DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando como vencedora a empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII- MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos) Araguanã/MA, 13 de junho de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Proc. Admin. nº 37/2025. Contrato nº 38/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e Construtora Raul LTDA. OBJETO: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA , Convênio: 969704/2024, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global: R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Prazo de Conclusão: 160 (Cento e sessenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários: Maliú Gentil Amorim, Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e Antônio Raul da Silva e Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 13/06/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de conclusão da construção das escolas U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, povoado Cabeceira do Escondido e a U. E. José Sarney, povoado Baixo Fundo, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de agosto de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de agosto de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.432/2025. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 05 de agosto de 2025, seção 03, página 320, onde se lê: critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Lê-se: critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Barra do Corda/MA, 7 de agosto de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 256/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 107 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 256/2024, alterando o prazo de vigência de 05 de julho de 2024 a 05 de julho de 2025, para 05 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 2/2025 CONTRATO Nº 314/2023 - DISPENSA ELETRONICA 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.785/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona urbana, localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro em Barra do Corda-MA, com a finalidade de abrigar as instalações da Secretaria Municipal da Mulher para o funcionamento e continuidade em prol da comunidade, para organização da rede de apoio as mulheres em vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal da mulher, para atender as necessidades do município de Barra do Corda - MA. Dispensa de Licitação n°, 46/2023/MA. Contratado: LUIS JOSE CARVALHO Contratante: Secretaria de Municipal da Mulher de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 314/2023, alterando o prazo 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2025, para 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2026. Data: 02 de agosto de 2025. ASS: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para a data de 13 de agosto de 2025 às 13h00min (treze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 4 de agosto de 2025 JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para construção do muro e ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), que se realizará no dia 22 de agosto de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais, que se realizará no dia 22 de agosto de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 6 de agosto de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA , conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de agosto de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta mil reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 7 de agosto de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de repactuação da construção da escola de 06 salas no povoado santa fé no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 463.159,79 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 7 de agosto de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro