DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800356 356 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.086/2025, Pregão Eletrônico no.012/2025, do tipo Menor Preço Global, para aquisição de 01 Veiculo zero quilometro Tipo Minivan para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG. nº.10.205/2025, que será realizado no dia 20/08/2025 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 05 de agosto de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PL 63 - INEX 21 - CREDENCIAMENTO 04 Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, atuantes como músicos, DJs e locutores de eventos, para fins de prestação de serviços artísticos em apresentações musicais, culturais, festivas ou institucionais, no âmbito de eventos promovidos, realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Materlândia/MG. Início do credenciamento 08/08/2025. O edital completo encontra- -se disponível na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP 018/2025, obj: aquisição de uniformes diversos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/25, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP 019/2025, objeto: serviços de lava jato em geral, higienização e polimento automotivo. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/25, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP 020/2025, objeto: produção de eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/08/25, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected]. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 27/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA POÇOS ARTESIANOS. Data da sessão pública: 26/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025. Processo Administrativo n.º 034/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa METRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica e direito privado, estabelecida na Avenida São Francisco, n.º 48 (Loja 8), Bairro Ilha dos Araújos, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contemplando: META 1 - restabelecimento de drenagem no Córrego Frio, com a construção de BSCC 2,00 x 2,00 m; META 2 - estabelecimento de drenagem no Córrego Frio com a construção de BDTC DN 150; META 3 - restabelecimento de drenagem no Córrego dos Aflitos, com a construção de BSCC 2,50 x 2,50 m; META 4 - restabelecimento de drenagem no Córrego dos Aflitos, com a construção de BSCC 2,50 x 2,50 m; META 5 - restabelecimento de drenagem no Córrego Boa Esperança, com a construção de BSCC 2,00 x 2,00 m, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo n.º RES-MG-3141504-20250220- 01, Processo n.º 59052.034704/2025-80. Base legal: Art. 75 inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021. Valor do contrato: R$ 517.256,91 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária: 15.0451.0030.1046.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.749.014.0000.000 Ficha: 948. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.º 14.133/2021. Prazo de execução: 30 (trinta) dias para cada meta. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Geraldo Luiz Batalha Loures, pela Contratada. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025. Processo Administrativo n.º 035/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa METRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica e direito privado, estabelecida na Avenida São Francisco, n.º 48 (Loja 8), Bairro Ilha dos Araújos, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contemplando: META 1 - RESTABELECIMENTO DA RUA DOS ESPORTES COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO JUNTO A PONTE DA CRECHE, SOBRE O RIBEIRÃO MANTENA, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo n.º RES-MG-3141504-20250407- 02, Processo n.º 59052.035035/2025-63. Base legal: Art. 75 inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021. Valor do contrato: R$ 438.878,18 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Dotação orçamentária: 15.0451.0030.1065.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.749.014.0000.000 Ficha: 909. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.º 14.133/2021. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias para cada meta. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Geraldo Luiz Batalha Loures, pela Contratada. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO nº 70/2025 O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado, seguindo o Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural do município de minduri/mg, conforme rotas previamente estabelecidas pela secretaria municipal de educação e cultura. Empresas vencedoras: AUTO BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.481.596/0001-91, valor total global a importância de R$37.200,00; 45.804.276 DAVID DE OLIVEIRA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 45.804.276/0001-60, valor total global a importância de R$44.000,00; 61.902.080 FERNANDO FERREIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 61.902.080/0001-65, valor total global a importância de R$32.410,00; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.325.002./0001-70, valor total global a importância de R$63.860,00. DANIEL DE AMORIM FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO 070/2025 E o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural do município de minduri/mg, conforme rotas previamente estabelecidas pela secretaria municipal de educação e cultura. Empresas vencedoras: AUTO BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.481.596/0001-91, valor total global a importância de R$37.200,00; 45.804.276 DAVID DE OLIVEIRA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 45.804.276/0001-60, valor total global a importância de R$44.000,00; 61.902.080 FERNANDO FERREIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 61.902.080/0001-65, valor total global a importância de R$32.410,00; MA R CO S ANTONIO DE ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.325.002./0001-70, valor total global a importância de R$63.860,00. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 170/2025 - Concorrência Pública n.º 004/2025. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada do Bairro do São Roque Trecho 02, Convenio Siconv 951562/2023, com o valor de R$ 1.000.365,94 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 06/08/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Em 7 de agosto de 2025 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI 0000037-61.2025.6.13.8188. Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 - TRE-MG. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Mun. de Mutum. Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Mutum, 07/08/25. Claudinei C. de Freitas, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 LICITAÇÃO nº 88/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº088/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil /arquitetura com a finalidade de realizar a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Frei Florentino (Convênio de Saída nº1261000365/2022/SEE). DATA DE ABERTURA:21/08/2025, às 9:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00h às 16:00h (em dias úteis) e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188-ramais 231 e 236 -e-mails: [email protected] e [email protected] Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 LICITAÇÃO nº 089/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº089/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com a finalidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Estrada José Valério (Contrato de Repasse: 1097.399-63 / 966793 / 2024 / MCIDADES / CAIXA). DATA DE