DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001- 63, com sede na Avenida Matos Carvalho, nº 310 - Centro - 65.709-000 - Satubinha - Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Ordenador de Despesa, o Sr. Antonio José Cezar Quirino, brasileiro, residente neste Município de Satubinha - MA, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de especializada nos serviços de engenharia para a construção de Sistemas de Abastecimento de Água no bairro do Planalto Azul e Vila Bicó no município de Satubinha/MA, vinculada ao - Convênio nº 969257/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Processo Administrativo Nº 2111722.014/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa W M PERFURAÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 15.657.690/0001-23, estabelecia na Travessa do Campo, nº 13, Angelim - São Luís - CEP nº 65.063-500 no Estado do Maranhão. E-mail: [email protected], Fone: (98) 98494-6442, neste ato representado pelo Sr. Gimena Nafisa Moraes Furtado de Matos, brasileiro, casada, empresária, no valor global de R$ 948.758,06 (Novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Antonio José Cesar Quirino - Portaria nº 002/2021 - GAB/PMS. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001- 63, com sede na Avenida Matos Carvalho, nº 310 - Centro - 65.709-000 - Satubinha - Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Ordenador de Despesa, o Sr. Antonio José Cezar Quirino, brasileiro, residente neste Município de Satubinha - MA, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de especializada nos serviços de engenharia para a construção de Sistemas de Abastecimento de Água na Sede e no Povoado de Piodozinho no município de Satubinha/MA, vinculada ao - Convênio nº 962457/2024/MIDR/CAIXA, conforme Processo Administrativo Nº 2111722.014/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa W M PERFURAÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 15.657.690/0001-23, estabelecia na Travessa do Campo, nº 13, Angelim - São Luís - CEP nº 65.063-500 no Estado do Maranhão. E-mail: [email protected], Fone: (98) 98494-6442, neste ato representado pelo Sr. Gimena Nafisa Moraes Furtado de Matos, brasileiro, casada, empresária, no valor global de R$ 467.678,03 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e três centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Antonio José Cesar Quirino - Portaria nº 002/2021 - GAB/PMS. Satubinha/MA 6 de agosto de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, em atendimento a Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 1º de agosto de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 010/2025, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de materiais em geral, como: camisetas uv, fardamentos para times, troféus, medalhas, itens para atividades físicas e etc, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Saúde e Assistência Social e Educação do Município de Brasnorte - MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 7 de agosto de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025 Processo Licitatório 033/2025. Ordem de serviço a Empresa: Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda Prezado Senhor, Comunicamos Que A Sua Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda, Inscrita No Cnpj N° 07.958.410/0001-99, Situado Na Av. Felix Pereira Valois, N° 1, Sala 01, Bairro Araguaia Center, Na Cidade De Pontal Do Araguaia - Mt, Foi Vencedora Do Processo Licitatório 033/2025, Concorrência Presencial 001/2025, E Diante Do Exposto Fica Autorizada A Partir Desta Data (1° De Agosto De 2025) O Início Das Obras Conforme Cronograma Executivo Licitado. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Retomada Da Obra Da Construção De Creche Proinfância Tipo Ii - Padrão Fnde Nobairro Bom Jesus Da Lapa, Município De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio Seduc-Pro-2024/78197, Entre A Prefeitura Municipal E A Seduc - Secretaria De Educação Do Estado De Mato Grosso, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Cronograma Físico- Financeiro. Valor: R$2.060.000,00 (Dois Milhões E Sessenta Mil Reais)Forma De Pagamento: Conforme O Contrato N° 042/2025prazo De Execução: 240 (Duzentos E Quarenta Dias) Forma De Reajuste: Não Haverá Reajustea Fiscalização Do Contrato N° 042/2025 Ficará Sob A Responsabilidade Da Equipe Técnica De Engenharia Da Prefeitura De General Carneiro-Mt, Aos Cuidados Da Engenheira Alice De Abreu Carvalho, Através Da Portaria N° 104/2025 De 12 De Março De 2025. General Carneiro-MT, 1° de Agosto De 2025. JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e materiais de limpeza e consumo para serem utilizados na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba - MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20/08/2025 às 09h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba - MT, 7 de agosto de 2025. OTAVIO LUIZ FIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26019/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a prorrogação da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, inicialmente prevista para o dia 07 de agosto de 2025. A prorrogação decorre da necessidade de ajuste técnico identificado na plataforma BLL COMPRAS, tendo em vista que não foi habilitado o campo específico para anexação do comprovante da garantia da proposta, exigido como requisito de participação, conforme disposto no item 3.15 e 3.16 do edital e no art. 58 da Lei nº 14.133/2021. A medida visa assegurar o cumprimento integral das exigências editalícias, garantindo a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do procedimento, em atenção aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do interesse público. A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 fica, portanto, reagendada para o dia 27 de agosto de 2025, com o seguinte cronograma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11 de agosto de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília); ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de agosto de 2025, às 09:30 horas (horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 27 de agosto de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília). O edital com as devidas atualizações permanece disponível na plataforma BLL COMPRAS (https://bll.org.br) e no site oficial do município: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br Nossa Senhora do Livramento - MT, 6 de agosto de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 22597/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços às secretarias municipais, mediante cumprimento de todos os requisitos exigidos no Edital, aceitação do valor da hora técnica e respeito aos prazos de garantia conforme aferição pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde. O Senhor Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT. Com base no Parecer Jurídico nº 321/2025, o Prefeito retifica e adjudica o credenciamento. Em seguida, homologa o resultado do procedimento, reconhecendo oficialmente as decisões. EMPRESA CREDENCIADA: 1. Paulo Renato Guerra Amorim - CNPJ: 51.XXX.XXX/0001-57.Credenciado para: Item 06 - Eletricista com fornecimento de equipamentos e materiais. Item 08 - Pintor com fornecimento de equipamentos e materiais. EMPRESA NÃO CREDENCIADA 2. JP de Moraes - CNPJ: 29.XXX.XXX/0001- 69.Motivo: Ausência de documentos obrigatórios, conforme parecer jurídico.Itens não credenciados: 04 - Pequenos reparos, instalação de móveis, quadros e ajustes hidráulicos.06 - Eletricista. 07 - Encanador, Calheiro, vidraceiro, manutenção de portas e janelas. 08 - Pedreiro e pintor. Nossa Senhora do Livramento/MT, 6 de agosto de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico N.º 047/2025 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para contratação das empresas ITEM 1 - PROSPER COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.854.742/0001-15, no valor unitário de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais); ITEM 2 - empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87, no valor unitário de R$ 1.031,42 (Um mil e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 4.125,68 (Quatro mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos); e ITEM 3 - empresa MAPPE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.266.239/0001-50, no valor unitário de R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais) e valor total de R$ 9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais). A referida aquisição importa em um valor global de R$ 16.035,68 (Dezesseis mil trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência. Nova Brasilândia - MT, 7 de agosto de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito