DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800311 311 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vitória, ES, 07 de agosto de 2025. ERCY PEIXOTO FILHO - Presidente da Comissão Eleitoral Estadual; DAIANY RIBEIRO DE SOUZA - Secretária da Comissão Eleitoral Estadual; MARLI ANDRADE DA SILVA SILVEIRA - Membra da Comissão Eleitoral Estadual; JOÃO CARLOS FARIAS - Membro da Comissão Eleitoral Estadual; VENÍCIO BERTTI - Membro da Comissão Eleitoral Estadual; ROSILANE PEREIRA BINO - Membra da Comissão Eleitoral Estadual. CLEBIO MARQUES BRAMBATI Presidente da FETAES FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 26525-472818/2022. Objeto: Nó para cluster. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020.Anna Beatriz da Cruz Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 86,627,20. Empresa: NEW ROUTE, INC. - CNPJ: Importação. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (uma) Lente Ótica Objetiva N PLAN, através da exportadora: LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH DSA, pelo valor total de R$ 5.745,61. Aquisição de 01 (um) Par de garras hidráulicas MTS modelo 647.10, 01 (um) Extensômetro 632.29F-30, 01 (um) Cabo TEDS para Extensômetro 632.29F-30, 01 (um) Jogo de mordentes FLAT (0-7.6mm) 647.10, 01 (um) Jogo de mordentes VEE/SERRATED (10.9-16.5mm) e 01 (um) Elemento filtrante do retorno de óleo da HPU, através da exportadora MTS SYSTEMS CORPORATION, no valor de R$ 166.226,84 e aquisição de 03 (três) Caixas de Filamento de tungstênio com 10und por intermédio da exportadora TESCAN GROUP, A.S. Aquisições realizadas em 29/05/2025 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II". RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17621-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2501911 para aquisição de 01 - Leitor de Absorbância (800TS); 01 - InVivoMAb anti-mouse PD-1 (BE0146-R050mg); 01 - InVivoMAb rat IgG2a isotype control, anti-trinitrophenol (BE0089-R050mg); 01-InVivoPure pH 6.5 Dilution Buffer (IP0065-R050ml); e 01- Cryolab 50 Aluminum Dewar (9901090). Fornecedor: SELLEX, INC. Valor: USD 14,006.00 (quatorze mil e seis dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 08/07/2025 à 05/08/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-001 (EAD): registro nº 2271 e nº 2273 (02) e Livro G-103: registro nº 2272, nº 2274 e nº 2275 (03). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas-MG, 7 de agosto de 2025. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 16/2025 Convênio: EMBRAPII - TELIG EST2 (Pina 2412.0085) Objeto: Aquisição de equipamentos de teste e simulação, software de análise e interface USB com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 120.007,40 (cento e vinte mil, sete reais e quarenta centavos) Empresa Contratada: Keysight Technologies Medição Brasil Ltda CNPJ: 19.651.511/0001-00 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 26/2025 Convênio: EMBRAPII - TELIG EST2 (Pina 2412.0085) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.989,34 (seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Empresas Contratadas: PXL Industries Co. Limited; Digi-Key Corporation e Mouser Electronics EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 29/2025 Convênio: FAPEMIG APQ - 04523-23 Objeto: Aquisição de antena dipolo, hepta, SMAM com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 637,27 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics, Inc. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 PROCESSO: 01574/2025. CREDENCIAMENTO nº 1/2025. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras Administradoras de Fundos de Investimento Financeiro (FIF), autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). EDITAL: www.funprespjud.com.br/licitacoes/; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/08/2025, por tempo indeterminado; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00663/2024. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 13/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: F. C. S. DE FRANÇA TEIXEIRA - CO N S U LT O R I A E AUDITORIA - CNPJ nº. 33.774.950/0001-22. OBJETO: Aditivar o item 3 em 25%, alterando a Cláusula Oitava: Dos Pagamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 02283/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 38/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TOTVS TECNOLOGIA EM SOFTWARE DE GESTÃO LTDA - CNPJ nº. 07.577.599/0007-65. OBJETO: Alteração da razão social em razão da incorporação da empresa Feedz Tecnologia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º e no art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Compras nº 009/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; Objeto: Registro de Preços para Contratação, sob demanda, de Empresa Especializada na Confecção de Brindes Personalizados; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, Contrato FSA nº 050/2025; Contratada: S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIN D ES , CNPJ 34.639.775/0001-23 (item 01 - R$1.760,00), Contrato FSA nº. 051/2025; Contratada: ALVES E SILVA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 57.243.803/0001-94 (Item 04 R$ R$ 3.450,00); Contrato FSA nº 052/2025, Contratada: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.276.294/0001-53 (Item 3 R$6.925,00), Contrato FSA nº 053/2025; Contratada: C6M BRINDES LTDA, CNPJ 51.650.195/0001-56, (Itens 5 e 6 R$12.370,00); Contrato FSA nº 054/2025, Contratada: GRAFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ 18.565.115/0001-99 (Item 7 R$2.500,00), Contrato FSA nº 055/2025; Contratada: SUPERPLAS LTDA, CNPJ 53.060.237/0001-24 (Itens 8 e 9 - R$ 15.550,00); Contrato FSA nº 056/2025, Contratada: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.824.426/0001-53 (Item 10 - R$5.850,00), Contrato FSA nº 057/2025; Contratada: C.C.C BRANCO LTDA, CNPJ 20.975.525/0001-50. (Itens 11 e 12 - R$ 5.300,00); Data da assinatura: 28/07/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025, Convênio nº 962431/2024. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90, valor R$ 502.572,00 Lote 02 - DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 167/2024. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lotes 01, 03 e 06 - Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, respectivamente nos valores de R$ 9.662,00, R$ 1.410,36 e R$ 6.530,00, totalizando R$ 17.602,36 Lotes 02 e 05 - FRACASSADOS Lote 04 - Empresa: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 32.597.474/0001-59, valor de R$ 17.333,50. Lote 07 - Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, valor de R$ 18.435,00. Recife, 7 de agosto de 2025. SIDNEY BATISTA NEVES INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Projeto de Cooperação Técnica: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Processo SDP nº 115/2025. (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148). O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BASE DE DADOS GEOESPACIAIS DO ESTADO DO PARÁ, NO CONTEXTO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. Os pedidos de esclarecimento devem ser endereçados ao e-mail () e/ou pelo endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71.600-530, com recebimento até o dia 25/08/2025 às 17h horário de Brasília. As perguntas e as respostas serão disponibilizadas no site do IICA < > por meio do respectivo processo até o dia 02/09/2025 até às 17h. As propostas deverão ser entregues no seguinte site: até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 74/2025 Processo LPN nº 074/2025. BMZ 2017.6907.4. O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Salas de Monitoramento da Plataforma Agro + Sustentável. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no seguinte site: até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28/08/2025 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil