DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Xavantina - Mt, 7 de Agosto De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS DE M A N DA S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU - MT. Data da abertura da sessão pública: 28 de agosto de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 7 de agosto de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 010/2025, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, que teve como vencedora a empresa Geração - Consultoria e Assessoria Ltda CNPJ: 06.332.201/0001-72, situada na Rua Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1836, sala 308, Edifício Cuiabá Work Center, Bairro Jardim Aclimação, CEP: 78.050-280 na cidade de Cuiabá/MT; cujo objeto é:... registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para a contratação dos serviços em Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística, conforme descrição no Item 1 da referida ata, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 7 de Agosto de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 OBJETO: Contratação direta de empresa para a construção de ponte suspensa em madeira, com cabos de aço, sobre o Rio Branco (próximo a antiga CASEMAT), ligando o município de Salto do Céu e as Comunidades de Lua Nova e Jataí, incluindo guarda-corpo, estruturas metálicas e demais obras complementares, com dimensões de 2,10 m de largura por 50,00 m de comprimento. CONTRATADO (A): BARBARA B.S. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 34.185.877/0001-16. PERÍODO: 25/07/2025 até 25/10/2025. VALOR: R$ 105.961,90 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. Adm nº40/2025. Tipo: Menor Preço. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº506/2025 de 14/07/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico registro de preços nº14/2025, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de materiais de objetos e artigos esportivos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto Lazer e Cultura. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 08/08/2025. Do Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/08/2025, às 09h (Horário de Brasília/Df). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n°423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, de seg a sex, das 07h às 13h, Tel:(66)992215628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 7 de agosto de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Proc. Adm nº43/2025. Tipo: Menor Preço. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº506/2025 de 14/07/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico registro de preços nº16/2025, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rodoviário, visando atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Leste e suas Secretarias. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 08/08/2025. Do Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/08/2025, às 09h. (Horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n°423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, de seg a sex, das 7h às 13h, Tel:(66)992215628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 7 de agosto de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 001/2025, relativo ao Processo de Licitação sob nº 012/2024, emitido em 23 de maio de 2025, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025; exarado na data de 07 de agosto de 2025, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de aduelas de concreto em substituição as pontes de madeira, atendendo as necessidades da secretaria municipal de obras, viação, urbanismo e saneamento do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.522.407/0002-09, com sede estabelecida na Rua 21, s/nº, Jardim do Ouro Fino, na Cidade de Barra do Garças - MT, com valor total de R$ 1.054.339,36 (um milhão cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavo). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. União do Sul - MT, 7 de agosto de 2025. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025) Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 609701EA92B0C56FEBE5C1E1CE656CA8BF310BDB O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional, destinados às equipes de saúde que atuam no âmbito da atenção básica, para utilização nos atendimentos e assistências prestados em todas as unidades de saúde do município de Anaurilândia/MS, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Ofertante: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 35.626.812/0001- 21 COM VALOR TOTAL DE 31.096,63 (trinta e um mil e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Ofertante: CIRURGICA PARANAVAÍ LTDA - EPP - CNPJ 30.766.874/0001-15 COM VALOR TOTAL DE 3.655,50 (três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ofertante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LT DA EPP - CNPJ 27.789.446/0001-01 COM VALOR TOTAL DE 4.587,14 (quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e catorze centavos). Ofertante: VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP - CNPJ 51.578.226/0001-05 COM VALOR TOTAL DE 3.507,00 (três mil e quinhentos e sete reais). Ofertante: OESTE MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 28.069.066/0001-57 COM VALOR TOTAL DE 103.468,55 (cento e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Ofertante: E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP - CNPJ 57.050.993/0001-23 COM VALOR TOTAL DE 4.090,50 (quatro mil e noventa reais e cinquenta centavos). Ofertante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 51.740.794/0001-60 COM VALOR TOTAL DE 718,00 (setecentos e dezoito reais). Ofertante: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 08.726.881/0001-34 COM VALOR TOTAL DE 5.518,37 (cinco mil e quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Ofertante: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 45.508.404/0001-29 COM VALOR TOTAL DE 413,64 (quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Ofertante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ 18.729.614/0001-74 COM VALOR TOTAL DE 4.196,00 (quatro mil e cento e noventa e seis reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora. Anaurilândia-MS, 7 de agosto de 2025. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 044/2025. Concorrência Eletrônica n. 005/2025. Data da Adjudicação: 07/08/2025. Data da Homologação: 07/08/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de salas de aulas para o Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu, em atendimento ao Fundo Municipal Des. Ens. Fund. Val. Magistério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Resultado: A empresa MATHEUS DA COSTA PAULA, com CNPJ: 50.869.587/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 164.038,75 (Cento e sessenta e quatro mil e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Código registro TCE/MS: 0 A 5 1 E 5 C E EA 3 D 3 A 6 7 9 E F 6 AC 7 0 D 3 6 DA 1 0 6 6 A E F 6 3 B 1 . Angélica - MS, 7 de agosto de 2025. EDISON CASSUCI FERREIRA