DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800338 338 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.07.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 7 de agosto de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0021. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS [ENSILADEIRA, BATEDEIRA DE CEREAIS, MEDIDOR DE UMIDADE, PNEUS E CARREGADEIRA/CONCHA], CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 4 de agosto de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO DIGITAL N.º 3762/2025 IDCidadES: 2025.007E0500001.01.0005 O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresa vencedora: RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.973.495/0001-06 Lote nº 00001 no valor de R$459.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais). Anchieta/ES, 4 de Agosto de 2025. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO DMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: MXL CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: Nº. 117.559/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº. 006/2025 CONTRATO: Nº. 042/2025 VALOR: R$2.630.000,00(Dois milhões, seiscentos e trinta mil reais). OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de uma creche - CEIM Novo Brasil, conforme o padrão FNDE - PROINFÂNCIA - Tipo 2, localizada na Rua São José, sentido estrada de São João de Novo Brasil, distrito de Novo Brasil, Governador Lindenberg, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 117.559/2025, normas e condições do CONTRATANTE. VIGENCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 126/2024 Processo nº 22.775/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0062 Considerando o regular processamento do Pregão Eletrônico nº 126/2024, instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUI S I Ç ÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, 0KM, ANO E MODELO 2024/2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO QUILOMBO ALTO IGUAPE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, e diante da inércia dos licitantes remanescentes inicialmente convocados, conforme previsto no art. 92, § 2º, da referida Lei, bem como da subsequente convocação da empresa classificada na ordem seguinte, nos termos do § 4º, inciso I, do mesmo dispositivo legal; Considerando a manifestação formal da empresa MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.257.528/0001-37, que declarou manter a proposta inicialmente apresentada, no valor total de R$ 160.850,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais) e a posterior verificação da regularidade da documentação exigida no edital, resultando em sua habilitação; Em conformidade com o art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto do certame à referida empresa e HOMOLOGO o presente processo licitatório, determinando o prosseguimento dos atos para a formalização do contrato administrativo. Guarapari, 1º de agosto de 2025. RODRIGO LEMOS BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 018/2025, para as 08:05h do dia 25/08/2025.Obj.: Aquisição de Areia Destinada aos Parques das Unidades Escolares bem como a Contratação de Empresa Especializada para a eventual prestação de serviços de aplicação de produtos voltados à Limpeza, Descontaminação, Desinfecção e Assepsia dessas areias, a pedido da SEME. Proc. nº 2082/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0010. Ibiraçu/ES, 7 de agosto de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Adm: Nº 3103/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da ampliação e adequação da EMEIEF Eliza Pacheco Alves, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra e outros (placas, projetos, plantas, e outros materiais) que se fizerem necessários, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SETOP. Empresa vencedora: AZINE E VITOR VJC CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 2.292.148,24 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos): A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. IBITIRAMA (ES), 7 de Agosto de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Adm: Nº 3103/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da ampliação e adequação da EMEIEF Eliza Pacheco Alves, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra e outros (placas, projetos, plantas, e outros materiais) que se fizerem necessários, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SETOP. Este novo resultado decorre a partir dos processos legais tomados mediante o encerramento de contrato com a empresa originalmente vencedora conforme processo ADM N° 2749/2025, onde a empresa subsequente aceitou dar prosseguimento ao processo pelo valor contratual restante da primeira colocada. Na época em questão a empresa "DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA" foi declarada vencedora com o valor de R$ 2.261.509,96. Tendo a mesma concluído 22,14% (R$ 579.292,74) do contrato, restando portanto 77,86% (R$ 2.036.707,93), e considerando que os valores foram atualizados para junho com o percentual do INC (12,54%) o valor total restante atualizado passa a ser de R$ 2.292.148,24. Empresa vencedora: AZINE E VITOR VJC CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 2.292.148,24 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos): IBitirama - ES, 7 de Agosto de 2025. DANIEL JOSE MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo menor preço global, visando a aquisição de Material Permanente, ARMAS NÃO LETAIS (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo) - Kit Dispositivo Elétrico Incapacitante (DEI), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 21/08/2025 às 08h. Início da disputa: 21/08/2025 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0003 Linhares, 4 de agosto de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025, visando a aquisição de Material Permanente, ARMAS NÃO LETAIS (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo) - Kit Dispositivo Elétrico Incapacitante (DEI), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tornou-se DESERTO. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0003. Linhares, 4 de agosto de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira