DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e a Sra. Ana Cleide Ferreira do Nascimento pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0007739-18.2025.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis e de realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de material incluindo peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 07/08/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor de estoquista. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETOS: acréscimo de 40 deslocamentos, no percentual de 0,16%, e repactuação referente ao período de 01/03/25 a 14/08/25. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 9.636,80, conforme reforço da Nota de Empenho nº 503, realizado em 22/07/25. VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 93.881,19, conforme reforço das Notas de Empenhos nº 141 e 502, ambos realizados em 28/07/25. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 103.517,99. ELEMENTO: 3390.37.01 — locação de mão-de-obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2021.0.000047621-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/22, de prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TRE-RJ. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. OBJETO: Repactuação referente ao período de 01/06/2024 a 06/03/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VALOR PARA 2024: R$7.588,68, Elemento 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Notas de Empenho 591 e 592/2025, e saldos das Notas de Empenho 232 e 233/2024. VALOR PARA 2025: R$2.168,58, Elemento 3390.37 - Locação de Mão de Obra, conforme reforço da Nota de Empenho 15/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO: R$9.757,26. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070028 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual no montante de 5,572400%, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de junho/2024 a junho/2025.. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.349,86. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0021864-50.2025. Objeto: Registro de Preços para confecção de carimbos personalizados. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Materialo (SIASGnet - 06/08/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 104.819,41. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 10583/2024. , publicada no D.O.U de 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIDEC - 07/08/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 08º Termo Aditivo ao Contrato 086/2020, Proad 104496/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Xp On Consultoria Ltda. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Supressão de 10 unidades de serviços para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo SIP e H323 e alteração do valor mensal. Assinam em 06/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Aguinaldo Alves Barbosa. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 023/2021, Proad 97109/2020. Partes: TRT-2ª Região e Empresa Day Service Prestação de Serviços EIRELI, (CNPJ: 15.290.543/0001-68). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 01/08/2025. Assina em 07/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa CLARO S.A., CNPJ no. 40.432.544/0001-41, resolvem rescindir o contrato 23SR053 - objeto: SMP-dados móveis e voz, firmado em 24/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8666/93 e Processo e-PAD 19642/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT-3ª. Região) e Vilma Celina da Silva e André Luiz Damascena (pela CLARO S.A.). 25TR006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 20LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TIWA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 34.185.059/0001-13. OBJETO: Extensão da vigência por mais 60 meses, até 01/09/2030 e reajuste do valor mensal em 3,51059%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo PROAD 16.365/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ciro Francisco Pedrosa (pela Contratada). 25TA048. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 1/2025 Nº PROAD: 2.639/2025. O TRT da 3ª Região informa homologação final, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 12/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos deste edital e seus anexos, sendo que o Item 10 foi adjudicado à empresa DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA., CNPJ 23.044.715/0002-22. O item 10 fracassou. Os demais itens já foram homologados. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AV I S O CONCURSO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região comunica que o Webinário de formação e esclarecimento destinado aos professores e educadores designados pelas instituições de ensino, com o objetivo de promover a capacitação sobre o tema do III Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola", qual seja "Contrato de Aprendizagem, alternativa legal", será realizado no dia 11/08/2025, às 9:30h, por meio da plataforma Zoom. Link da reunião: https://trt3-jus- br.zoom.us/j/89786281375?pwd=n7kseji3MpBua3bA1kuWnisLgqcyJy.1. ID da reunião: 897 8628 1375. Senha: 258005. O referido link de acesso se encontra disponibilizado também no Portal da Transparência do TRT da 3ª Região (www.trt3.jus.br), nos termos do item 5.1, letra b), II do Regulamento do Concurso. Informações adicionais através do e-mail [email protected]. O aviso de abertura do Concurso 01/2025 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 362, em 09/06/2025. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos em exercício