DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade). .2008-2010 . .309 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento .2009-2010 . .310 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento. .2010 . .311 .00.03.06.04 .Condomínio .2010 . .312 .00.02.02.17 .Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré- escolar, moradia, acidente, funeral, natalidade, transporte, entre outros) . 2010 . .313 .01.00.01.03 .Processo de prestação de contas, inclusive pagamento .2009-2010 . .314 .00.05.03.04 .Despesas com diárias e passagens .2010 . .315 .00.05.03.04 .Despesas com diárias e passagens .2010 .316 .00.03.09.03 .Serviço de manutenção em imóveis - Incluem-se licitações (elevador, ar condicionado, subestação e gerador, limpeza, imunização, desinfestação, reciclagem, jardinagem, ornamentação, veículo, entre outros) . 2010 . .00.03.11.01 .Compra de veículo . . .00.05.03.06 .Despesas com aquisição de bens e contratação de serviços (pagamento com e sem retenção de INSS) . . . .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado. (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade).02 . . .317 .00.03.06.04 .Condomínio . Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAD-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. Brasília-DF, 24 de junho de 2024. MARIA JUVANI LIMA BORGES Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 60028 Nº Processo: 000528/25-01.001. Objeto: Contratação de fornecedor para o fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) itens, para execução na manutenção predial do Edifício Sede da 1ª CJM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555 - Térreo, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar os itens, especificações e quantidades, conforme indicado no item 1.5. DA ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Lance pelo valor global.. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 07/08/2025) 60028-00001-2025NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 5/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REFIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO, CNPJ 37.076.205/0001-60. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, a magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do TRF 1ª Região. Fundamento Legal: Resolução CJF n. 4/2008, no art. 45 da Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo Eletrônico n. 0007224-06.2025.4.01.8000 - TRF1. Data de Assinatura: 05/08/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria e pela SICOOB JUDICIÁRIO, os Senhor  N G E LO AUGUSTO DE FREITAS, Diretor-Presidente da Sicoob Judiciário e MARCOS DEGRAZIA CAMPEDELLI, Diretor Operacional da Sicoob Judiciário. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0022989-17.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23193648 Credenciado: CS Odontopediatria e Ortodontia S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 05/08/25. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Simone Raya Frota, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 1 (um) ano; proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual referente ao Seguro Acidente de Trabalho - SAT das planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do "Preço", contemplando a 2ª repactuação; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 135, §§ 3º a 6º, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 05/08/2025; Proc. nº: 0001626-44.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2- CON-2023/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000394, emitida em 28/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente (Ata n.º 24/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.384,00. Proc. nº 0012568- 38.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000397, emitida em 29/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente (Ata n.º 18/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 645,00. Proc. nº 0012570- 08.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000407, emitida em 01/08/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FARMED MEDICS. E PRODS. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,75. Proc. nº 0004902- 20.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000407, emitida em 01/08/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FARMED MEDICS. E PRODS. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,75. Proc. nº 0004902- 20.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 21/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA RECURSAL) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, considerando os efeitos da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5002360- 54.2025.4.03.6100, resolve: 1. Inserir o candidato sub judice GABRIEL DA SILVA COSTA, inscrição nº 0043213b, na lista de habilitados ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 78º posição na lista dos candidatos negros da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e a 428º posição na Lista de Candidatos Negros do Estado de São Paulo. DES. FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.14.2023 ao Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 35.147.368/0001-61; Objeto: atualização da sede e domicílio fiscal da empresa para fins de comunicação e suspensão dos prazos de execução e vigência por 60 dias; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 04/08/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 02/2025. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e FACULDADE ANHANGUERA DE PORTO ALEGRE . OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não- obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 07/08/2030. P.A. 0005454-91.2025.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria Administrativa , em 07/08/2025.