DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00006/2025 - 30.07.25 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A - R$ 3.009,44. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 0010/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo modelo pick-up, tendo como empresa vencedora do certame a ANDROMEDA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.395.347/0001-53, pelo valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2025. FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS Presidente do CREF17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos na área de Comunicação, compreendendo a veiculação em rádio, TV, Outdoor, redes Sociais, Mega banner, Painel de Led e Busdoor em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 1 de Setembro, conforme condições, quantidades e exigências. Total de Itens licitados: 01 (um) Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br Entrega de propostas a partir de 08/08/2025 Início da Disputa: 21/08/2025 às 09:00 horas Site: https://www.gov.br/compras/pt-br LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2036/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de emissão e armazenamento em nuvem da Carteira de Identidade Profissional Digital. Data: 24/08/2025. Valor: R$ 525.351,75 (quinhentos e vinte cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: artigo 107, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 CONCURSO PÚBLICO 01/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 25/08/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 25/08/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02609556/4 MATHEUS HENRIQUE SABINO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP 1 - 682.02610400/4 HELOISA CRISTINE LIMA NEVES ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022, por Pregão Eletrônico nº 004/2022 Processo Administrativo nº 0048/2021, objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2025 a 29/06/2026, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: RICARDO GONÇALVES (RECIFE TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob o nº 06.188.261/0001-63. Valor global: R$ 52.878,96 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.011 - Manutenção e Conservação de Equip. Informática, Rede e Software. Nota de Empenho nº 1380/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Eduardo Henrique José de Oliveira, representando o proprietário da empresa Recife Tecnologia, conforme procuração anexada aos autos do processo. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao contrato N° 012/2021 firmado com a Empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40, cujo objeto é a renovação da vigência dos itens presentes em contrato Portal da Transparência.NET, serviços contínuos de hospedagem, suporte e manutenção do módulo Portal da Transparência.NET e Prestação dos serviços de implantação online com a capacitação dos usuários e acompanhamento inicial para garantir o uso pleno e correto da solução pelos servidores ou colaboradores do Conselho;. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026 Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOA R ES , Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 - 08/2025-SRP Processo Sei 00244.1400/2024.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2025 - 08/2025-SRP. Data e Horário da Sessão: 20/08/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335 - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e barreira química; limpeza e desinfecção de reservatórios de água (caixa d'água) e serviços de limpeza de caixa de gordura, desobstrução de tubulação de pias com cubas e ralos, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para execução do serviço nas dependências da Sede do Coren-PI em Teresina-PI. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) [email protected]). Teresina (PI), 5 de agosto de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 40/2022. GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP., CNPJ Nº 18.876.112/0001-76. Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste no percentual de 5,316740% (INPC). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Alexandre da S. B. Valor total Estimado: R$ 24.111,15. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. PAD 199/2022. R.R.G. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., CNPJ Nº 33.318.780/0001-71. Retificação dos valores estimados considerando o erro material contido no Segundo Termo aditivo ao Contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos F.T.G. Valor total Estimado Retificado: R$ 695.730,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 166-25. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso na sede e subseções do Coren-RS, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de grupos licitados: 08 grupos com 47 itens. Edital: 08/08/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1659/2025. Objeto: Contratação de empresa para recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 28/08/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela PORTARIA COREN-SP/DIR/009/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no site https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-sp/transparencia/portarias/idDocumento=40463 , em 17 de janeiro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, por intermédio do processo administrativo nº 768/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - D.O.U., se não houver oposição, o Gabinete - Gestão Documental (GAB- GD) eliminará 206,89 metros lineares e 14 megabytes dos documentos relativos à sua atividade-meio e atividade-fim. Referente à classe 020 - GESTÃO DE PESSOAS será eliminado documentos referentes à: subclasse 021 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, sendo 021.2 - INSCRIÇÃO e 021.3 - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS, subclasse 023 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, sendo 023.181 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), 023.185 - IMPOSTO DE RENDA e 023.186 - LEI DOS DOIS TERÇOS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS); Referente à classe 060 - GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO será eliminado documentos referentes à: 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO; Referente à classe 200 - HABILITAÇÃO E GESTÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL será eliminado documentos referentes à: 212.1 - SOLICITAÇÃO DE REGISTRO. ALT E R AÇ ÃO CADASTRAL. EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO, 212.3 - CANCELAMENTOS TEMPORÁRIO OU DEFINITIVO DE REGISTRO, 232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DE IDENTIFI C AÇ ÃO PROFISSIONAL e 241 - SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE OU ATIVIDADE TÉCNICA; Referente à classe 300 - FISCALIZAÇÃO será eliminado documentos referentes à: 311 - INSPEÇÃO PERIÓDICA e 312 - APURAÇÃO DE DENÚNCIA. O edital compreende o período de 1977-2023 das seguintes áreas: Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, Gerência de Fiscalização - GEFIS, Gerência de Processos Éticos - GPE e Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro - GARC. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Coren-SP, através do e-mail [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. LUANA REIS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Coren-SP