DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.pacajus.ce.gov.br/ e [email protected] ou ainda na Sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro. Pacajus-CE, 7 de agosto de 2025. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Pregoeiro(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Publicação - Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº: 014/2025-SRP - Processo Administrativo Nº: 2025.05.19.002-SRP. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2025-PERP, decorrente do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP, objeto: registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE. Contratadas: Distrimed Comércio de Medicamento e Material Hospitalar EIRELI - Valor Total: R$ 530.693,50 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos; Med Maia Comércio de Produtos LTDA - Valor Total: R$ 1.205.995,90 ( um milhão duzentos e cinco mil novecentos e noventa e cinto reais e noventa centavos); Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos LTDA - Valor Total: R$ 414.909,24 (quatrocentos e quartoze reais, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos); Vigência da Ata: Vigência da Ata: 01 ano. Assina Pela Contratante: Mariana Elba Costa; Assina Pelas Contratadas: Distrimed Comércio de Medicamento e Material Hospitalar EIRELI - Rogério Fernandes da Silva; Med Maia Comércio de Produtos LTDA - Thiago Marco Barros Maia; Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos LTDA- Wilkson Araújo Sombra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.08.07.01-SEDUC Secretaria de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.08.07.01-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes destinados a educação infantil, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Penaforte-CE, 7 de agosto de 2025. LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1507.01/2025-SRP A Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected] em epígrafe, comunica aos interessados a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1507.01/2025-SRP cujo o objeto é o Registro de Preços destinado futuras aquisições de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Motivo: Vício insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Pereiro-CE, 7 de agosto de 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: ATA Nº 202507030004 - Valor global: R$ 48.600,00 - CONTRATADA: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro; ATA Nº 202507030002 - Valor global: R$ 529.755,60 - CONTRATADA: T DE A AQUINO, através de seu representante legal, o Sr. Thiago de Alencar Aquino; ATA Nº 202507030003 - Valor global: R$ 36.499,68 - CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seus representantes legal, o Sr. Felipe Gonçalves Matsunaga e Sr. Daniel Franco Camaroto Pinheiro; ATA Nº 202507030005 - Valor global: R$ 271.326,36 - CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Estevam; ATA Nº 202507030001 - Valor global: R$ 165.999,96 - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, através de seus representantes legal, o Sr. Antônio Reginaldo Pereira Fideles. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas da Ata de Registro de Preço: 04, 07,17,29 de julho e 05 de agosto 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.07.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.08.07.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução das obras de adequação de diversas Escolas na Zona Rural do Município, para climatização incluindo os serviços de substituição de cobogós por janelas de alumínio, retelhamento e forro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de Agosto de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579- 1210. Quixelô-CE, 7 de agosto de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543 Pregão Eletrônico Nº 04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543 - A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna Público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 08/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 7 de agosto de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 2/2025-SEUMA Repetição Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica N° CE 02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA, que tem como objeto contratação de Empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana E nos distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/08/2025. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 25/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 6 de agosto de 2025. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.041/2025-PE O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara-CE, 7 de agosto de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo Ao Contrato Nº 2021.11.24.01 - Tomada De Preços Nº 1.043/2021-TP Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Potós de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara - CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA. Vigência: 12/11/2025; CONTRATADA: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-SMS Credenciamento nº 003/2025-SMS.Objeto: Chamamento Público para Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Uruburetama. A Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir dia 11 de agosto de 2025, às 9h00min até o dia 31 de dezembro de 2025, às 23h59min (horário de Brasília/DF), estará recebendo o credenciamento de empresa interessadas ao referido Credenciamento endereço do portal www.licitamaisbrasil.com.br, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível para maiores esclarecimentos pelo Agente de Contratação, no horário de atendimento ao público de 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected] e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.uruburetama.ce.gov.br/. Uruburetama-CE, 7 de agosto de 2025. MARIA ADRIANA M. DE SOUSA Secretária de Saúde