DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 7 de agosto de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Abertura dia 20/08/2025 às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carnes, para atender a demanda da Merenda Escolar nas redes de ensino fundamental, creches e pré escolas do Município de Três Marias MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Três Marias MG 07/08/2025, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.bnc.org.br, www.tresmarias.mg.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de Três Marias MG - pç. Castelo Branco, 03, centro, CEP 39205-000 ou p/ telefone (38) 3754-8832, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 18h00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Sistema de registro de preços. Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de café em pó, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED, de Desenvolvimento Social - SEDS e Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 26/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 26/08/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.646.024,84. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 11/08/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de agosto de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto - Aquisição de brinquedos e materiais lúdicos destinados ao atendimento psicossocial de crianças e adolescentes nos serviços públicos de saúde do município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 12/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08hs do dia 26/08/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09hs do dia 26/08/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 224.364,05. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 104/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 12/08/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de agosto de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde Decreto 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290/2025. COMPRASNET Nº. 90290/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (cânula para traqueostomia, dreno cirúrgico, fita hospitalar e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 09/09/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de agosto de 2025. LIDIANE FERNANDA DE SIQUEIRA Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 157/2025, Concorrência Eletrônica n° 004/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de construção de construção do Centro de Fisioterapia a ser edificado na Praça Leopoldino Januário Pereira, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 25/08/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150- 0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Urucânia/MG, 7 de Agosto de 2025. SÉRGIO FERNANDO MAYRINK Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 26 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Prestação de Serviços Continuados de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 7 de agosto de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (SRP) Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material para compor kits de enxoval de bebê, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS DE AFUÁ/PA . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME: POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 20/08/2025; HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADM: Nº 1.928/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO LUBRIFICANTE) PARA ATENDER AS REPRESENTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM/PA E MACAPÁ/AP. Empresas vencedoras: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA (10522077000690) com os lotes: 1 no valor total de R$ 106.350,00. Data: 06/08/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.793/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 22 de agosto de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.0211/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ. Período de divulgação da Chamada Pública: de 08/08/2025 a 02/09/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: dia 02/09/2025, às 09h. (horário de Brasília); Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Centro Administrativo SEMGE, localizada na Travessa 27 de dezembro, s/ n, Centro - CEP: 68.890-000, Afuá. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito