DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800352 352 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência - ANEXO I a este instrumento convocatório. Valor total estimando da contratação: R$ 1.240,527,50 um milhão, duzentos e quarenta mil, e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos. Data da sessão pública: 21/08/2025 quinta-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço Por item. Modo de disputa: Aberto e Fechado preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 7 de agosto de 2025 DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 - Objeto: Chamada Pública para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura das propostas: 29/08/2025 às 09:00 horas. A íntegra do edital, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 98107- 7735. Bruna Cardozo Machado - Pregoeira. BRUNA CARDOZO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Procedimento Licitatório nº 50/25. Objeto: R.P para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, nos exatos termos do Artigo 71, III, da Lei 14.133/21, ANULA o Processo Licitatório em epígrafe, nos termos da justificativa RETRO apresentada por motivo de vícios de legalidade, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Informações: site www.corregofundo.mg.gov.br pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 7 de agosto de 2025. DANILO OLIVEIRA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o Agente de Contratação, após análise fundamentada, decidiu: 1. Conhecer da impugnação impetrada pela empresa Construtora JW Ltda, CNPJ 200.726, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento; 2. Manter inalterado o edital atacado pelos motivos expostos; 3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente decisão no jornal O Tempo e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Plataforma de Licitações AMM-Licita (www.ammlicita.org.br), para ciência de eventuais interessados. EXTRATO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o Agente de Contratação, após análise fundamentada, decidiu: 1. Conhecer da impugnação impetrada pela empresa Ferro e Aço Takono Ltda, CNPJ .431.354, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento; 2. Manter inalterado o edital atacado pelos motivos expostos; 3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente decisão no jornal O Tempo e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Plataforma de Licitações AMM-Licita (www.ammlicita.org.br), para ciência de eventuais interessados. Diamantina, 7 de agosto de 2025. CARLOS AUGUSTO MEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 019/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de serralheria, vidraçaria e marmoraria, para atender as necessidades do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 27/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 7 de agosto de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Ficam alterados os valores unitários e totais dos itens 1.1.2,1.2.1,1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 01, previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item 1.1.2 R$ 78.696,22 para R$ 74.427,32, correspondente a 1,05%, item 1.2.1 R$97.988,62 para R$ 96.911,10 correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 61.442,07 para R$ 60.194,73 correspondente a 1,02%, item 1.4.1 R$ 197.747,58 para R$197.313,28 correspondente a 1,0 %, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Ficam alterados os valores unitários e totais dos itens 1.1.2,1.2.1,1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 02, previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item 1.1.2 R$ R$ 38.558,48 para R$ 36.466,86, correspondente a 1,05%, item 1.2.1 R$ 44.444,31 para R$ 43.951,10 correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 27.447,77 para R$ 26.890,55 correspondente a 1,02%, item 1.4.1 R$ 96.884,88 para R$ 96.672,10 correspondente a 1,0 %, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Em razão das alterações especificadas o valor global do Contrato Administrativo nº 30/2025 passa de R$ 855.459,46 para R$ 845.066,55 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 1,0%. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Concorrência Eletrônica nº 2/2025 SRP 10/25, Proc. Licitatório 42/25 Data: 21/08/25. Obj: Reg. de preços p/ futura, eventual e parcelada contratação de empresas p/ prestação de serviços mecânicos p/ manutenção preventiva e corretiva em veículos pesados, incluindo o fornecimento de peças, solicitado pela Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura, Sec. Mun. de Educação e Sec. Mun. do Desenvol. Agropecuário e Econômico p/ atender às necessidades do Mun. de Douradoquara, por um período de 12 meses. Encerramento de recebimento das propostas 8h do dia 21/08/25. Abertura: 21/08/25, 8h, em www.licitanet.com.br. Proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. Edital (Rede Mundial de Computadores), em www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE EXTINÇÃO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Termo de extinção do contrato n° 00061/2025. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado, CNPJ n° 18.675.900/0001-02 e Rjf construcao civil ltda, CNPJ n° 45.310.468/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado do trecho II da Estrada de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Ambrósios, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse nº 1089.236-20/947052/2023/MIDR/CAIXA . Processo administrativo n° 00110/2025. Concorrência eletrônica n° 00001/2025. Valor da extinção: R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249//2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos que serão utilizados no proinfância, localizado no Bairro Geraldo Veloso, termo de compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga - MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 27/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 264/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações das comunidades rurais de São Pedro, Olhos D`agua, Morro das Pedras, Fazenda Velha, Barreira e Imediações à Rede Escolar do Município a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 RP 66/2025. Tipo: Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 21/08/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de pneus e afins, a serem utilizados na reposição dos veículos e maquinários da frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 7 de agosto de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2025 Objeto: Contratação de empresa/profissional especialista em serviços de eletricidade para adequações necessárias no Centro Cirúrgico da Fundação Hospital Frei Gabriel. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 08/08/2025 até o dia 13/08/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 13/08/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 13/08/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 13/08/2025. Modo da Disputa: Menor Valor Global Valor Total Estimado da Dispensa: R$37.433,33 (Trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir do dia 08/08/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 7 de agosto de 2025 THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação