DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de Santa Catarina - SINTRAFESC, CNPJ n.º 80.673.981/0001-77, representado pelo Secretário de Finanças Lírio José Téo, para participarem da Assembleia Geral de fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal das Regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste - FETRAFESC, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2025 às 09h em primeira convocação e às 09h30 min, em segunda convocação, na sede do SINTRAFESC, localizada na Rua Presidente Nereu Ramos, 19 - Centro, Florianópolis - SC, CEP 88015-010. A assembleia terá como pauta de deliberação os seguintes itens 1. Fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal das Regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste - FETRAFESC. 2. Aprovação do Estatuto Social da FETRAFESC. 3. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da FETRAFESC e 4. Filiação da FETRAFESC à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF e 5. Filiação da FETRAFESC à Central Única dos Trabalhadores - CUT. Florianopólis-SC, 7 de agosto de 2025. LÍRIO JOSÉ TÉO Coordenador da Comissão Pró-fundação COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de setembro de 2025, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, na sala de reunião do Comitê Organizador dos Jogos da Juventude - 4° piso, às 15:30 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 16:00 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição de 2 (dois) membros independentes para o Conselho de Ética e filiação da Confederação de Lacrosse. MARCO LA PORTA COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90093/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Cargas/encomendas e organização logística. Na Modalidade porta a porta, em âmbito nacional. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/08/2025. Data da sessão: 22/08/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 2/2025 Torna público que marcou a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº. 002/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de supervisão técnica, ambiental e social de obras abrangendo os itens do Programa Desenvolve Uberaba, no município de Uberaba-MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 29 de setembro de 2025. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318- 6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/. Uberaba-MG, 7 de agosto de 2025, DIEGO MORAIS MORONTE Presidente da Comissão CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA, PROTEÇÃO SOLAR E DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/08/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 046/2025 Processo Nº 085/2025, para credenciamento de empresas especializadas na elaboração de peças técnicas e gráficas relativas ao eixo de limpeza urbana e coleta de resíduos, em atendimento as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS. Início Credenciamento: 12/08/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 047/2025 Processo Nº 086/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação diária e serviços de vigilância patrimonial desarmada visando atender às demandas de entes consorciados ao CIMINAS. Início Credenciamento: 12/08/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CIS A M S F, CNPJ nº 01.289.973/0001-55, torna-se público que realizará, Processo Licitatório: 010/2025 - Concorrência Eletrônica: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de reforma no prédio do consórcio, construção do prédio administrativo incluindo construção de estrutura para funcionamento da Unidade FARMACIS e Transporta SUS. Data: 26/08/2025 as 09h no Portal de Compras Públicas. Informações: Tel. (38) 3220-9813 Ramal: 106 ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS Secretário Executivo do CISAMSF CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Despacho de Suspensão de Processo Licitatório - Processo Licitatório Nº 031/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2025. O Presidente do CONVALES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve SUSPENDER o Processo Licitatório Nº 031/2025 Pregão Eletrônico Nº 015/2025 cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo Ambulância, Van, Transporte Sanitário e Unidade Móvel, zero km, afim de atender as necessidades dos entes consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. resolve: Suspender sine die o certame licitatório do Processo Administrativo Licitatório Nº. 031/2025, Edital De Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, até que se proceda a reanálise do Edital Convocatório. Determinar o Retorno dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu Refazimento (se necessário), para continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório; Determinar ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da publicidade do ato de Suspensão, através de meios regularmente disponíveis para tanto. Cumpra-se. Arinos-MG, 7 de Agosto de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO Processo Licitatório Nº 036/2025 - Edital de Licitação Nº 018/2025 - Modalidade: Menor Preço. Termo de Prorrogação Prazo do Edital. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação nº 018/2025, modalidade Menor Preço por item, referente ao Processo Licitatório nº 036/2025, que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes, fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa - A prorrogação do prazo ocorre em virtude da necessidade de atualização do Termo de Referência com ajustes nos descritivos e nos quantitativos dos itens, o que se faz necessário para garantir maior clareza e precisão nas condições da contratação, bem como a ampla competitividade do certame. 2. Novo Cronograma: - Nova data limite para envio das propostas e documentos de habilitação: Até as 08:00hrs00min do dia: 20/08/2025 - Início da Sessão de Disputa: As 10:00hrs00min do dia:20/08/2025 - Local da sessão: bnc.org.br. "Acesso Identificado". 3. Disposições Finais - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade. Arinos-MG, 6 de agosto de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 040/2025 - P.E. 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, PARA O INTERESSE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Empresas Vencedoras: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Valor R$152.342,57. Montes Claros-MG, 7 de agosto de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 029/2025 - P.E. - SRP Nº 012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS E OUTROS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 21/08/2025. Início da disputa de preços: 21/08/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: 042/2025 - P.E. - SRP Nº 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA URBANA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 27/08/2025. Início da disputa de preços: 27/08/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico