DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800357 357 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA:22/08/2025, às 9:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00h às 16:00h (em dias úteis) e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188-ramais 231 e 236 - e-mails: [email protected] e [email protected] Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito. MUZAMBINHO/MG, 1º de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital de Processo Licitatório n.º 070/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 007/2025. Objeto: Aquisição de Lubrificantes Automotivos, Estopas e Afins. Abertura dos envelopes em 27 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 06 de agosto de 2025 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO AMIGÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 130/2024, FIRMADO COM A EMPRESA CENÁRIO ENGENHARIA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2024 - PRC nº 089/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma pista de skate na praça de eventos. O objeto do termo é a extinção amigável em comum acordo entre as partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas ALTERAÇÕES no Edital da Chamada Pública para Credenciamento n° 02/2025. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 11 de agosto de 2025, até às 08h59min do dia 01/09/2025, em razão do aviso de adiamento considera-se para efeito de pedidos de esclarecimento e/ou impugnação até o dia 27 de agosto de 2025, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas e habilitações: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 7 de agosto de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2025. Processo de Compras Nº 91/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS RURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/08/2025 até às 8h59min do dia 25/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 7 de agosto de 2025. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROC. ADM. Nº201/2025 Realizará aquisição de gás e gás liquefeito de petróleo, na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 20/08/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 5 de agosto de 2025 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROC.ADM. Nº 200/2025 Ficam alterados o Anexo I Planilha de Itens e o Termo de Referência, cujo objeto é a aquisição de lâmpadas, globos prismáticos e corpos de luminária, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também no link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 13/08/2025 às 08h30min Em 5 de agosto de 2025 LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/CNPJ: 01.612.494/0001-28, procederá a ADESÃO da ARP Nº 026/2025 p/ contratação da empresa TOPMAIS ENGENHARIA LTDA / CNPJ nº 40.779.727/0001-33 p/ para manutenção da iluminação pública (IP) do município de Patis/MG. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 028/2025 - P.E. 007/2025 -SRP. Patis/MG, 7 de agosto de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços como professor de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thai, pugilismo - (boxe) e capoeira; para atender a secretaria municipal de assistência social.". Período das propostas até 13/08/2025 até às 08h00. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. proc. licitatório nº. 114/2025, credenciamento nº. 007/2025. objeto: credenciamento de pessoa física para execução de serviços de capina e roçada para manutenção e conservação da área verde do município de piranga/mg. contratada: antonio martins leonardo. valor total de r$ 14.143,75; felipe ferreira profeta, valor total de r$ 14.143,75; jose geraldo soares; valor total de r$ 14.143,75;jose izidoro de sena ,valor total de r$ 14.143,75; valmir pereira bonifacio , valor total de r$ 14.143,75; vani clemente rosa , valor total de r$ 14.143,75. período de 12 (doze) meses. piranga/mg, 31/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 Processo Licitatório Nº. 157/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90053/2025. Objeto: contratação de prestadores de serviços de transporte terceirizado para atender a demanda da secretaria municipal de educação e esporte. Data de abertura: 26/08/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de dietas enterais, leites, suplementos e formulas de alimentação especial, para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 11/08/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 21/08/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/08/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta- feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura/MG, 8 de agosto de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem e recuperação da contenção da Rua Alferes Augusto Gomes Medela, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 26 de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 7 de agosto de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 66/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção, fabricação e instalação de placas de logradouro e postes de fixação, para implantação de sinalização de nomes designados às vias públicas do município de Pouso Alegre - MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 7 de agosto de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para contratação de técnico especializado em refrigeração para serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, geladeiras e freezers. Que será realizado no dia 14/08 às 08:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito