DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A aquisição de um deles está fundamentada na Resolução da SES/MG nº 9.867, de 28 de novembro de 2024, a qual estabelece diretrizes para aplicação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da gestão em saúde no território municipal. Edital disponível a partir de 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no endereço Rua Pe. Geraldo Magela Pereira, N° 02, Centro e no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de sua publicação até 25/08/2025 às 08h59 no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações Gerais: Vide Edital ou pelo e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 7 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025. O município de Rio Casca torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital, especificamente quanto à descrição do item 07 - "CADEIRA ODONTOLÓGICA", passando a constar especificações técnicas atualizadas, de forma a evitar direcionamentos indevidos, ambiguidade de itens opcionais e exigências ultrapassadas, assegurando ampla competitividade entre os licitantes. Em razão da alteração, a data de abertura da sessão pública passa para o dia 22 de agosto de 2025, às 08h30min, exclusivamente por meio do site: https://ammlicita.org.br/. A retificação está disponível na íntegra no endereço eletrônico acima mencionado e no site oficial do município www.riocasca.mg.gov.br. Demais disposições permanecem inalteradas. Rio Casca, 7 de agosto de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Ratificação do Credenciamento nº 03/2025. A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Ratificação, do Credenciamento nº 03/2025, inerente ao Processo nº 070/2025, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica (entidades privadas, filantrópicas, com ou sem fins lucrativos), para executar serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da rede de cuidados à pessoas com deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, em favor da empresa APAE de Rio Novo - CNPJ Nº 05.624.637/0001-72, com valor total de R$ 220.142,04 (duzentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Licitação nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares em atendimento ao Município. Recebimento de propostas e documentos: até 22/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 22/08/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 7 de agosto de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar (Conjuntos para Refeitório Adulto e Infantil e Suportes para Banheiras) para atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Vermelho. Abertura: 22/08/2025 ás 08h00min. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 7 de agosto de 2025. EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Adm 101/2025, Credenciamento 009/2025 - Objeto: credenciamento de oficineiros/ facilitadores para atuar junto às oficinas e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte, Cultura e Saúde. Início: 07/08/2025 às 13:00 horas. Demais Informações pelo email: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Ag. Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3872/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 123/2025, na modalidade DISPENSA N.º 027/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS PARA A INFRAESTRUTURA DE NUVEM AWS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA AVANÇADA DE INTELIGÊNCIA DE DADOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21. Contratada: EMASTER CLOUD LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3868/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 118/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JUCA CASTELO, Nº 91, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ESPOLIO DE MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CAPISTRANO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART.74, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 14.133/21. Contratada: ESPOLIO DE MARIA IZABEL DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Valor: R$ 61.200,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Aviso de Licitação, Processo Administrativo de Licitação Pública nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, Registro de Preços nº 013/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 085/2025, na modalidade Pregão nº 019/2025, Registro de Preços 013/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.0193 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, insumos, resinas e demais produtos de uso em procedimentos odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". Início de recebimento de propostas: 08/08/2025 horas 11h00min. Recebimento de propostas até: 21/08/2025 às 08h00min. Abertura da sessão oficial do Pregão Eletrônico/Análise das propostas: 21/08/2025, às 08h40min. Endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no sistema da Licitar Digital e no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 7 de agosto de 2025 DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 090/2025. Pregão Eletrônico nº 020/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 090/2025, na modalidade Pregão nº 020/2025, na forma Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Grama/MG, no âmbito da política de fomento à educação integral, compreendendo playgrounds, materiais de laboratório de ciências, acervo de livros, eletrônicos, eletrodomésticos, jogos e uniformes de capoeira, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência." Início de recebimento de propostas: 08/08/2025 às 15h00min. Recebimento de propostas até: 25/08/2025 às 08h30min. Abertura da sessão oficial do Pregão Eletrônico/Análise das propostas: 25/08/2025, às 09h00min. Endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no sistema da licitar e no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 7 de agosto de 2025. DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA Equipe de Apoio de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo Nº 069/2025 - Pregão Eletrônico Nº 019/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 023/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 07/08/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/08/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/08/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000059/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), destinados à execução de obras de pavimentação, recapeamento e manutenção das vias públicas do município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2025. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Multi Engenharia Ltda. Retificação da cláusula quinta do Contrato Nº 192/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Celebração contrato nº 136/2025, originado do Processo de Licitação nº 037/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Empresa Contratada: Pena Cal Construtora Ltda, CNPJ: 05.959.628/0001-32. Objeto: execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 4.104.209,12 (quatro milhões, cento e quatro mil, duzentos e nove reais e doze centavos). Data de assinatura: 04/08/2025. São João Del Rei - MG, 6 de agosto de 2025. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 - Procedimento Licitatório nº 050/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de instrumentos musicais, bem como uniformes completos para a Fanfarra Municipal Zacarias Sebastião Pereira de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos Erro! A referência de hiperlink não é válida., e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025 - Procedimento Licitatório nº 053/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual Aquisição