DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 11/08/2025 até 11/08/2026, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prédio da Prefeitura Municipal na Rua Belo Horizonte, nº 360, Bairro Centro. Edital disponível nos sites: www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Presencial Nº. 009/2025 - Inexigibilidade 015/2025 - PAL Nº. 1639/2025. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitações e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, nº 360, Centro - Itaobim-MG, e- mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Torna público que realizará licitação p/alienação de bens imóveis (terrenos) de propriedade do Município. Os imóveis estão situados na R:Dr.Ary Bastos de Siqueira c/R:Alaor Ventura, Lotes nº 01 a 10 da Quadra 7, neste Município. A sessão será realizada no dia 02/09/2025, às 09h00min, na sede do Paço Municipal, localizada na Pça Mons.Ernesto Cavicchioli, 340, Centro - Itaú de Minas/MG. Contatos: www.itaudeminas.mg.gov.br - (35) 98465-5943 - 3536-4995 - 3536-4400 - [email protected]. Itaú de Minas-MG, 6 de agosto de 2025 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Leiloeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Objeto: Manutenção, conservação, reparação e adaptação, c/preservação das características originais das UBS (PSF1, PSF4 e PSF5), incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme disposto na Res.SES/MG nº 8.429, de 09/11/22. Contratante: PMIM; Contratada: Efata Construções Ltda, Valor global: R$ 234.412,30. Vigência: 3 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 026/2025: Objeto: Aquisição de 100 kits de maternidade para atendimento a gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Ituiutaba, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: AMA Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 51.689.269/0001-68, Valor Total: R$ 38.000,00. PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 Pregão Eletrônico Nº 030/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (itens de café da manhã e lanche) para custeio e manutenção da Casa Lar São João Batista Unidade Masculina e Feminina, para os adolescentes do Serviço de Medidas Socioeducativas - MSE, Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias - Albergue e para o preparo de lanche para os integrantes dos programas, projetos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV e ações dos CRAS/PAIF. Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$ 247.217,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 7 de agosto de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Neuza Larissa de Brito Cardoso/R$ 10.000,00; João Pedro Soares Souza/ R$ 10.000,00; Charley Gean Alves Aguiar/ R$ 30.000,00; Edmauro Cardoso Oliveira/ R$ 7.000,00; 4 Patinhos Produções & Eventos Ltda/ R$ 18.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Thalia Nohanny Vieira Gusmão/R$ 30.000,00; Maximiza Consultoria e Gestão Educacional Ltda/ R$ 40.000,00; Rodrigo Solidade Silva Sena/ R$ 7.000,00; Alvaro Henrique Cantuaria Silva/ R$ 37.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 48/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: GNC Serviços Médicos Ltda/R$ 184.800,00; Juliana Andrade do Carmo/R$ 588.000,00; Gabriel Aguiar Santos Serviços Médicos Ltda/R$ 270.300,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - CEAE EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 69/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 28/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Câmara de Dirigentes Lojistas de Janaúba/R$ 180.000,00 Objeto da Licitação: Contratação do SPC Brasil - Serviço de Proteção ao Crédito, entidade representada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), para o fornecimento de serviços de consulta, inserção e acompanhamento de registros de inadimplência e dados cadastrais, com o objetivo de fortalecer a gestão fiscal, financeira e administrativa desta Prefeitura Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2410001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°. 48/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: ALEX FERNANDES GONCALVES OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de MARMITEX, destinados a servidores que estão desenvolvendo atividades em zonas rurais ou urbanos e em atividades que necessitam de horários corridos ou em localidades distantes, a fim de atender às necessidades das secretarias e setores públicos do Município de Janaúba VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025 PRORROGAÇÃO: 19/07/2025 a 19/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO Nº. 85/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de agosto de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 85/2025, na modalidade concorrência n° 06/2025, para contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal madre cândida maria de jesus, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 7 de agosto de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025 - Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de veículo tipo pick-up. A sessão pública ocorrerá no dia 25/08/2025 (segunda-feira) às 09:00 horas. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou nos sites www.jequitiba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (31) 2233-0100 / (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 Espécie: Contrato. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática, que consiste na implantação, no processamento e sustentação da Infraestrutura de hospedagem do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, em sua versão para municípios, na infraestrutura de nuvem da PRODEMGE; Derivado do Processo Licitatório 140/2025 - Dispensa de Licitação 42/2025. Fundamentação: Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 75, IX da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o do Processo Administrativo nº 140/2025 - Dispensa de Licitação nº 042/2025, o presente CONTRATO, que reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 269.844,84 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 02.04.04.126.0402.2009.3.3.90.40.00 - Ficha: 105. Vigência: 36 meses a partir da publicação no PNCP. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 178/2025 Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 21/08/2025 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ATENÇÃO Á DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA VIABILIZAÇÃO DA CLÍNICA HEMODIÁLISE EM JOÃO PINHEIRO MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Abertura dia 26/08/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação compartilhada de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados em ambiente nuvem (data center), para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro/MG - PREVIJOP, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré- existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo Licitatório nº 053/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS - MG. dia 21/08/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 6 de agosto de 2025 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro