DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800344 344 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba- MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Francisco Das Chagas Rodrigues (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 190/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e a Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 25.260,00 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Maria de Jesus dos Santos Oliveira (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 189/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. EDINEY REIS BARROS. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 19.968,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Ediney Reis Barros (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 187/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. OSMAR ROCHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de de R$ 19.077,50 (dezenove mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Osmar Rocha de Oliveira (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 186/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. SALUSTIANO RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 16.340,80 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Salustiano Ribeiro da Silva (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 185/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. NELSON HIROSHI YAMAGUTI. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 20.338,30 (vinte mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Nelson Hiroshi Yamaguti (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 184/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-, e o Sr. GENIVALDO GONÇALVES DOS REIS. OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 25.334,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Genivaldo Gonçalves dos Reis (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 113/2025 - Referente Concorrência nº 01/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.743.691/0001-30, e a empresa D B DA SILVA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 1.954.500,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0028 1.098 Construção e Reforma da Unidade de Saúde; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ASSINATURAS: Ana Joaquina Soares de Souza (Contratante) Diogo Borges da Silva (Contratada) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 02 /2025, no dia 25 de agosto de 2025 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é Contratação de empresa para a conclusão dos serviços de construção de uma Escola com 06 (seis) salas e quadra esportiva - Bairro São José (1100248), com mão de obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Paraíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Alto Parnaíba/MA, 5 de agosto de 2025 JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, convênio: 969665/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII- MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos) Araguanã/MA, 13 de junho de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, convênio: 969665/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII- MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos) Araguanã/MA, 13 de junho de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Proc. Admin. nº 36/2025. Contrato nº 37/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e Construtora Raul LTDA. OBJETO: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, convênio: 969665/2024, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global: R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Prazo de Conclusão: 160 (Cento e sessenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários: Maliú Gentil Amorim, Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e Antônio Raul da Silva e Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 13/06/25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Araguanã-MA Convênio: 969704/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII- MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos) Araguanã/MA, 13 de junho de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL