DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cessão da servidora Maria Cristina De Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014, Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, Lei Estadual n. 16.292, de 27 dejulho de 2006, Decretos Estaduais n. 47.558, de 11 de dezembro de 2018 e 48.953, de 03 de dezembro de2024. Processo PROAD 8333/2025. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 10/07/2025, podendo ser renovado. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Thales Almeida Pereira Fernandes (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). Convênio nº40047/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 3209/2024. Objeto: Contratação de Solução de gerenciamento de filas de atendimento na modalidade SaaS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 80004-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para fornecimento de Uniformes Operacional, Social e Tarja de Identificação, por empresas especializadas, a fim de atender demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional - CODSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Chefe da Divisão de Gerenciamento de Licitações (SIDEC - 07/08/2025) 080003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0001942852024510. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços não continuados ou por escopo para o fornecimento e administração de vacina contra o herpes zoster e doença pneumocócica no Distrito Federal e em Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/08/2025) 80016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-80/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº17/2025, referente ao Pregão Eletrônico n.90006/2025. Fundamental Legal: Lei n. 14.133/21 e Decreto n. 11.462/23. OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos, através do sistema de registro de preços (SRP), a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva da rede hidráulica das unidades do TRT 11, em especial nos banheiros e copas. FORNECEDOR: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR REGISTRADO: R$18.500,00. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2025. Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Isabel Sousa Magalhães pela fornecedora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 080005 Nº Processo: 2184/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e trabalhadores do Projeto ReIntegra TRT-13 que laboram em condições de exposição a riscos ocupacionais, recomendados pelos Laudos Técnicos de Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho e de Periculosidade e Insalubridade e em seu complemento e especificados após análise técnica realizada pelos engenheiros de segurança e pelo médico do trabalho do quadro especializado deste Egrégio Tribunal. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 08/08/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 82/2022. CONTRATADA: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 21/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 meses, a contar de 16 de setembro de 2025, bem como atualiza o preço unitário de serviços e peças, e o valor das manutenções preventivas, em razão de negociação com a contratada, passando o valor total estimado da contratação a ser de R$ 463.963,76. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 7987/2021. PARTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao Convênio nº 07/2021. OBJETO: Inclui no objeto do ajuste o desconto das mensalidades associativas(filiação), dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 21.185/2020. Contratante: TRT da 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ALARMES RB LTDA., CNPJ nº 03.542.517/0001-09. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Objeto: suprimir serviços de segurança eletrônica e monitoramento nos prédios do Posto Avançado de Sidrolândia e de Ribas do Rio Pardo. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 07.08.2025. AV I S O EXCLUSÃO DE PENALIDADE PROCESSO ELETRÔNICO N° 1.812/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em cumprimento à determinação judicial constante do processo Mandado de Segurança nº 1025723- 47.2025.4.01.3400, informa que no dia 04.07.2025 procedeu a exclusão, no SICAF, do registro da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à empresa MUNDO A FORA VIAGENS LTDA., CNPJ 51.005.761/0001-77. Campo Grande - MS, 14 de julho de 2025. BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR Chefe da Divisão de Governança de Contratações AV I S O EXCLUSÃO DE PENALIDADE PROCESSO ELETRÔNICO N° 5.065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90013/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ante a constatação de que não se efetivou a devida notificação da empresa e fundado no princípio da autotutela administrativa, informa que no dia 25.07.2025 procedeu a exclusão, no SICAF, do registro da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à empresa MOURA MARTINS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 35.266.388/0001-51. Campo Grande - MS, 28 de julho de 2025. BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR Chefe da Divisão de Governança de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 672/2025. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/08/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90002 Nº Processo: 15114420254018002. Objeto: Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 90002-00001-2025NE999999