DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800312 312 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.843.795/0001/30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 121 diplomas no período de 09/12/2022 a 28/06/2024 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 067 - registros nº 13201 a 13323. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.imescatanduva.edu.br Catanduva, 4 de agosto de 2025. PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 569 (Quinhentos e Sessenta e Nove) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 02 de junho de 2025 a 27 de julho de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 528 a 656; Livro 02 - registros nº 2249 a 2562; 2636 a 2760. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1000 (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de dezembro 2021, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 5001 a 6000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES p/ Secretaria Geral e Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços destinado à contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior desconto por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 7 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Agente de Contratação ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 06 de Agosto de 2025 registrou os DI P LO M A S DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Rio de janeiro: Arnaldo Freire Pereira, Adeilson Viana da Cruz, Alex Coelho Abrantes, André da Costa Gonçalves, Carlos Henrique Sacramento dos Santos, Celso Theodoro de Oliveira Filho, Cesar Augustus de Aquino Santana, Cláudio Barbosa Andrade, Claudio Roberto Figueiredo da Silva, Cleverson José da Silva, Diego Rodrigues de Oliveira ,Flávio Marques Moreira dos Santos, Gilberto Arbués Ribeiro, Gloria Maria Bastos Barreto, Hélio Valério da Anunciação, João Luís de Souza., José Ricardo Soares da Silva, Júlio César Costa da Silva, Karla Osana Oliveira, Moysés Felisberto da Silva, Paulo Roberto Brito Junior, Raphael Otero Pires Samantha Alves Brandão, Tatiana Marques Moreira dos Santos, Gabriel Santana Zuza, Alexandre de Lima Barbosa, Milcemir Mattos dos Santos, Weslei Leonardo Lopes dos Santos, José Luis da Silva Alves, José Pedro Filho, Paulo Roberto Paredes Dias, Daniella de Castilho Bandeira, Silvio Ferreira de Souza Junior, Ewerton França Mendes, Cilha da Silva Neto, César Augusto Ribeiro Dias Queiroz, Ana Maria de Lá Merced Gonzalez Gran–a Guimarães dos Anjos, Josan Martiniano de Oliveira, Alexandre Rosalino Gonçalves da Silva, Júlia Cristina Gomes Muniz, Leandro Fiuza Cabral , Marcos Luís Sampaio Barboza, Paulo Roberto Vaz dos Santos, Johnson Silva, Edvan Bassani dos Santos, Nivaldo Bispo Carvalho, Bruno Mussel de Morais, Janaina Andrade Mendes Aline Cavalcante de Albuquerque, Clauser Baptista Marques Leitão, Pedro Antônio Pires Nogueira Antônio Lourenço da Silva Júnior, Cecílio Demétrio Pacheco Neto, Isael Jacintho, Adalberto Lima Rocha, Rafael Tressi Geraldo, Márcia Dias de Assis, Osmanoel Pereira de Almeida, Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa. Manaus: Roney de Lima Borges, Dagoberto Luís Ventura Mota, Nayra Pulcheira Batista Mota, Frank Ney Sousa Figueira, José Neto de Castro. Goiânia: Jorge Gomes Martins, André Luiz Oliveira de Sousa. São Paulo: Reginaldo Magar, Aline Ribeiro de Camargo, Renan Alves de Oliveira, Silvio Raimundo de Faria, Leandro Nascimento Gomes dos Santos, Lucas Juliana julierme Barbosa Reis. Bahia: Ana Maria Souza Silva, Marco Valério Caribé de Freitas, Janeine Royer, Air José Souza de Jesus, Edson de Souza Santos, Anderson Soares Caldas, Antonio Costa da Silva, Raimundo de Oliveira Nocchi, Anne Solimar Pacheco Félix, Micaela Cutias Pimentel, Leonardo Rulian Custódio, Edna Arruda Pita, marla Oliveira Santos, Leila Lopes Pereira, Jasmelino Geraldo Santos Junior, Ademário Gomes de Oliveira Júnior, André Luiz Oliveira de Menezes, Antonio Alves Neco, Antonio Neri dos Santos, Antônio Carlos de Souza, Divair Elói da Silva, Edinaldo Nascimento dos Santos, Eliane da Silva Santana Machado, Eliene rocha Santana Costa, Elmisson Teixeira da Silva, Everaldo Nascimento da Silva, Gessick Silva Reis, Jorge Antônio de Sousa Pastori, José Luis de Oliveira Santos, José Raimundo Lima Freitas, Joselito da Silva Cardoso, Lázaro Xavier da Silva, Ligia Cristina de Santana Costa, Luis Cláudio Santos Sodré, Magnovaldo Sampaio da Silva, Márcio Francisco dos Santos, Marcos Nascimento dos Reis, Newman Moreira da Silva, Odeilton Sales dos Santos, Patrícia Suely Souza Bomfim, Paulo Henrique Rebelo da Silva, Pedro Pereira dos Santos Filho, Reinaldo dos Santos de Jesus, Rita de Cássia dos Santos Alves, Robério Oliveira Souza, Rogério Santos Braúna Lopes, Sandro Silva de Oliveira, Sílvia Barbosa Anunciação, Teogenes De Souza Carvalho, Ubirajara dos Santos Silva. Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2025. ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente da OCB ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 12050/2025 - OEI/COP30 A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 21 de agosto de 2025, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 12050/2025 - OEI/COP30, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para fornecer disponibilidade de potência e geração de energia elétrica, por meio de locação de grupos motores geradores de energia elétrica, com seus sistemas auxiliares e associados, silenciados conforme legislação aplicável, em corrente alternada trifásica, na potência estimada de 80 MW (oitenta megawatts), a ser demandada conforme projeto executivo, para as instalações montadas no Parque da Cidade, localizado em Belém, no Pará, que sediarão as reuniões da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), de acordo com as especificações consignadas no Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21/08/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília-DF, 7 de agosto de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário da Comissão de Avaliação da OEI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 886/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DE VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CREME DENTAL, ESCOVAS DE DENTE ADULTO E INFANTIL, FIO DENTAL E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO EXERCÍCIO DE 2025, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM AS CONFORMIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 12/2025 estará disponível a partir do dia 12/08/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 12/08/2025 até as 09h00min do dia 26/08/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 26/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa, com objetivo de atender a unidade DN 168. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preço será no dia 26/08/2025, as 14h40min horário do MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: [email protected]. MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá - SINAPEN, inscrito no CNPJ sob o nº 07.379.590/0001-54, com sede na Avenida 01 Marabaixo, nº 2082, Bairro Marabaixo I, Macapá/AP, CEP 68900-010, por meio de seu Presidente, o Sr. WELTON LEITE DO NASCIMENTO, CONVOCA todos os servidores públicos ocupantes dos cargos de Policial Penal (criado pela transformação dos cargos de Agente Penitenciário , nos termos da Lei Estadual nº 2542/2021), Especialistas e Técnicos em Execução Penal (criados pela transformação dos cargos de Educador Social Penitenciário de Nível Médio (NM) e de Nível Superior (NS), nos termos da Lei Estadual nº 3.207/2025), vinculados ao Sistema Penitenciário do Estado do Amapá e ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação de Fundação da Entidade Sindical, nos termos do art. 8º, inciso III da Constituição Federal, art. 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e da Portaria/MTE nº 3.472/2023, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2025, no SEST SENAST, situado à Rod. Duque de Caxias - Macapá, AP, 68906- 801 (em frente a Penitenciária Masculina), em primeira e única chamada às 15h00min em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 15h30min em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Re-ratificação da Fundação do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá; 2) Aprovação de alterações estatutárias; 2) Alteração da denominação da entidade sindical para: Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá - SINPP; 3) Deliberação sobre requerimento de desmembramento da base representativa das categorias atualmente abrangidas pela entidade sindical; 4) Ratificação da última Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, membros titulares e suplentes do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá - SINAPEN/AP. Macapá - AP, 1º de agosto de 2025. WELTON LEITE DO NASCIMENTO Presidente