DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800359 359 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Britas, Pedra Marroada, Rejeito de Brita e Areias, destinados à execução de obras, serviços de manutenção e conservação de vias urbanas e rurais do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https: //ammlicita.org.br/, e www. saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 6 de agosto de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Procedimento Licitatório nº 052/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Obra de Pavimentação de vias rurais no Município de São Roque de Minas/MG, com fornecimento e instalação de todo material, mão de obra, maquinário e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Estimativa de Custos, a ser realizado às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 7 de agosto de 2025. DIANA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - ,CONCORRÊNCIA será realizada no sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 08 de agosto de 2025 e final de lançamento de documentação e propostas, dia 04 de setembro de 2025 07:00hrs. Análise da documentação e posteriormente os lances aconteceram a partir das 08:00 hs do dia 04 de setembro de 2025. OBJETO DO PROCESSO - Contratação de empresa para obra de acabamento em banheiros públicos, palco para eventos e em Salão de Convenções na Praça João Barbosa Neto no município de São Sebastião do Anta. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, telefone: 33 3315-7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETR. Nº 18/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 058/2025, Pregão Eletr. nº 018/2025, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Sardoá/MG, com os seguintes tipos de Veículos: 01 (um) veículo tipo minivan, da Resolução SES/MG nº 9.867, de 28 de novembro de 2024; 01 (um) veículo tipo minivan, da Resolução SES/MG nº 8.095/2022, com efeitos da Lei Complementar nº 171/2023, prorrogada pela Lei Complementar nº 172/2023, através do Processo de Transposição de Recursos Financeiros; 01 (um) veículo tipo minivan, destinado ao transporte de usuários do Programa Bolsa Família e atividades da gestão do PBF e Cadastro Único; 01 (um) veículo tipo sedan, da Resolução SES/MG nº 9.334, de 08 de fevereiro de 2024; 01 (um) veículo tipo van com, da Resolução SES/MG nº 9.428, de 24 de abril de 2024 e 01 (um) veículo tipo van, do Convênio nº 1261000241/2023, da Secretaria de Estado de Educação. Entrega das propostas a partir do dia 08 de agosto de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 21 de agosto de 2025 às 08hs30 e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de agosto de 2025 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Sarzedo torna público Pregão Eletrônico 42/2025, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos) destinados aos alunos da rede pública de ensino, em conformidade ao Programa de Alimentação Escolar (PAE), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 26/08/2025, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG, 7 de agosto de 2025. RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 73/2025. Obj: O Prefeito comunica aos interessados e participantes da execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Mun de Serra do Salitre conforme especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Conv. 021280/2024, firmado entre Mun e a Caixa Econômica Federal. Adjudica à Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44, vlr R$388.398,81. Data Adjud 07/08/25 IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 73/2025. Município de Serra do Salitre, Homologação do Proc. Licitatório 73/2025, Concorrência 03/2025. Obj: constatada a regularidade dos atos procedimentais, o prefeito municipal do município de serra do salitre/mg comunica aos interessados e participantes da execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do mun. de Serra do Salitre, conforme especificações técnicas constantes na planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio 021280/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, homologa à empresa Iva Locações e Construções Ltda. CNPJ 30.104.393/0001-44, cujo valor foi de R$ 388.398,81. Data de Homologação: 07/08/25. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROC. LICITATÓRIO 79/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria, pintura automotiva, tapeçaria e substituição de peças, com fornecimento de materiais e insumos, visando à manutenção corretiva da frota de veículos do município de Serra do Salitre. Julgamento 22/08/25 às 08h10 pela Plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo de Contrato. Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratação de Empresa Para Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Cartuchos, Recarga de Toners, Copias Coloridas e Preto e Branco, Encadernação e Serviço de Limpeza Fotocondutor, A Fim de Atender às Necessidades das Secretarias e Setores Públicos do Município de Serranópolis de Minas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências do Termo de Referencia e Seus Anexos, Exclusivo Para Microempresas - Me, Empresas de Pequeno Porte - Epp Ou Equiparadas - Processo Licitatório nº 130/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2022 - Empresas Contratadas: Contrato nº 139/2023 - CAIO FELIPE SILVA IMPRESSORAS, Contrato nº 140/2023 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - Validade: até 30/08/2025. Serranópolis de Minas/MG, 30 de Junho de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Homologação do Processo Licitatório 036/2025, CREDENCIAMENTO 005/2025 às empresas: CAIO FELIPE SILVA, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.811.025/0001-08, no valor total de R$ 600.743.25 (SEISCENTOS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS CENTER MANIA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.795.543/0001-91, no valor total de R$ 600.743.25 (SEISCENTOS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) Serranópolis de Minas/MG, 7 de agosto de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Alteração de Projeto firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transporte e Serviços Urbanos e Rurais, CNPJ 30.103.101/0001-59, Contrato 23/2024; objeto: restauração via, instalação de Bueiro Tubular e Contenção de Taludes na Comunidade de São Jose; valor: R$ 39.029,39. Demais informações na Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, CEP 39.688-000 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 21 de agosto de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo n.° 0250/2025. Objeto: aquisição de hortifruti. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação/secretaria de desenvolvinto social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 7 de agosto de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo n° 0329/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para atender às secretarias municipais, através de maior desconto da tabela traz valor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de agosto de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira