Azevedo Farias Neves (NB: 6152116817, CPF: 01305, Protocolo: 701401177); Maria Clara Martins dos Santos Pires (NB: 1969616773, CPF: 71237, Protocolo: 593515399, Representante Legal: Poliana Thais dos Santos, CPF 11627); Ivonete Belarmina de Oliveira (NB: 1868259703, CPF: 64972, Protocolo: 266182287); Maria de Fatima Lima de Sousa (NB: 1870879144, CPF: 60039, Protocolo: 498863311); Maria Loreci Neves Perla (NB: 5468113372, CPF: 49087, Protocolo: 745760946); Luzia Gomes da Silva (NB: 1870875050, CPF: 00877, Protocolo: 579495930); Izaque de Oliveira Moraes (NB: 5460275004, CPF: 04927, Protocolo: 166472082); Francisco de Sousa (NB: 2025870862, CPF: 82753, Protocolo: 1020728289); Itamar Pereira (NB: 1138428920, CPF: 01332, Protocolo: 1571818011); Rosa Maria dos Santos (NB: 1822828020, CPF: 01699, Protocolo: 758210315); Maria Anunciada Nunes de Franca (NB: 7034484377, CPF: 93387, Protocolo: 138252334); Maria Luiza Alves de Lima (NB: 5030261024, CPF: 01669, Protocolo: 1361475542, Representante Legal: Vanete Alves de Lima, CPF 14018); Alceny Gomes de Abreu (NB: 5170470980, CPF: 91087, Protocolo: 1625207854); Lucia Helena da Silva (NB: 7080232903, CPF: 38120, Protocolo: 2090275385); Luzia Wynny Rodrigues Lima (NB: 2102222653, CPF: 04506, Protocolo: 1647232075); Maria Berenguer Benaveli (NB: 1315845153, CPF: 26123, Protocolo: 1378528541); Jose Luiz Morais de Almeida Magalhaes (NB: 1449592446, CPF: 33604, Protocolo: 933707024); Maria Angelica Guimaraes Mendonca (NB: 1738791391, CPF: 39125, Protocolo: 1753972788); Vane Hugo Iii (NB: 7142384701, CPF: 01481); Gustavo Silva Costa de Carvalho (NB: 7024632268, CPF: 08443, Protocolo: 1285536104); Giovanne Mendes da Silva Paz (NB: 5170738010, CPF: 03178, Protocolo: 166520962, Representante Legal: Inacia Jaillita Paz, CPF 34315); Tereza Maria de Jesus (NB: 1006429210, CPF: 07873, Protocolo: 310327536, Representante Legal: Jose dos Santos Sobrinho, CPF 00000); Izabel Sanches Pereira (NB: 7006364150, CPF: 01270, Protocolo: 1552496830); Agleir de Paiva Mendonca (NB: 5437403549, CPF: 02539, Protocolo: 634022616); Rita Alves do Nascimento (NB: 0540998443, CPF: 55904, Protocolo: 13258818); Leticia Costa Silva (NB: 2074042439, CPF: 71009, Protocolo: 1527556911); Ereny Moreira da Silva (NB: 5153870991, CPF: 87582, Protocolo: 1896636907); Valdevina dos Santos Silva (NB: 5156763207, CPF: 06914, Protocolo: 1150334458); Rodoir de Oliveira Sousa (NB: 5405008407, CPF: 52287, Protocolo: 223370840); Kellvi Henrique Lopes do N Sampaio (NB: 5462802079, CPF: 11800, Protocolo: 2094782327, Representante Legal: Josiane Lopes do Nascimento, CPF 08809); Darival Guimaraes Porfirio (NB: 5360056343, CPF: 98700, Protocolo: 131147635); Candido dos Santos (NB: 6018930912, CPF: 04003, Protocolo: 1171298157); Bianca Pereira Corado (NB: 2067469007, CPF: 06037, Protocolo: 1892278428); Moises Silva Ribeiro (NB: 6193726091, CPF: 49449, Protocolo: 78464732); Onesio Camilo Filho (NB: 0827487142, CPF: 57091, Protocolo: 461928378); Jose Isledo Delmondes Sousa (NB: 5307301487, CPF: 09740, Protocolo: 1298095183, Representante Legal: Maria do Socorro Souza Delmondes, CPF 07037); Sebastiana Serrao Sanches (NB: 5310068992, CPF: 83549, Protocolo: 1432821666); Francisca de Assis Rocha (NB: 1928754071, CPF: 60220, Protocolo: 1832475605); Tassiane Emilly Silva Martins (NB: 1954103864, CPF: 62832, Protocolo: 2057646866, Representante Legal: Maria do Espirito Santo Silva, CPF 00769); Floresbertina M do Rosario (NB: 0982518641, CPF: 86034); Valdemir Furlan (NB: 1014676794, CPF: 37800, Protocolo: 799417770); Severino da Silva (NB: 0802645399, CPF: 16304); Elizabeth da Fonseca (NB: 1669478995, CPF: 02458, Protocolo: 1606668984, Representante Legal: Raniela da Fonseca Barrozo, CPF 04181); Maciel Lopes de Menezes (NB: 7045564296, CPF: 00012); Gilenira dos Santos Costa (NB: 0755918975, CPF: 91297, Protocolo: 660058753); Maria Leticia da Silva Nascimento (NB: 1917629947, CPF: 17840, Protocolo: 33433656, Representante Legal: Alexandra Angelo da Silva, CPF 09079); Claudio Tavares de Andrade (NB: 1282003124, CPF: 02427, Protocolo: 1862129583); Wellington dos Santos Silva (NB: 1852267159, CPF: 18180, Protocolo: 2106953989, Representante Legal: Leilane dos Santos Silva, CPF 14900); Antonia Lira da Silva (NB: 5412378044, CPF: 60543); Luanna da Penha Silva Lima (NB: 5417148179, CPF: 14543, Protocolo: 1773813245, Representante Legal: Andressa Silva Gomes, CPF 05903); Cecilia Dall Agnol Boito (NB: 5416378286, CPF: 89300, Protocolo: 1773907159); Francisco Alves Correia (NB: 1037165214, CPF: 06768, Protocolo: 2115642300); Manuelly Ferreira da Costa (NB: 1948162234, CPF: 09140, Protocolo: 772859514, Representante Legal: Aloyana Ferreira Peixinho, CPF 03646); Ademario dos Santos (NB: 7038733347, CPF: 13043); Sandro Marcio Pessoa (NB: 6160582856, CPF: 86091, Protocolo: 1234895476); Josias Fadini (NB: 6223937729, CPF: 47168, Protocolo: 1018968312); Margarida Alves dos Reis (NB: 7008806702, CPF: 07760); Jose Elias de Oliveira (NB: 6025687335, CPF: 39049); Raimunda Rodrigues (NB: 7038140036, CPF: 12597); Ricardo Valentim Santos (NB: 7027932491, CPF: 08599); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Diego Santos Pinto (NB: 6410763178, CPF: 81353); Lucas Rodrigues da Silva (NB: 5346833486, CPF: 02419, Representante Legal: Raquel Soares Rodrigues, CPF 00525); Mikael Abreu da Silva Severo (NB: 1620186389, CPF: 04244, Representante Legal: Quelen Tais da Silva Abreu, CPF 02388); Leossir da Silva (NB: 7054092253, CPF: 82115, Protocolo: 1858447463); Maria Sofia Das Dores Candido (NB: 0014676770, CPF: 095***09, Protocolo: 672190892); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE RESCISÃO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.271798/2024-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 45, seção 3, fl. 247, de 07/03/2025, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 35014.335294/2024-07. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2025, por mais 07 (sete) meses, a partir de 14/08/2025 até 14/03/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.993,70. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.122401/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados com o objetivo de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduo comum, classe II, não perigosos, por produtividade em m³ (metro cúbico), para atender as necessidades dos imóveis deste Instituto, situados na cidade de Teresina, sob o âmbito da Gerência Executiva do INSS em Teresina - GEXTER, conforme especificações, condições, quantidade de demanda e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 07/08/2025) 510677-57202-2025NE000001