DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800296 296 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 1662/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para substituição integral do sistema de climatização do edifício sede do COREN-SP por sistema do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), incluindo a desinstalação do sistema existente, fornecimento de equipamentos, execução de infraestrutura elétrica, hidráulica, civil e de automação. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 7 de agosto de 2025 THAIS ELENA BERNAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 071/2023 OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar sem reajuste de valores do contrato de prestação do serviço de telecomunicações para prover acesso à internet para as subseção de Gurupi- TO do COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADA: TMK NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 09.354.516/0001-09). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 06/06/2025 a 05/06/2026. VALORES: Permanece o valor mensal é de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo valor anual de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 071/2023 OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar sem reajuste de valores do contrato de prestação do serviço de telecomunicações para prover acesso à internet para as subseção de Araguaína-TO do COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADA: ARANET COMUNICALÇÃO LTDA (CNPJ: 09.503.823/0001-04). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 12/06/2025 a 11/06/2026. VALORES: Permanece o valor mensal é de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo valor anual de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo: 2032049/2025. Objeto: Aquisição de 01 servidor de rede, 01 nobreak de 3.200 VA, 27 nobreaks de 1.500 VA, 33 monitores,10 desktops,03 impressoras e 01 aparelho celular. Valor estimado total: R$ 332.091,55. Fonte do Recurso: Convênio nº 53/2024; Prodesu: IID. Data de abertura da sessão: 21/08/2025 às 10h30, horário de Brasília. Portal: PNCP - Uasg 926.500. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o regime de execução será a EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, referente ao Processo SEI nº 05.000351/2025-37, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de retomada da reforma e ampliação da sede administrativa do Crea-BA em Salvador-BA, conforme projetos, memoriais e demais anexos do Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 19/09/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador-BA, 6 de agosto de 2025. ERLI SILVA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI-n°05.006371/2025-11, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°70/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: 3F LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº23.484.444/0001-45, Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 14 (quatorze) meses, passando a viger de 11 de outubro de 2025 a 11 de dezembro de 2026, cujo objeto é licenças do software especializado OrçaFascio para subsidiar as atividades relacionadas aos serviços e obras de engenharia do Crea-BA. O valor total da contratação continua R$1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 29/07/2025. Processo SEI-n°05.005486/2025-99, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°56/2024, decorrente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Inclusão de 07(sete) novo veículos modelo FIAT/ARGO DRIVE 1.3 AT 2025/2026, na Apolice do seguro de veículos que compõe a frota do Crea-BA, por 265 dias, com vigência das 24h do dia 28/07/2025 até as 24h do dia 19/04/2026; o valor total da contratação passará para R$66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais); que corresponde a um acréscimo de 24,99% sobre o valor do Contrato Original. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 28/07/2025. Processo SEI n°05.009691/2024-42, 4° Termo Aditivo ao contrato nº17/2021, Processo Administrativo nº169274/2021, PE.nº15/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.333.973/0001-29; Objetivo: reajuste de valor bem como, inclusão de Cláusula Contratual Contratação (antinepotismo), cujo objeto são serviços de clipping jornalistico; O valor anual passa de R$21.178,92 (vinte e um mil cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos); para R$22.519,80 (vinte e dois mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), que corresponde a 6,3314%, conforme IGPM do período 12/2023 a 11/2024, Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; data de assinatura 04/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Kaktus Comércio e Promoção de Eventos Ltda; CNPJ nº 35.851.348/0001-77; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos em âmbito Nacional, em caráter emergencial, em razão da necessidade urgente e imprescindível de atendimento imediato, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no instrumento; Proc. nº 05614/2025; Elemento de despesa "Serviço de Alimentação", Valor total de R$ 110.820,00; Assinado em 07/08/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Lívia Pimenta Maia - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FO M E N T O. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo torna público o Edital de Chamamento Público nº 2/2025-GABI, para seleção de propostas para a celebração de parceria com o Crea-SP, por meio de formalização de TERMO DE FOM E N T O, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, que estejam de conformidade com o disposto na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. O texto completo do Edital de Chamamento, os anexos e demais informações encontram-se à disposição no site deste Conselho. Modalidade: Processo SEI nº 26.002655/2025-91. Data da Assinatura: 31/07/2025. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Chefe de Gabinete CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRAO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo nº: 95385/2022. Objetivos: inclusão dos produtos registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o número 467.074/12-4 devidamente operacionalizados pela UNIODONTO GOIÂNIA - COOPERATIVA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, inscrita no CNPJ nº 01.356.358/0001-43, os quais passam a integrar o objeto do Termo Principal, nas condições comerciais e operacionais estabelecidas na tabela constante no Anexo do Aditivo. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante Legal do Uniben. Goiânia, 29/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 50208/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ n.º 08.744.139/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo, com reajuste dos valores e repactuação conforme convenção coletiva n.º GO000026/2025, dos valores referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, bem como o reajuste retroativo dos materiais e insumos fornecidos para execução dos serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 277.409,51; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira - Contratada. Goiânia, 04/08/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Ildeberto Luiz Guerreiro Neto Engenheiro Civil Paulo Vanini Guiotti Cintra Junior Engenheiro Civil Luis Felipe Mendes Scagliarini Engenheiro Civil Eduardo Saul Chiarello Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Jose Washington Peclat Spicacci Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Mamadjam Djalo Goiânia, 7 de agosto de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 62764/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente (Chatbot), compreendendo implantação, configuração, personalização, suporte técnico e manutenção da solução, com operação no modelo SaaS (software as a Service), integrada à API oficial do WhatsApp Business (homologada pela Meta), visando à automatização do atendimento ao público externo do CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 7 de agosto de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação