DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800147 147 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinco mil cento e trinta reais e dezesseis centavos), equivalente à aproximadamente, 33,89%, do valor total contratado, correspondente à supressão dos itens 2 e 4 do contrato originário, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "b" c/c parágrafo 2º , inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.658,60. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 11/09/2024, com o percentual aplicado de 6,11% (seis virgula onze por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.543.651,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) para R$ 1.637.968,32 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.968,32. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250025 Nº Processo: 25003000362202568. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas e cargas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo se encontra no sítio: www.gov.br/compras.. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 250025-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000451202545. Objeto: Contratação especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo.. ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR Contador (SIASGnet - 07/08/2025) 250027-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.002154/2025-44. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 23.885.226/0001-12 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Serviço de copeiragem na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte- sems/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 44.844,72. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 - A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por motivo de mudança de domicílio e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 122/2025/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0049103002 ), de 15/07/2025, convoca o Sra. INGRID WEND Y SANGI DA SILVA PEREIRA, CPF nº .692.337-*, domiciliada na Rua Manoel Duarte, n.° 3258 - Bloco 10, Apartamento 306 - Pontal - CEP: 24430-500 - São Gonçalo/RJ, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 7 de agosto de 2025. LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 - A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por motivo de mudança de domicílio e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 124/2025/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0049103222 ), de 15/07/2025, convoca o Sr. JOSE QUINTÃO VELLOSO, CPF nº .418.967-, domiciliado na Estrada Marino Nunes Vieira, n.° 520, Casa 75 - Várzea da Moças - CEP: 24330-325 - Niterói/RJ, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 7 de agosto de 2025. LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 - A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por motivo de desconhecido e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 117/2025/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0049095412 ), de 15/07/2025, convoca o Sr. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ, CPF nº .835.887-, domiciliado na Rua General Antônio Rodrigues, n.° 200, Bloco 02, Apartamento 1503 - Centro - CEP: 24445-495 - São Gonçalo/RJ, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 7 de agosto de 2025. LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.190168/2024-50. Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos radiológicos da marca agfa, pertencentes ao patrimônio do hospital federal da lagoa, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 91.996,80. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.105247/2024-33. Inexigibilidade Nº 422/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra do equipamento de raio x digital, marca konica, modelo altus dr, número de série swa0622d, pat.15580 alocado no serviço de imaginologia no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 54.240,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401062788202541. Objeto: Aquisição de insumos: Etiquetas, cartuchos, ribbon . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401115273202470. Objeto: O objetivo desse processo é a aquisição de insumos para testes laboratoriais de uso rotineiro e contínuo, para Cultura Automatizada, Hemocultura, Meios de Cultura e Teste Rápido para Clostridium diffi cile (MICROBIOLOGIA). ATENÇÃO (ver TR): 1) PRODUTOS EM LOTES / 2) REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250103-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2025) 250103-00001-2025NE111111