DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE FORTALEZA, MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 026943/2020 E CONVÊNIO Nº 907813/2020). UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90006 Data de abertura: 26/08/2025 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Informações: [email protected]. Muniz Freire-ES, 28 de julho de 2025 REGIANE DE FATIMA CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO S DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO Nº 907638/2020) . UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90007 Data de abertura: 27/08/2025 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Informações: [email protected]. Muniz Freire-ES, 28 de julho de 2025 REGIANE DE FATIMA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Processo nº 27.586/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0053 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOBINA REUTILIZÁVEL DE POLIETILENO. Abertura da sessão: 03/09/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Processo nº 31.086/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0054 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 04/09/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Processo nº 27.444/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0045 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 03/09/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Processo nº 31.644/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0055 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 04/09/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Processo nº 27.418/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0049 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Processo nº 34.274/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0048 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Processo nº 34.284/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0050 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Processo nº 21.392/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0051 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Processo nº 35.131/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0052 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Processo nº 46.649/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0046 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Processo nº 41.119/2025 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0047 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Abertura da sessão: 05/09/2025 às 09:00. Serra, 7 de Agosto de 2025 CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 - PROCESSO Nº 5259012/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0092. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVODOPA + CARBIDOPA, SULFADIAZINA DE PRATA + NITRATO DE CÉRIO, RISPERIDONA, NITROPRUSSETO DE SÓDIO e HALOPERIDOL). Início de entrega das propostas: dia 11/08/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/08/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/08/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382.6037/6074 Vitória-ES, 31 de julho de 2025 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 5548762/2023 - ID-CIDADES nº 2025.077E0600002.01.0004. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DO BAIRRO CONQUISTA E A COMUNIDADE DE ALTO RESISTÊNCIA (BAIRRO RESISTÊNCIA), TODOS NO ÂMBITO DA POLIGONAL 10 DO PROJETO TERRA MAIS IGUAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0352713-53/2011 MDR/ PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II/ PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTOS (PPI) - INTERVENÇÃO EM FAVELA/ URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E HABITAÇÕES/ URBANIZAÇÃO DA POLIGONAL 10, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Na forma dos artigos 164, e § 3º do artigo 165 da Lei 14.133/2021, após informação da Agente de Contratação ao verificar comportamento inapropriado do processamento eletrônico no Portal de Compras Públicas no ato de recebimento das propostas comerciais, e após decisão da autoridade superior, na pessoa do Secretário da SEMOB, o Município de Vitória torna público que ficam anulados os seguintes atos do processo licitatório nº 5548762/2023: abertura de recebimento das propostas datado de 20/05/2025, recebimento das propostas enviadas pelos licitantes no período de 20/05/2025 a 26/06/2025 às 08:59h, bem como, o procedimento realizado na sessão de abertura da licitação realizado na data de 26/06/2025 às 09:30h, na qual foi verificado vício insanável, sendo no entanto aproveitáveis todos os demais atos anteriormente praticados, sem prejuízo aos princípios licitatórios e da Administração Pública. Ficam, portanto, ratificados o Edital, Termo de Referência, Orçamento e demais documentos de instrução da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022, e remarcada a data de Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 às 9hs. Limite para Impugnação: 19/08/2025 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/08/2025 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 22/08/2025 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 22/08/2025 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 31 de julho de 2025. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0008. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 01 de setembro de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025. Informações: [email protected] Vitória-ES, 31 de julho de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)