DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 5 de agosto de 2025 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 02/2024, Processo Licitatório nº 31/2023, Pregão Presencial nº 13/2023 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS, objetivando a EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S PADRONIZADOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS, CONFORME RELACIONADOS, QUALIFICADOS E PRECIFICADOS A SEGUIR:, conforme contrato n° 059/2024, formalizado com a empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, foi executado com recursos oriundos de RECURSOS PRÓPRIOS do Município e de Recurso Oriundo de Transferência Especial do Ministério da Economia, sendo a Emenda parlamentar número 39760007 - Plano de Ação nº 09032024-068150 - do Tipo Investimento, valor R$ 106.408,30 (Cento e seis mil, quatrocentos e oito reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 16/07/2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 272, Prefeitura Municipal de Caputira, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 23/2025 na assinatura, onde se lê: 15 de maio, leia-se: 15 de julho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 UASG 984305 CP 90023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro e adequação de via no campo de futebol no Bairro Taquara Preta do município de Cataguases-MG. Data de realização: 25/08/2025 às 09h Valor estimado: R$ 399.220,25 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 06 de agosto de 2025 - José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°064/2025 UASG 984305 - PE 90064 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025 Tipo: Menor preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d'água para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Cataguases-MG. Data de realização: 25/08/2025 às 09h Valor estimado: R$ 330.126,04 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 7 de agosto de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 061/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2025 Processo Licitatório n° 092/2025, Concorrência Pública n° 014/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACATI DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados a partir de 04 de agosto de 2025 e finalizado em 03 de janeiro de 2026 e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 98.800,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Adequação das unidades de saúde - Obras e instalações - ficha 724 - Recurso 1500.000.1002.902 - Emenda impositiva. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/08/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Extrato do Contrato nº 063/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 015/2025 Processo Licitatório n° 116/2025, Concorrência Pública n° 019/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E EL - BETEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 59.592.252/0001-08 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2025 e finalizado em 03 de dezembro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 68.627,50. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Pavimentação, calçamento e drenagens - Obras e instalações - ficha 733 - Recurso 1.500.000.0000.900 - Emenda Impositiva. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/08/2025. José Henriques, John Lenon Rodrigues Melo, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Extrato do Contrato nº 064/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2025 Processo Licitatório n° 095/2025, Concorrência Pública n° 016/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA BOAVENTURA ABRITTA NO DISTRITO DE CATAGUARINO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados a partir de 04 de agosto de 2025 e finalizado em 03 de janeiro de 2026 e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 94.444,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Construção, ampliação e melhoria das unidades escolares - Ensino Fundamental - Obras e instalações - ficha 726 Recurso 1500.000.1001.901 - Emenda impositiva - Recurso 1.550.000.0000.000. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/08/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 001/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2025 Processo Licitatório n° 147/2024, Concorrência Pública n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.293.121/0001-41 PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES- MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 001/2025 por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir 07 de agosto de 2025 e término em 06 março de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 06/08/2025. José Henriques, Lucas Cerqueira Fintelman, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita , Lucas Brandão Siqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PL Nº 083/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica que o PL nº 083/2025 - Conc. Elet. Nº 009/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV GETÚLIO VARGAS - Contrato BDMG nº 364. 129. DECLARADO FRACASSADO EM 24/07/2025. José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal. Chapada Gaúcha/MG, 7 de agosto de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 7/2025 O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 169/2024 (Procedimento Administrativo nº 013/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024) do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Valor total estimado: R$ 171.562,55 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta cinco centavos). Informações no e-mail [email protected], pelo telefone (38)3237-1157 ou na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Naltair dos Santos, 56, Centro, Claro dos Poções/MG, CEP 39380-000. Claro dos Poções, 7 de agosto de 2025. WILK EMANUELL SOARES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Claro dos Poções, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo Licitatório nº 045/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma da praça Cônego Clemente, construção de muro e urbanização da área do mercado, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 07/08/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 25/08/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 25/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.clarodospocoes.mg.gov.br ou (38) 3237-1157. Wilk Emanuell Soares Dias - Agente de Contratação - Vanderlei Cardoso - Prefeito. VANDERLEI CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº: 085/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto desta licitação é processo licitatório para futura e eventual contratação dos serviços de infraestrutura urbana referente a rede elétrica, contendo rede elétrica de baixa e média tensão, deslocamento e afastamento de postes e rede elétrica, implantação de postes e transformadores, dentre outros itens correlatos, visando aplicar melhorias nos diversos locais do Município de Coimbra/MG. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESA: STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA - CNPJ: 22.253.771/0001-23, Valor Total de Valor: R$ 564.968,71 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Homologado em: 01/08/2025. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 140/2025- Detentora: S T OA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA- CNPJ: 22.253.771/0001-23, Valor Total de: R$ 564.968,71 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos); Lotes Vencidos: Todos. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Coimbra-MG, 5 de agosto de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-RP-30/2025 Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do setor de licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico: 33-RP-30/2025, Processo nº 0021072. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos. Registro de preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no