DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 50600.015131/2018-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 322/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA UR BA N A DE JI-PARANÁ - RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50 - EXTENSÃO : 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.868.999,66. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 354/2025. Nº Processo: 50622.001795/2025-91. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1° termo aditivo de redução de valor contratual em virtude da supressão de quatro veículos, referentes aos itens 1,2, 5 e 6 do grupo 2, o que equivale a 11,86% (onze vírgula oitenta e seis por cento) de redução do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.698,89. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2025 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001933/2025-11. Pregão Nº 90179/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 77.853.083/0003-58 - AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA . Objeto: Aquisição, entrega e instalação completa de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado, novos, tipo split hi wall inverter, com fornecimento de suportes em PVC, desinstalações e instalação de drenos, conforme o termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 76.555,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2025 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000316/2024-16. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-158/SP e BR-262/SP, segmentos km 0,0 ao km 11,6 e km 318,7 ao km 322,1, respectivamente, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - P.A.T.O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos e especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 90059/2025-08/ 2025, com a finalidade de atender às necessidades do contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 8.240.384,66. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2025 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000625/2025-77. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 57.320.871/0001-00 - SARTORI - COMERCIO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção do plantio compensatório em área de 35 hectares na Floresta Estadual do Noroeste Paulista - FENP (antiga estação experimental de São José do Rio Preto), em atendimento à autorização de supressão de vegetação - ASV nº 698/2012 e à ASV n° 1287/2018, emitidas pelo IBAMA, para compensar os impactos ambientais provocados pelas obras na Rodovia BR-153 - Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 03/11/2028. Valor Total: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.007063/2023-74 Contrato: 022/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e CONTRATADA: L2W3 DIGITAL LTDA., CNPJ 05.244.232/0001-09. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 06/08/2025 a 06/08/2026 e reajustar o contrato. Valor: R$ 2.933.419,45 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).Fundamento: art. 71 e § 7º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016, Nota Técnica 14/ASCOM/INFRASA (SEI nº 9817027), art. 114 e 127 do RILC, cláusulas 4.1 e 10.1 do Contrato 022/2024, Nota Técnica 25 /2025/ASCOM (SEI nº 10055521), autorizado pelo Diretor-Presidente por meio do Ofício nº 341/2025/PRESI/INFRASA(10064758). Data de Assinatura: 05/08/2025. Processo: nº 50050.007063/2023-74. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 652/2019. Nº Processo: 50616.002167/2019-63. Pregão. Nº 352/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação do item 2.1 da cláusula segunda - aditamentos/modificações relativa ao 6º termo aditivo do contrato nº 652/2019, devido a equívoco na redação do mencionado item, que passa a viger com a seguinte redação: "2.1. Aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a variação dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, adota-se uma parcela de estorno no valor de r$ 461.974,25 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), [...]". Vigência: 05/08/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 52.459.486,77. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).