DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800302 302 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Mauriene Sepka Ltda .17364 .41.924.140/0002-14 .I-16529/2025 . .Farmácia Jorge Ltda ME .6451 .04.096.906/0001-02 .I-16523/2025 . .Comércio de Medicamentos Brair Ltda .19531 .88.212.113/1366-99 .I-16519/2025 . .Vida Nova Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda .19625 .55.484.191/0001-04 .I-16540/2025 . .Comércio de Medicamentos Brair Ltda .18435 .88.212.113/1215-86 .I-16041/2024 . .Farmácia Crepaldi & Domingues Ltda .19818 .57.713.616/0001-27 .I-16391/2025 . .Bella Ita Farma Ltda .18674 .50.972.698/0001-85 .I-16419/2025 . .Comércio de Medicamentos Brair Ltda .14772 .88.212.113/0741-38 .I-16564/2025 . .Comércio de Medicamentos Brair Ltda .19894 .88.212.113/1440-12 .I-16576/2025 . .Invest Farma Ltda ME .18632 .13.017.048/0007-40 .I-16577/2025 . .Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos .10219 .92.665.611/0259-19 .I-16595/2025 Florianópolis, 7 de agosto de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 26.699.784/0001-81. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 1001578/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 90004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a sede do Crefito 7 em Salvador e Subsedes em Vitória da Conquista e Barreiras, para atendimento das necessidades do Crefito 7. Valor Global: R$ 75.469,14 (Setenta e cinco Mil, quatrocentos e sessenta e nove Reais e quatorze Centavos). Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 28/07/2025 Dotação: 6.3.1.3.02.01.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - NÃO ESPECIFICADO Data da Assinatura Contrato: 28/07/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos lago. Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 10/2022 Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: ACT BIO Imunização e Controle de Pragas Urbanas LTDA, CNPJ: 18.850.814/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 02/08/2025 à 02/08/2026. Bruno Gil Aldenucci. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90010/2025, objetivando a contratação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente a este Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, que teve como vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, vencedora do item 01 no valor total de R$ 2.847,66 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 2.847,66 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Maceió, 7 de agosto de 2025 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 25.8.000001723-0 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 90003/2025 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de galões de 20 l de água e litros de 500 ml de água. Sob demanda. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 14/08/2025, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 31 de julho de 2025. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRM-MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria CRM-MS nº 24/2025, em conformidade com o art. 12, torna público o seguinte edital de licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Processo nº 24.12.000002466-1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da sede administrativa do CRM-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 15/09/2025 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2025. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de licenças de uso de softwares e assinatura sob demanda de serviços online, ambos da empresa Microsoft, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 26/08/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 43/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª THAIS PIRES MARIN, para o Departamento Financeiro, na função de Assistente Financeiro. Admissão: 04/08/2025. Prazo: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 7.484,75/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 44.908,52 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação SEI 25.22.000000454-9 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: DEVNX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Aquisição de solução inteligente de canais de comunicação para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia- CREMERO, visando otimizar o atendimento aos usuários, integrando múltiplos canais e automatizando processos com o uso de Inteligência Artificial (IA); VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 6 de agosto de 2025. João Paulo Cuadal Soares. Presidente /CREMERO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 O CREMERO realizará pregão eletrônico n° 90010/2025, UASG 389179, referente a contratação para aquisição de ar-condicionados. Abertura da sessão: 11/08/2025 às 12h00 no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov). JOÃO PAULO CUADAL SOARES Presidente /CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 - TES INSCRIÇÃO EM DÍDIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Av. Ville Roy, nº 4123 - Canarinho - Boa Vista - RR, CEP. 69.309-595, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere- se apenas aos débitos de anuidades do período de 2024. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física . .Nº CRM .CPF .Nome .Débitos .Valores . .001853 ...642-71 .ADRIÁN RODRIGUEZ ALFONSO .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .001939 ...802-00 .ALESSANDRA NAZARE PEREIRA .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .000244 ...704-15 .ALESSANDRO DE FERRER E ARRUDA .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .001049 ...629-49 .ALEXANDRE RODRIGO BENVENUTTI .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .002659 ...741-49 .ALLYSSON FREITAS DE MORAIS .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .002153 ...572-43 .AMANDA RODRIGUES PINATTO .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .002666 ...788-04 .ANA PAULA PINA BORGES .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .001092 ...636-15 .ANDRÉ CHAVES DE CASTRO SANTOS .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .001008 ...622-34 .ANDRÉA SOUSA DE ARAÚJO .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .000476 ...102-30 .ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .000935 ...322-00 .ANGEL OSCAR VILLAGOMEZ HURTADO .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .002200 ...772-53 .ANTONIO ADEMIR STROSKI JUNIOR .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46 . .002738 ...352-72 .ASDRUBAL DE MELO LISBOA .ANUIDADE 2024 .R$ 995,46