DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A prefeitura municipal de Sanclerlândia-GO, através de seu Pregoeiro, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, por item, aquisição de veículo tipo micro-ônibus , através da emenda parlamentar N.º 202181000789, PROCESSO SEI 71000070159202172,funcional programática 082445031219G0001 - Sendo material permanente composto por micro- ônibus, bem como outras secretarias se for o caso, visando atender à demanda acima descrita e outros, bem como as necessidades da secretaria municipal de assistência social/fundo municipal de assistência social -FMAS da prefeitura de Sanclerlândia - GO disponíveis na página www.portaldecompraspublicas.com.br, a ser realizado no dia 20/08/2025 às 09:00 h pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Sanclerlândia, 7 de agosto de 2025. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Pregoeiro THIAGO FILLIPY ANDRADE CRUVINEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº6/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº6/2025. Data/Horário de Abertura: 26/08/2025 às 9h. Objeto: Contratação de serviços de Reforma do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no município de São Miguel do Passa Quatro/GO Local: Portal BLL Compras https://bll.org.br/.Info: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62)34071346, e-mail: [email protected]. São Miguel do Passa Quatro/GO, 7 de agosto de 2025. JHEYMES SANT`CLAIR SOUSA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2025) - Às 09H00MIN do dia 21/08/2025 Quinta-feira), cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA DE GOIÁS. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 7 de agosto de 2025. AKLLA RODRIGUES ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de junho de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2025, do tipo menor preço por ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA, PROVENIENTES DE DEMANDAS JUDICIAL, ORIENTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO E PARECER SOCIAL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia- GO, 8 de agosto de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de junho de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, do tipo menor preço por lote, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 8 de agosto de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE CANCELAMENTO Edital de Pregão Presencial SRP Nº 011/2025. Processo nº 2441/2025. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada Materiais Elétricos destinados para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais fundos do município de uirapuru. A sessão pública seria no dia 19/08/2025 às 10h00min estar CANCELADA. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 7 de agosto de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 15:00h (Horário de Brasília) no dia 05 de setembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa mcmv - fnhis sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso nº 974038/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100215-32 - Programa: Moradia Digna. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:www.licitaaltamirama.com.br. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e- -mail: [email protected]. Altamira do Maranhão- MA, Em 6 de agosto de 2025 CLAYTON RODRIGUES DO CARMO. Pregoeiro/ CPL/PMAM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 195/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. JOSÉ EDMILSON VIANA GAMA DE OLIVEIRA, OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 16.133,65 (dezesseis mil, cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS Gerenciadora Financeira Portaria nº 16/2025. JOSÉ EDMILSON VIANA GAMA DE OLIVEIRA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 194/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e a Sra. JOSELMA ALVES VIEIRA. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 16.485,70 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Joselma Alves Vieira (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 193/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. JOSÉ MARIA RAMOS DE ANDRADE. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 18.128,85 (dezoito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, José Maria Ramos De Andrade (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 192/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 15.465,40 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal