DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 6 de agosto de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CREDENCIAMENTO N° 05/2025 - PAC N° 251/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Data para envio por email ou entrega presencial da documentação: 28/08/2025 a 28/02/2026. Publique-se. Governador Valadares, 5 de agosto de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do Credenciamento Nº 004/2025 - P.A.C. N° 234/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Governador Valadares/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e os demais anexos que integram o Edital para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 6 de agosto de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2025 - PAC 000085/2025 - Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de gasometria para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (UL Quimica e Científica Ltda no lote 1 no valor total de R$ 288.000,00) Valor Total da licitação R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Governador Valadares, 6 de agosto de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90026/2025 - PAC 111/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 6 de agosto de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 05/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 11 de agosto de 2025 até as 16h00min do dia 11 de agosto de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de refeições, sob demanda, para atender aos servidores públicos do município de Guarará no exercício de suas atividades externas, trabalhos em campo, viagens a serviço, ou em eventos oficiais, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 7 de agosto de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Licitatório Nº 16/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: 61.424.532 RANY BERNARDES ALVES CNPJ: 61.424.532/0001-40. VALOR: 18.216,00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Guimarânia/MG, 6 de agosto de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo de dispensa de licitação n° 024/2025 Considerando o parecer favorável da procuradoria jurídica desta prefeitura, nos termos e efeitos do inciso XI artigo 75 da lei 14.133/21, ratifico integralmente o processo de "dispensa de licitação" que versa sobre contratação de prestação de serviços com fornecimento de bens, de natureza contínua ou eventual, destinados à realização de festividades, eventos cívicos, culturais, recreativos, comemorativos e tradicionais do município de Ibiá/MG, a serem promovidos pela administração pública municipal ao longo do exercício vigente, no valor global de R$ 2.491.701,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e um reais e vinte e três centavos), referente ao consórcio público intermunicipal "CIMINAS", processo administrativo licitatório n° 038/2024, inexigibilidade n° 008/2024, credenciamento n° 007/2024, cujo objeto versa sobre "credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das festividades/eventos dos municípios do consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA" atual CIMINAS. Determino a secretaria municipal de assuntos jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se a presente ratificação. Ibiá/MG, 7 de agosto de 2025. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proc 36-25 Conc 2-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS - MG, CONFORME CONTRAT O DE FINANCIAMENTO N°046151/2023- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2025 - CONTRATO 42-25 - Vencedor: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA; valor: R$ 301.233,19 CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Proc 37-25 Conc 3-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS / MG CONFORME CONVÊNIO - 953348 - CAIXA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025 - CONTRATO 43-25 - Vencedor: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA; valor: R$ 842.030,92 CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Proc 38-25 Conc 4-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO NO PARQUE DE VAQUEJADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS-MG, CONFORME CONVÊNIO N° 949929/MTUR - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025 - CONTRATO 44-25 - Vencedor: CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA. (51.049.564/0001-50); valor: R$ 838.500,00 EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Proc. Licitatório 42/2025 Menor preço global, p/ contratação de empresa p/ execução de obra recapeamento asfáltico em TSD, nas Ruas Maria da Conceição Alves, Salvador Corrêa da Silva, José Pedro de Sales, Francisca de Clementina, Dr. Pacífico Martins e Rua José Jacinto Nunes, 13 de Maio, Cecília Teodoro, na sede do Mun. de Inimutaba. Abertura: 25/08/25, 13h. Edital: www.inimutaba.mg.gov.br e informações c/ Setor de Licitações EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 058/2023, Tomada de Preço N°005/2023, Contrato N°082/2023. Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA Vigência Inicial: 15/06/2023 a 13/06/2025, para Execução de obra de conclusão da Creche Pro infância tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do Bairro Novo Horizonte, neste Município, conforme TC PAC2 9001/2024/FNDE e projetos, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Alterando sua vigência para o período compreendido entre 13/06/2025 a 31/12/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 11 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Edital, Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Av i s o Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos para instalação em área de lazer do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 20/08/2025 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 7 de agosto de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a retificação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 044/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmonte de rochas com explosivos, publicado no Diário Oficial da União nº 147 (edição do dia 06/08/2025, página 250, parte inferior da coluna 2). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 20/08/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 22/08/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 20/08/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 22/08/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 06/08/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Edital não foi inserido tempestivamente na Plataforma Licitanet, em virtude de oscilação do sinal de internet. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito