DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800148 148 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433026619202499. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia e serviços técnicos, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço material e mão de obra, cronograma físico e financeiro e, projeto básico para licitação, para a reforma e readequação do Setor de Nutrição, no HFSE. Os serviços deverão ser executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91132/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016801202391. Objeto: Aquisição de Máscaras para Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.016801/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91133/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005847/2024. Objeto: Aquisição de Químicos, Detergentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.005847/2024-65 ). Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 08/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009874/2023-01. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (avental hospitalar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011260202461. Objeto: Aquisição de Fita Reativa para Teste de Glicose e Lanceta Descartável. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 07/08/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000251/2020-80. Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato n°16/2020 com a empresa A. DE GUMÃO LYRA NETO EIRELI. Objeto: a prorrogação de vigência de forma excepcional, com fulcro no no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 05/08/2025 a 05/08/2026, ou antes quando concluso o novo processo licitatório em andamento 25034.000215/2025-21. Valor total do Contrato: R$96.410,35. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000079202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de embarcação com condutor, incluindo o fornecimento de motor com manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 234 - Centro Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Chefe do Selog/arj (SIASGnet - 07/08/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000415/2024-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.199.907/0001-85 - ETROPUS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: .prestação de serviços de mão de obra de agente de portaria para controlar o ingresso de pessoas, bens, correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a observar e monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 764.773,68. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25045.000758/2021-95. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 03.857.510/0001-78 - FUNERARIA REZENDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.786,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000551202564. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Café, Açúcar e Copo Descartável para atender as demandas do DSEI/BA, CASAI/BA e Polos Base, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Café, Açúcar e Copo Descartável para atender as demandas do DSEI/BA, CASAI/BA e Polos Base, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/08/2025) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25044.000219/2020-85. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 05/2020 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/02/2026, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.923,40. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos, Suprimentos, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender às necessidades da UBSI Tipo III da Aldeia Japuara do DSEI/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 07/08/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000893/2024-94. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROS S O. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de tic (notebook's) para atender as necessidades administrativas do distrito sanitário especial indígena - kaiapó do matogrosso", por meio de adesão como órgão não participante da ata de registro de pre ços nº 02/2024, oriunda do registro de preços nº 06/2023, gerenciado pela central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 51.385,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000220202595. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para a atender as populações indígenas e dos profissionais deste Distrito são imprescindíveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2025) 257044-00001-2025NE800039