DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO9S): 157/2025 Data de início das propostas dia 11/08/2025 O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 25/08/2025 às 10:00 horas. Teresópolis-RJ, 7 de agosto de 2025. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo do Cimserra CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 927658 Proc. 32/2025. Obj: Aquisição de clonazepan, sertralina, dapagliflozina, pregabalina e quetiapina atendendo às demandas dos municípios consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 7 de agosto de 2025. OTÁVIO G. MATEUS Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Ratificado o credenciamento das empresas: FERNANDES E FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 49.894.405/0002-90 para atuar junto ao município de Maracaí e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MARACAÍ LTDA., CNPJ nº 68.166.230/0001-69 para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, QUATÁ e RANCHARIA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Ratificado o credenciamento da instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA , FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO, PLATINA, PARAGU AÇ U PAULISTA, RANCHARIA e TARUMÃ. Valor: Preço tabelado). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 7 de agosto de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ESCADA - PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. Valor Estimado: R$ 5.592.180,28. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/08//2025 às 10h. Início da sessão: 22/08/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência do COMSUL. Informações no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na BR 101, km 81, n° 1024, Ribeirão-PE, CEP: 55.520-000 ou por e-mail: [email protected]. Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected] Ribeirão-PE, 7 de agosto de 2025. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa Eletrônico n° 90011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.06.151. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, CNPJ n° 21.055.054/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jhonatar Americo Ribeiro. CRATO/CE, 06/08/2025. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.142. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 40.499.432/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 82,980,03 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nivaldo Felisberto de Souza Junior. CRATO/CE, 30/07/2025. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.143. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 60.743,36 (sessenta mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyanne Costa Silva. CRATO/CE, 30/07/2025. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.144. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 7.361,70 (sete mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rubens de Souza Rodrigues. CRATO/CE, 06/08/2025. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.145. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 11.995,77 (onze mil, novecentos e noventa e cinco e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 30/07/2025. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2025.07.30.146. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ n° 47.569.707/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wallis Bernardo do Carmo. CRATO/CE, 30/07/2025. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PCE Nº 3/2025. O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu processo licitatório, PCE nº 3/2025 - RP para contratação de horas máquinas pesadas, caminhões e máquinas agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 21/08/2025, às 09h01min. Trindade do Sul-RS, 6 de agosto de 2025. CRISTIANO GNOATTO FACULDADE IRECÊ - FAI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 146 [cento e quarenta e seis] diplomas no período de 24/01/2025 a 02/06/2025, os seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Administração - Livro Digital Adm1 - registros 01 a 04. Livro Ciências Contábeis - Livro Digital CC1 - registros 01 a 06. Livro Direito - Livro Digital D1- registros 01 a 47 Livro Engenharia Agronômica - Livro Digital EA1 - registros 01 a 06. Livro Engenharia Civil - Livro Digital EC1 - registros 01 a 05. Livro Enfermagem - Livro Digital Enf1 - registros 01 a 33 Livro Farmácia - Livro Digital F1 - registros 01 a 14. Livro Medicina Veterinária - Livro Digital MV1 - registros 01 a 11 Livro Psicologia - Livro Digital Psic1 - registros 01 a 20. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br Irecê-BA, 5 de agosto de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA Diretora-Geral - FAI FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA REGISTRADA - ELEIÇÃO DA FETAES - ELEIÇÕES SINDICAIS 2025 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES A Comissão Eleitoral Estadual das Eleições Sindicais 2025 da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, entidade sindical de segundo grau, representativa da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Estado do Espírito Santo, e devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 28.152.825/0001-40, estabelecida à Rua General Guaraná, 190, Jucutuquara, Vitória -ES, vem por meio do presente EDITAL e em cumprimento ao disposto no ARTIGO 25 (vinte e cinco) do Regimento Interno Único das Eleições Diretas e Unificadas do MSTTR-ES 2025, fazer saber que foi registrada a seguinte CHAPA ÚNICA de Diretoria e Conselho Fiscal para concorrer à Eleição que será realizada nesta Federação nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro de 2025, como segue: DIRETORIA - DIRETORIA EFETIVA: I - Presidente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI; II - Vice- Presidente: PEDRO VILL; III - Secretário de Administração e Finanças: FÁBIO ALEXANDER ARMOND TEIXEIRA; IV - 2ª Secretária de Administração e Finanças: MARIA HONORINA FERREIRA; V - Secretária Geral, de Formação e Organização Sindical: AMANDA DE FREITAS MELLO PEIXOTO; VI - Secretária de Política Agrícola e Meio Ambiente: RAÍSSA CO R R E I A ROSA; VII - Secretária de Política Agrária: ADMA VALANI; VIII - Secretário de Políticas Sociais: JULIO CEZAR MENDEL - SUPLENTES DA DIRETORIA: I - PAULO DE TARSO CARALO ; II - ERLANE MARIA SEIBEL; III - MIKAELY PAULA BREGUNCE COZER; IV - ANA AVANY DALV I DOS SANTOS; V - FRANCISCO DA ROCHA SOUSA; VI - SILVESTRE RIBEIRO DE SOUZA NETTO; VII - LORRANE NASS RATUNDE; VIII - GILMAR ARAÚJO - CONSELHO FISCAL: EFETIVOS: I - JOEL DE ABREU; II - VALDINEI COSTALONGA; III - TAÍZA BRUNA ASSUNÇ ÃO MEDEIROS; IV - MARIA JOSÉ VALANI - SUPLENTES: I - JASSEIR ALVES FERNANDES; II - EVELSON SANCHE MUNIZ; III - STELLA MARIS SIMÕES MELO; IV - CAROLINE GIMENEZ RIBEIRO. A partir da data de publicação deste EDITAL no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e no Jornal SÉCULO DIÁRIO, fica aberto o prazo máximo de 07 (sete) dias para impugnação de candidaturas (conforme ART. 26 do Regimento Interno Único das Eleições Sindicais 2025).