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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 350

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800350 350 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº 025/2025. Fica determinada a alteração do item 1.1.2 do Termo de Referência e do Anexo II -Proposta de Preços, a qual passa a vigorar conforme este adendo ao Edital. Nova Data de abertura: 22/08/2025 - horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço http://pmcoxim.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/, no portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS, 6 de agosto de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 070/2025 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N. 017/2025. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 código Registro Informação: E119E6BF1E3DD9BFE1A46E839C36EB964F450B7, Id Remessa Online: 2516022. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 006/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUTI MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 19 de Agosto de 2025, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados pertinentes ao ramo correlacionado ao objeto desta licitação. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone 0800.000.3876 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti/MS, 6 de Agosto de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO N° 044/2025. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a adjudicação e homologação do Chamamento Público nº 002/2025, Processo nº 044/2025, cujo objeto é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 50 (cinquenta) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Ribas do Rio Pardo MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. EMPRESA ADJUDICADA e HOMOLOGADA: TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.326.359/0001-16. Valor total: R$ 8.475.000,00 (oito milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Ribas do Rio Pardo - MS, 6 de agosto de 2025. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Menor preço Por Item, destinado ao Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos de informática e materiais de consumo, visando atender necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência Abertura: 25/08/25, às 9h, horário de Brasília, plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Informações e edital, junto a Pref. Mun. de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo tel (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br. Em, 07/08/25 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Araguari/MG, torna público o Leilão Presencial nº 001/2025 com o objetivo de alienar a terceiros interessados bens considerados inservíveis (material permanente), que se realizará no dia 03/09/2025, com início para o credenciamento às 08:00 horas, e, em ato contínuo a fase de lances às 13:30 horas, no Antigo CINE REX, situado na Praça Manoel Bonito nº 142 - Centro, Araguari/MG. Tipo maior lance, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021. Data e Local de visitação: 08/08/2025 à 02/09/2025 (somente dias úteis, nos locais citados no Ato Convocatório), sendo o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mais informações, junto à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situada na Praça Gaioso Neves, nº 129, Centro, Araguari-MG, ou pelo e-mail [email protected]. Em 7 de agosto de 2025 JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 051/2025 - RP nº 037/2025 - processo nº 124/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (pães) para atender as demandas das EM'S (Escolas Municipais) e CMEI'S (Centros Municipais de Educação Infantil), da Secretaria Municipal de Educação, do RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) - SMS e da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/08/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 7 de agosto de 2025 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Aviso de Licitação, Aviso de Pregão Eletrônico, Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente. Data: 26/08/2025, às 12h30min. Plataforma Licitar Digital. Bom Sucesso-MG, 7 de agosto de 2025 MARCO AURÉLIO PEDROZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório 78/2025 Objeto: locação e recarga de cilindros e concentradores de oxigênio medicinal. Julgamento: 20/08/2025 as 09hrs 01min - Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e www.bll.org.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Processo nº 094/2025. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Braúnas/MG. Recebimento das propostas até o dia: 05/09/2025 às 23:59h. O Ed i t a l encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155. Braúnas, MG 7 de agosto de 2025 ADELIANE CARVALHO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 103/25, Pregão Eletrônico nº 25/2025. Aquisição de veículo e motosserra, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária, e abastecimento e meio ambiente, referente ao aditivo de contrato de Convênio de Saída nº 1231001352/2023/SEAPA. Adjudico e Homologo o objeto licitado as empresas, Contrato nº 81/25: Forthe Agropecuaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.504.670/0001-08, pelo valor estimado global de R$14.400,00 e Contrato nº 82/2025: Automax Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.994.976/0004-87, pelo valor estimado global de R$ 138.500,00. Brazópolis-MG, 6 de agosto de 2025 JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo mobiliários, para equipar o Centro Dia José Vicente Gontijo Mendes, conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº 425100139/2024 entre a Prefeitura de Buritis-MG e SIGCON-MG, atendendo ao programa social da Secretaria Municipal de Ação Social, com abertura prevista para o dia 22/08/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 05 de agosto de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2025 às 08h20, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de alimento nutricional e demais itens para atender as necessidades de suplementação alimentar da rede municipal de ensino, bem como, dos pacientes que utilizam da suplementação. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis- MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br). Canápolis, 7 de agosto de 2025 VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro