DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LO C A L : w w w . g o v . b r / c o m p r a s / p t - b r . EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br e www.gov.br/pncp/pt-br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO PA SEI nº 0005053-18.2024.6.02.8000-TRE-AL; Espécie: Contrato de Cessão de Uso de Bem Público nº 2018.8353.0001, (cessão de área de 16m² do imóvel localizado na Avenida Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, Maceió/AL, CEP.: 57051-090, para instalação de um PAE). Cedente: UNIÃO, através do Tribunal Regional Eleitoral, firmado entre a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o BANCO DO BRASIL S.A., na qualidade de CESSIONÁRIO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.0000/5096-20;– – Fund. Legal: termos da Cláusula Oitava do referido contrato e do art. 138, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, conforme Decisão nº 2308 do dia 03/06/2025, do PA SEI n° 0005053-18.2024.6.02.8000. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do TRE/AL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso de N.º 03/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de IRACEMA/CE. Objeto: a fim de alterar o endereço do imóvel cedido constante no item 2.1 do mencionado instrumento de cessão, nos seguintes termos: onde se lê: "Rua José de Holanda Moraes nº 113, Centro, Iracema/CE", leia-se: "Rua José de Holanda Moraes nº 107, Centro, Iracema/CE". SEI n.º 2025.0.000006361-4. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 05/08/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 01/2025, celebrado entre o JUÍZO DA 71.ª ZONA ELEITORAL DE CARIRIAÇU e a Prefeitura de CARIRIAÇU/CE. Objeto: rescindir unilateralmente o Acordo de Cooperação nº 01/2025, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985. Assina pelo Juízo da 71.ª ZE - Caririaçu/CE, Klóvis Carício da Cruz marques, Juiz da 71.ª ZE - CARIRIAÇU. Data: 05/08/2025. KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES JUIZ ELEITORAL DA 71.ª ZE - CARIRIAÇU/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de Doação nº. 03/2025, firmado em 06/08/2025, com a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF (CNPJ: 00.394.700/0001-08); Objeto: O presente contrato tem como objeto a doação de roteadores pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificados no Relatório Analítico de Bens Móveis- 19 ACCESS POINT (1814841), Relatório Analítico de Bens Móveis- 29 ROTEADORES (1792996), Relatório Analítico de Bens Móveis - RACK (1801271), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins, e, ainda, 1 (uma) controladora Marca: HP, Modelo: A-WX5004. A presente doação fica condicionada à destinação dos bens para a execução das atividades de interesse social da DONATÁRIA . Caso constatado desvio de finalidade, os bens deverão ser revertidos ao TRE-DF, sem prejuízo da adoção de providências administrativas, civis e penais cabíveis; Signatários: Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Senhor JURACY CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR, Secretário de Estado da SES/DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 06/08/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.038,32. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 0001590-37.2023. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 03 (três) licenças office 365 e3 (item 2), a partir de 1º de agosto de 2025. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.291,57. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00002.100000/0713-47. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratados. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.853.922,57. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000363. Data de emissão: 04/08/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005741-47.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de café em pó para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme saldo de Ata (item 1), da ARP 14/2025 - PE 90018/2025. Valor: R$ 81.986,80. Credor: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA (CNPJ: 45.167.140/0001-97). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 04877.2020-2. Termo de Cooperação Técnica nº 09/2025. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional entre os Partícipes, com compartilhamento de conhecimento entre as equipes e cessão não onerosa de recursos computacionais e de telecomunicações disponíveis nas respectivas infraestruturas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da publicação no Diário da Justiça/IOMAT. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pelo TJ-MT, o Desembargador José Zuquim Nogueira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 05524.2025-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura do Município de Peixoto de Azevedo/MT - CNPJ/MF nº 03.238.631/0001-31. OBJETO: Termo de Cooperação tem por objeto a comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no distrito de União do Norte, localizado na cidade de Peixoto de Azevedo/MT, mediante a cessão gratuita de espaço físico e pessoal para execução do atendimento.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 27 de julho. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. João Zibordi Lara - Juiz Eleitoral; e, pelo Partícipe, Senhor Nilmar Nunes de Miranda - Prefeito Municipal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO Processo nº 0009976-47.2025.6.13.8000; Termo de cessão; cessionária: Câmara Municipal de Nova Lima; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: cessão de uso, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas, flashes cards, mídias de resultado, cabinas de votação e suporte técnico para realização de eleições não oficiais; Valor: 0,00; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, Resolução TSE nº 22.685/07, Resolução TRE-MG nº 745/09, Portaria SEGES/MGI 3.506/2025 e Decisão PRE SEI nº 6516628; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG - Cedente, e Jean Philipe Silva Amaral - Coordenador Administrativo SINE, pela Cessionária; Assinatura:07/08/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 0003823-73.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 81/2023, por 12 meses, até 21/08/2026.. Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.451,92. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 121/2022 (1632084) em decorrência do reajuste das verbas salariais, do auxílio- alimentação e do auxílio-saúde, com fundamento na convenção coletiva de trabalho sindpd x fenainfo 2023/2024 (0002596746) e na planilha de custos e formação de preços (0002596792), com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2023, com amparo nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos arts. 53 a 59 e item 9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5/2017, no art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e na cláusula décima do contrato, ficando o valor global ajustado para: - r$ 7.366.029,52 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 1º/7/2023 a 1º/8/2024, correspondente a 24 (vinte e quatro) meses de vigência contratual; e - r$ 3.679.728,76 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), a partir de 2/8/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.679.728,76. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 17601/2024. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).