DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800308 308 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ 13.970.322/0001-05. Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 2.348 (dois mil trezentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/02/2023 a 22/07/2025, nas seguintes sequências numéricas: nº 00.001 a 002.207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ucsal.br/ Salvador, 22 de julho de 2025. ANA PAULA ESTEVES DE CARVALHO Secretária de Registro de Diplomas BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 2023/004 CONTRATADA: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA - EPP. OBJETO: Serviços em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho ALTERAÇÃO: Prorrogação da Vigência Contratual. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0005 BBTUR. Aditivo nº 2. BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO CONTRATO Nº 2020/0006 CONTRATADA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado e seguro, através de firewall, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. A LT E R AÇ ÃO : Prorrogação Excepcional. ASSINATURA: 04 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: BBTUR nº 2020.0003. Aditivo nº 7. BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO CONTRATO Nº 2022/002 CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Serviços de computação em nuvem para e-mail corporativo, Exchange Online (Plan 1) da Microsoft, na modalidade de nuvem pública, com provimento de Software como Serviço (SaaS), serviços técnicos especializados, suporte técnico e retenção de mensagens. ALTERAÇÃO: Prorrogação da Vigência Contratual. ASSINATURA: 31 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.0001.0005 BBTUR. Aditivo nº 3. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 diplomas no período de 04/08/2025 a 04/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6054], livro A - 05 - registros [ 5889; 6055; 6056; 6057; 6058; 6059; 6061; 6062; 6063; 6064; 6065; 6067; 6068; 6069; 6070; 6071; 6072; 6073; 6074; 6075; 6076; 6077; 6078; 6079; 6080; 6081; 6082; 6083; 6084; 6085; 6086; 6087; 6088; 6089; 6090; 6091; 6092; 6093; 6094; 6095; 6096; 6097; 6098; 6099; 6100; 6101; 6102; 6103; 6104; 6105; 6106; 6107; 6108; 6109; 6110; 6111; 6112]. Campina Grande, 4 de agosto de 2025. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 272 diplomas no período de 24 de maio de 2023 a 02 de dezembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 017 - (Registro nº 8398); livro 022 - (Registro nº 10914); livro 041 - (Registro nº 20164 ao nº 20165); (Registro nº 20167); (Registro nº 20169); (Registro nº 20171); (Registro nº 20178); (Registro nº 20229); (Registro nº 20237); (Registro nº 20241); (Registro nº 20243); (Registro nº 20244 ao nº 20245); (Registro nº 20249 ao nº 20250); (Registro nº 20266 ao nº 20268); (Registro nº 20360); (Registro nº 20363 ao nº 20367); (Registro nº 20379); (Registro nº 20380); (Registro nº 20385 ao nº 20388); (Registro nº 20390 ao nº 20399); (Registro nº 20450); (Registro nº 20452); (Registro nº 20454 ao nº 20456); (Registro nº 20459 ao nº 20461); (Registro nº 20466); (Registro nº 20474); (Registro nº 20532); livro 042 - (Registro nº 20701 ao nº 20705); (Registro nº 20740 ao nº 20742); (Registro nº 20772 ao nº 20776); (Registro nº 20784); (Registro nº 20811); (Registro nº 20812); (Registro nº 20814 ao nº 20820); (Registro nº 20828 ao nº 20840); (Registro nº 20852); (Registro nº 20867); (Registro nº 20868); (Registro nº 20887 ao nº 20891); (Registro nº 20900); (Registro nº 20903); (Registro nº 20947 ao nº 20949); (Registro nº 20981); livro 043 - (Registro nº 21234); (Registro nº 21236); (Registro nº 21287); livro 044 - (Registro nº 21735); livro 045 - (Registro nº 22075 ao nº 22078); (Registro nº 22115); (Registro nº 22117); (Registro nº 22118); (Registro nº 22120 ao nº 22123); (Registro nº 22154); (Registro nº 22171); (Registro nº 22188); (Registro nº 22191); (Registro nº 22558); livro 046 - (Registro nº 22715 ao nº 22719); (Registro nº 22797); (Registro nº 22801); (Registro nº 22802); (Registro nº 22838); (Registro nº 22839); (Registro nº 22841 ao nº 22843); (Registro nº 22862); (Registro nº 22898); (Registro nº 22900); (Registro nº 22931); (Registro nº 22933 ao nº 22938); (Registro nº 22940 ao nº 22942); (Registro nº 22944); (Registro nº 22945); (Registro nº 20465); (Registro nº 22965); livro 047 - (Registro nº 23216); (Registro nº 23282); (Registro nº 23289); (Registro nº 23296); (Registro nº 23298); (Registro nº 23301); (Registro nº 23313); (Registro nº 23315); (Registro nº 23317); (Registro nº 23319); (Registro nº 23322); (Registro nº 23336); (Registro nº 23338); (Registro nº 23339); (Registro nº 23342); (Registro nº 23344); (Registro nº 23361); (Registro nº 23382); (Registro nº 23507 ao nº 23509); (Registro nº 23537); (Registro nº 23538); (Registro nº 23541); (Registro nº 23552); livro 048 - (Registro nº 23945); (Registro nº 23959); (Registro nº 23964); (Registro nº 23976); (Registro nº 23980); (Registro nº 23985); (Registro nº 23987); (Registro nº 23999); (Registro nº 24017); (Registro nº 24020); (Registro nº 24030); (Registro nº 24038); (Registro nº 24045); (Registro nº 24058); livro 049 - (Registro nº 24074); (Registro nº 24082); (Registro nº 24084); (Registro nº 24086); (Registro nº 24089); (Registro nº 24091); (Registro nº 24094); (Registro nº 24106); (Registro nº 24109); (Registro nº 24125); (Registro nº 24478); livro 050 - (Registro nº 24571); (Registro nº 24576); (Registro nº 24583); (Registro nº 24594); (Registro nº 24617); (Registro nº 24620); (Registro nº 24756); (Registro nº 24783); (Registro nº 24790); (Registro nº 24874 ao nº 24876); (Registro nº 24923); (Registro nº 24924); (Registro nº 24926); (Registro nº 24937); (Registro nº 24940); (Registro nº 24941); livro 051 - (Registro nº 25221); livro 052 (Registro nº 25848); (Registro nº 25867); (Registro nº 25873); (Registro nº 26022); livro 054 - (Registro nº 27043); livro 055 - (Registro nº 27242); (Registro nº 27296); (Registro nº 27361); (Registro nº 27434); (Registro nº 27466); (Registro nº 27468); (Registro nº 27474); (Registro nº 27475); (Registro nº 27480); (Registro nº 27482); (Registro nº 27483); (Registro nº 27510); (Registro nº 27512); (Registro nº 27531); (Registro nº 27549); livro 056 - (Registro nº 27550); (Registro nº 27556); (Registro nº 27556); (Registro nº 27563 ao nº 27566); (Registro nº 27568); (Registro nº 27579); (Registro nº 27955); livro 057 - (Registro nº 28186); (Registro nº 28169); livro 058 - (Registro nº 28678); (Registro nº 28681); (Registro nº 28682); (Registro nº 28684); (Registro nº 28689); (Registro nº 28731); (Registro nº 28732); (Registro nº 28769); (Registro nº 28774); (Registro nº 28775); (Registro nº 28843); (Registro nº 28915); (Registro nº 28922); (Registro nº 28957); (Registro nº 28958); livro 060 - (Registro nº 29809); (Registro nº 29837); (Registro nº 30005) e livro 061 - (Registro nº 30104). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 7 de agosto de 2025. RUBENS SILVA Reitor CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº37/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de (Kits/Reagentes), com todo sistema/solução de automação laboratorial; insumos e equipamentos laboratoriais periféricos e em regime de comodato, com manutenção, calibração, treinamentos, e assistência-científica, além da provisão de reagentes e insumos para exames laboratoriais nas áreas de bioquímica, hematologia, urinálise, eletrólitos, coagulação, imunofluorescência, hormônios, visando atender as demandas dos serviços de patologia clínica da rede hospitalar e ambulatorial dos municípios consorciados do CIMCERO/RO, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 21/08/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 17.977.250,26. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 5 de agosto de 2025. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE OLEODUTOS E GASODUTOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLANAGEM, NA INDÚSTRIA DE OLARIA; NA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO, NA INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS, NA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS, COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, NA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Iranduba do estado do Amazonas - SINTRACOMEIRAN, convoca todos os trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/08/2025, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial; nas Obras de Construção e Montagem de Oleodutos e Gasodutos; na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem; na Indústria de Olaria; na Indústria de Cerâmica para Construção; na Indústria de Mármores e Granitos, na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Madeiras, Compensados e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras; na Indústria de Refratários do Município de Iranduba do Estado do Amazonas - SINTRACOMEIRAN; 2) Rerratificação das categorias dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários; 3) Rerratificação da Aprovação do Estatuto Social; 4) Rerratificação da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e seus suplentes, visando atender a Portaria MTE Nº 3.472/2023; e, 5) Informes Gerais. Iranduba-AM, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO MORAIARE ROMANO Presidente da Comissão Pro-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DAS REGIÕES CENTRO-OESTE, SUL, SUDESTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Os representantes legais das entidades sindicais abaixo relacionadas, na qualidade de subscritores deste edital e nos termos do disposto na Portaria MTE n.º 3.472/2023, CONVOCAM os representantes legais das seguintes entidades fundadoras: 1. Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Espírito Santo - SINDSEP/ES, CNPJ n.º 36.045.110/0001-17, representado por seu Presidente Carlos Alberto Chácara Barbosa; 2. Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão - SINDSEP/MA, CNPJ n.º 35.192.053/0001-36, representado por seu Presidente João Carlos Lima Martins; 3. Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais - SINDSEP/MG, CNPJ n.º 23.848.492/0001-75, representado